TJDFT - 0706268-42.2019.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 16:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/07/2025 02:44
Publicado Decisão em 29/07/2025.
-
29/07/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
-
25/07/2025 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 17:04
Recebidos os autos
-
24/07/2025 17:04
Outras decisões
-
23/07/2025 15:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
17/07/2025 03:17
Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 16/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 10:20
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 15:52
Recebidos os autos
-
23/06/2025 15:52
Outras decisões
-
23/06/2025 08:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
14/06/2025 03:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
-
30/05/2025 03:10
Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 29/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 02:29
Publicado Decisão em 22/05/2025.
-
22/05/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
19/05/2025 15:37
Recebidos os autos
-
19/05/2025 15:37
Outras decisões
-
18/05/2025 14:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
16/05/2025 12:56
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 15:30
Recebidos os autos
-
07/05/2025 15:30
Outras decisões
-
07/05/2025 00:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
25/04/2025 02:54
Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 24/04/2025 23:59.
-
28/03/2025 22:48
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
22/03/2025 10:55
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
22/03/2025 03:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 08:56
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 10:16
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 04:55
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
16/03/2025 17:04
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
07/03/2025 08:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/03/2025 08:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/03/2025 08:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/03/2025 08:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/03/2025 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 17:22
Recebidos os autos
-
06/03/2025 17:22
Outras decisões
-
06/03/2025 11:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
06/03/2025 07:09
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 16:44
Recebidos os autos
-
21/02/2025 16:44
Outras decisões
-
20/02/2025 23:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
17/02/2025 17:04
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 17:19
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 02:23
Publicado Decisão em 10/02/2025.
-
11/02/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
06/02/2025 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 13:56
Recebidos os autos
-
06/02/2025 13:56
Outras decisões
-
06/02/2025 09:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
05/02/2025 17:23
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 18:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/01/2025 02:27
Publicado Decisão em 29/01/2025.
-
29/01/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
27/01/2025 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 15:52
Recebidos os autos
-
24/01/2025 15:52
Outras decisões
-
15/01/2025 09:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
14/01/2025 08:10
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 10:51
Recebidos os autos
-
06/12/2024 10:51
Outras decisões
-
05/12/2024 16:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
05/12/2024 12:04
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 17:09
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 02:17
Publicado Decisão em 17/10/2024.
-
17/10/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
-
15/10/2024 22:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 11:59
Recebidos os autos
-
15/10/2024 11:59
Outras decisões
-
14/10/2024 18:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
14/10/2024 16:49
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 02:25
Publicado Decisão em 07/10/2024.
-
05/10/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
03/10/2024 13:58
Recebidos os autos
-
03/10/2024 13:58
Outras decisões
-
02/10/2024 22:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
02/10/2024 07:46
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 02:50
Decorrido prazo de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 05/09/2024 23:59.
-
22/08/2024 16:14
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 02:30
Publicado Decisão em 15/08/2024.
-
15/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
15/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
13/08/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 11:45
Recebidos os autos
-
13/08/2024 11:45
Outras decisões
-
13/08/2024 11:45
Indeferido o pedido de ELIEZER RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *49.***.*80-15 (EXECUTADO)
-
13/08/2024 06:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
12/08/2024 08:42
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 16:56
Recebidos os autos
-
17/07/2024 16:56
Outras decisões
-
16/07/2024 20:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
17/05/2024 18:57
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 03:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 02:49
Publicado Decisão em 03/05/2024.
-
02/05/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
01/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706268-42.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Dano ao Erário (10012) EXEQUENTE: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ, DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, ELIEZER RODRIGUES DE SOUZA DECISÃO Intime-se o executado para ciência e manifestação acerca do pedido de ID 194433227.
Prazo de 10 (dez) dias.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
30/04/2024 04:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
-
29/04/2024 14:49
Recebidos os autos
-
29/04/2024 14:49
Outras decisões
-
29/04/2024 06:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
24/04/2024 08:43
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 15:04
Recebidos os autos
-
15/04/2024 15:04
Outras decisões
-
15/04/2024 08:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
15/04/2024 08:47
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 11:30
Recebidos os autos
-
05/04/2024 11:30
Outras decisões
-
04/04/2024 17:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
03/04/2024 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 03:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
-
25/03/2024 17:14
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 21:13
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 21:10
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 02:35
Publicado Decisão em 07/02/2024.
-
06/02/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706268-42.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Dano ao Erário (10012) EXEQUENTE: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ, DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, ELIEZER RODRIGUES DE SOUZA DECISÃO Concedo o prazo de 30 (trinta) dias às partes, para realização do acordo informado.
Decorrido, retornem os autos conclusos.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
02/02/2024 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 16:05
Recebidos os autos
-
02/02/2024 16:05
Outras decisões
-
01/02/2024 20:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
01/02/2024 17:59
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 04:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 02:55
Publicado Decisão em 25/01/2024.
-
25/01/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
23/01/2024 15:31
Recebidos os autos
-
23/01/2024 15:31
Outras decisões
-
22/01/2024 20:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
22/01/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 18:28
Recebidos os autos
-
09/01/2024 18:28
Outras decisões
-
09/01/2024 13:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
09/01/2024 10:09
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 14:10
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 21:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 21:34
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 14:50
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
24/11/2023 05:35
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
16/11/2023 10:04
Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 09:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/11/2023 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 15:13
Expedição de Ofício.
-
14/07/2023 01:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 18:18
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 12:14
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 00:29
Publicado Decisão em 22/06/2023.
-
22/06/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
20/06/2023 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 14:30
Recebidos os autos
-
20/06/2023 14:30
Outras decisões
-
20/06/2023 13:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
20/06/2023 01:28
Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 19/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 01:27
Decorrido prazo de ELIEZER RODRIGUES DE SOUZA em 19/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 01:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
-
19/06/2023 12:19
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 01:05
Decorrido prazo de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 14/06/2023 23:59.
-
08/06/2023 01:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 00:43
Publicado Certidão em 06/06/2023.
-
06/06/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
-
03/06/2023 01:42
Decorrido prazo de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 02/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 19:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/06/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 13:11
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 00:20
Publicado Decisão em 26/05/2023.
-
25/05/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
-
23/05/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 16:59
Recebidos os autos
-
22/05/2023 16:59
Outras decisões
-
22/05/2023 14:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
19/05/2023 13:36
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 01:12
Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 09/05/2023 23:59.
-
06/05/2023 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 15:23
Recebidos os autos
-
05/05/2023 15:23
Outras decisões
-
04/05/2023 13:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
04/05/2023 13:14
Desentranhado o documento
-
04/05/2023 13:14
Desentranhado o documento
-
03/05/2023 18:08
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2023 20:34
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2023 22:45
Recebidos os autos
-
23/04/2023 22:45
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2023 16:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
11/04/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 15:45
Expedição de Ofício.
-
05/04/2023 11:06
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 02:52
Decorrido prazo de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 28/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 00:21
Publicado Decisão em 21/03/2023.
-
22/03/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
-
13/03/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 14:29
Recebidos os autos
-
02/03/2023 14:29
Outras decisões
-
27/02/2023 16:18
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
27/02/2023 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
16/08/2022 03:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
-
26/07/2022 17:16
Recebidos os autos
-
26/07/2022 17:16
Decisão interlocutória - recebido
-
26/07/2022 13:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
22/07/2022 20:05
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2022 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 16:08
Recebidos os autos
-
21/07/2022 16:08
Decisão interlocutória - recebido
-
21/07/2022 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
21/07/2022 10:48
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2022 00:31
Publicado Certidão em 18/07/2022.
-
16/07/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
-
14/07/2022 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 10:46
Expedição de Certidão.
-
02/06/2022 00:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2022 23:59:59.
-
30/05/2022 00:58
Publicado Decisão em 30/05/2022.
-
30/05/2022 00:58
Publicado Decisão em 30/05/2022.
-
27/05/2022 14:50
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
27/05/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
-
25/05/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 17:50
Recebidos os autos
-
25/05/2022 17:50
Decisão interlocutória - recebido
-
25/05/2022 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
25/05/2022 15:49
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2022 00:10
Publicado Decisão em 13/05/2022.
-
12/05/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
10/05/2022 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 15:03
Recebidos os autos
-
10/05/2022 15:03
Decisão interlocutória - recebido
-
10/05/2022 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
06/05/2022 16:36
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2022 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2022 13:40
Recebidos os autos
-
25/04/2022 13:40
Decisão interlocutória - recebido
-
25/04/2022 13:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
25/03/2022 12:00
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2022 15:28
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
10/03/2022 01:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.
-
04/03/2022 00:37
Publicado Decisão em 04/03/2022.
-
03/03/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
-
24/02/2022 20:07
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 16:43
Recebidos os autos
-
24/02/2022 16:43
Decisão interlocutória - recebido
-
24/02/2022 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
24/02/2022 00:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2022 23:59:59.
-
23/02/2022 19:51
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2022 00:33
Publicado Decisão em 16/02/2022.
-
15/02/2022 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
-
11/02/2022 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 13:38
Recebidos os autos
-
11/02/2022 13:38
Decisão interlocutória - recebido
-
10/02/2022 19:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
10/02/2022 16:28
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2022 00:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
-
31/01/2022 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 13:01
Recebidos os autos
-
31/01/2022 13:01
Decisão interlocutória - recebido
-
31/01/2022 03:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
29/01/2022 00:17
Decorrido prazo de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 28/01/2022 23:59:59.
-
28/01/2022 17:20
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2022 16:35
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2022 07:16
Publicado Certidão em 21/01/2022.
-
21/01/2022 07:16
Publicado Certidão em 21/01/2022.
-
17/01/2022 12:20
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2021 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
-
20/12/2021 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
-
18/12/2021 00:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2021 23:59:59.
-
17/12/2021 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 13:49
Expedição de Certidão.
-
17/12/2021 09:57
Expedição de Certidão.
-
17/12/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
-
17/12/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
-
16/12/2021 12:47
Expedição de Termo.
-
15/12/2021 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2021 13:01
Recebidos os autos
-
15/12/2021 13:01
Decisão interlocutória - recebido
-
15/12/2021 12:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
14/12/2021 18:18
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2021 02:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2021 23:59:59.
-
16/11/2021 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 15:29
Recebidos os autos
-
16/11/2021 15:29
Decisão interlocutória - recebido
-
16/11/2021 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
16/11/2021 08:15
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2021 00:29
Decorrido prazo de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 10/11/2021 23:59:59.
-
22/10/2021 02:26
Publicado Decisão em 22/10/2021.
-
21/10/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
-
19/10/2021 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 12:34
Recebidos os autos
-
19/10/2021 12:34
Decisão interlocutória - recebido
-
19/10/2021 08:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
18/10/2021 15:01
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2021 02:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2021 23:59:59.
-
08/10/2021 17:19
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2021 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2021 16:48
Expedição de Certidão.
-
08/10/2021 12:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/10/2021 02:28
Publicado Decisão em 01/10/2021.
-
01/10/2021 02:28
Publicado Decisão em 01/10/2021.
-
30/09/2021 12:20
Expedição de Mandado.
-
30/09/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
-
30/09/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
-
28/09/2021 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 17:53
Recebidos os autos
-
28/09/2021 17:53
Decisão interlocutória - deferimento
-
28/09/2021 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
16/09/2021 17:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2021 23:59:59.
-
09/09/2021 10:05
Recebidos os autos
-
09/09/2021 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2021 09:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
08/09/2021 11:33
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2021 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 14:45
Recebidos os autos
-
02/09/2021 14:45
Decisão interlocutória - recebido
-
02/09/2021 10:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
01/09/2021 11:57
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2021 14:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2021 23:59:59.
-
26/08/2021 20:51
Juntada de Certidão
-
25/08/2021 02:42
Decorrido prazo de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 24/08/2021 23:59:59.
-
24/08/2021 11:45
Expedição de Alvará.
-
23/08/2021 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2021 16:30
Recebidos os autos
-
23/08/2021 16:30
Decisão interlocutória - recebido
-
23/08/2021 14:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
18/08/2021 21:47
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2021 15:23
Recebidos os autos
-
18/08/2021 15:23
Decisão interlocutória - recebido
-
18/08/2021 14:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
18/08/2021 12:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/08/2021 12:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/08/2021 02:44
Publicado Sentença em 17/08/2021.
-
16/08/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
-
12/08/2021 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 19:28
Recebidos os autos
-
12/08/2021 19:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/08/2021 19:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
12/08/2021 17:43
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2021 15:10
Recebidos os autos
-
10/08/2021 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2021 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
10/08/2021 14:53
Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
-
10/08/2021 14:47
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
10/08/2021 14:47
Recebidos os autos
-
10/08/2021 14:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
10/08/2021 14:17
Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
10/08/2021 14:16
Recebidos os autos
-
10/08/2021 13:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
10/08/2021 10:30
Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
10/08/2021 10:30
Expedição de Certidão.
-
10/08/2021 02:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2021 23:59:59.
-
05/08/2021 02:39
Decorrido prazo de ELIEZER RODRIGUES DE SOUZA em 04/08/2021 23:59:59.
-
28/07/2021 20:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2021 09:25
Mandado devolvido dependência
-
16/06/2021 10:36
Processo Desarquivado
-
16/06/2021 10:15
Arquivado Provisoramente
-
16/06/2021 02:35
Decorrido prazo de ELIEZER RODRIGUES DE SOUZA em 15/06/2021 23:59:59.
-
09/06/2021 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/06/2021 23:59:59.
-
08/06/2021 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 16:46
Expedição de Ofício.
-
08/06/2021 02:50
Publicado Decisão em 08/06/2021.
-
08/06/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
-
04/06/2021 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2021 12:52
Recebidos os autos
-
04/06/2021 12:52
Decisão interlocutória - recebido
-
04/06/2021 11:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
04/06/2021 02:33
Decorrido prazo de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 02/06/2021 23:59:59.
-
04/06/2021 02:33
Decorrido prazo de ELIEZER RODRIGUES DE SOUZA em 02/06/2021 23:59:59.
-
02/06/2021 18:17
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2021 10:08
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2021 02:32
Publicado Certidão em 26/05/2021.
-
25/05/2021 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
25/05/2021 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
24/05/2021 05:34
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2021 05:34
Expedição de Certidão.
-
24/05/2021 05:33
Recebidos os autos
-
21/05/2021 16:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
16/04/2021 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2021 23:59:59.
-
14/04/2021 14:45
Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
14/04/2021 14:03
Recebidos os autos
-
14/04/2021 14:03
Decisão interlocutória - recebido
-
14/04/2021 11:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
13/04/2021 14:44
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2021 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2021 13:53
Recebidos os autos
-
26/03/2021 13:53
Decisão interlocutória - recebido
-
26/03/2021 10:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
09/03/2021 02:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.
-
04/03/2021 02:39
Decorrido prazo de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 03/03/2021 23:59:59.
-
03/03/2021 18:25
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
05/02/2021 02:26
Publicado Decisão em 05/02/2021.
-
05/02/2021 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
-
04/02/2021 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 18:18
Recebidos os autos
-
02/02/2021 18:18
Decisão interlocutória - recebido
-
02/02/2021 17:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
28/01/2021 13:08
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2021 02:49
Publicado Decisão em 21/01/2021.
-
11/01/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
-
07/01/2021 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2021 16:00
Recebidos os autos
-
07/01/2021 16:00
Decisão interlocutória - recebido
-
07/01/2021 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
19/12/2020 02:26
Decorrido prazo de ELIEZER RODRIGUES DE SOUZA em 18/12/2020 23:59:59.
-
18/12/2020 18:40
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
16/12/2020 15:53
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2020 02:50
Publicado Certidão em 11/12/2020.
-
12/12/2020 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
-
09/12/2020 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2020 16:04
Juntada de Certidão
-
09/12/2020 04:56
Recebidos os autos
-
09/12/2020 04:56
Juntada de Petição de certidão
-
28/02/2020 19:35
Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
27/02/2020 16:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/02/2020 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2020 15:42
Juntada de Certidão
-
14/02/2020 02:51
Decorrido prazo de ELIEZER RODRIGUES DE SOUZA em 13/02/2020 23:59:59.
-
13/02/2020 20:36
Juntada de Petição de apelação
-
05/02/2020 06:33
Publicado Sentença em 05/02/2020.
-
05/02/2020 06:23
Publicado Certidão em 05/02/2020.
-
04/02/2020 21:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/02/2020 20:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/01/2020 13:03
Publicado Certidão em 23/01/2020.
-
23/01/2020 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/01/2020 10:24
Expedição de Certidão.
-
12/11/2019 13:55
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2019 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2019 17:06
Recebidos os autos
-
21/10/2019 17:06
Julgado procedente o pedido
-
21/10/2019 12:52
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
21/10/2019 09:44
Recebidos os autos
-
21/10/2019 09:44
Decisão interlocutória - recebido
-
21/10/2019 09:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
20/10/2019 18:12
Juntada de Petição de Réplica
-
25/09/2019 18:31
Decorrido prazo de ELIEZER RODRIGUES DE SOUZA em 24/09/2019 23:59:59.
-
24/09/2019 23:20
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2019 03:10
Publicado Decisão em 17/09/2019.
-
16/09/2019 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/09/2019 17:18
Decorrido prazo de ELIEZER RODRIGUES DE SOUZA em 11/09/2019 23:59:59.
-
12/09/2019 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2019 13:26
Recebidos os autos
-
12/09/2019 13:26
Decisão interlocutória - recebido
-
12/09/2019 13:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
12/09/2019 13:11
Juntada de Certidão
-
11/09/2019 20:44
Juntada de Petição de contestação
-
21/08/2019 14:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2019 17:17
Juntada de Certidão
-
17/07/2019 17:15
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
19/06/2019 15:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/06/2019 19:47
Recebidos os autos
-
18/06/2019 19:47
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2019 19:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
18/06/2019 18:51
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
18/06/2019 18:35
Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
-
18/06/2019 18:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2019
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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