TJDFT - 0706259-47.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 09:55
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2025 09:55
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 09:54
Transitado em Julgado em 29/04/2025
-
05/05/2025 02:54
Publicado Sentença em 05/05/2025.
-
02/05/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
-
29/04/2025 15:33
Recebidos os autos
-
29/04/2025 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 15:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/04/2025 16:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
28/04/2025 16:00
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 18:24
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 18:24
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/04/2025 17:30
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 17:30
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/04/2025 03:01
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 03:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
-
14/04/2025 21:21
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 02:31
Publicado Certidão em 09/04/2025.
-
09/04/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
04/04/2025 21:28
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 03:08
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 16:47
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 13:06
Expedição de Autorização.
-
05/02/2025 14:01
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 03:31
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
-
15/12/2024 19:40
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 02:30
Publicado Certidão em 10/12/2024.
-
10/12/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
-
06/12/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 13:56
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 18:53
Recebidos os autos
-
05/12/2024 18:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
26/11/2024 02:44
Decorrido prazo de JOSIANE GARCIA em 25/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 13:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
14/11/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 18:25
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2024 02:23
Publicado Decisão em 07/11/2024.
-
08/11/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
07/11/2024 02:21
Publicado Decisão em 07/11/2024.
-
06/11/2024 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
04/11/2024 17:34
Recebidos os autos
-
04/11/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 17:34
Outras decisões
-
29/10/2024 14:11
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
17/10/2024 18:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
17/10/2024 18:58
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 22:18
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 16:50
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 20:51
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 02:23
Publicado Certidão em 23/09/2024.
-
20/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
18/09/2024 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 17:20
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 12:14
Recebidos os autos
-
18/09/2024 12:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
11/09/2024 18:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
11/09/2024 18:24
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 18:20
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 12:25
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 02:26
Publicado Decisão em 05/09/2024.
-
05/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
03/09/2024 12:01
Recebidos os autos
-
03/09/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 12:01
Deferido o pedido de JOSIANE GARCIA - CPF: *79.***.*12-87 (EXEQUENTE).
-
03/09/2024 12:01
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
27/08/2024 16:47
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 21:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
19/08/2024 17:43
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 10:40
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
15/03/2024 10:40
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
08/03/2024 16:03
Juntada de Certidão
-
24/02/2024 03:45
Decorrido prazo de JOSIANE GARCIA em 23/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:22
Publicado Certidão em 16/02/2024.
-
16/02/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
15/02/2024 18:08
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 02:53
Publicado Decisão em 07/02/2024.
-
07/02/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 16:13
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0706259-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSIANE GARCIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. 184145502.
Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de JOSIANE GARCIA.
Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais, conforme o disposto no art. 22, § 4º do EOAB, em favor do advogado da parte autora.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
05/02/2024 16:54
Recebidos os autos
-
05/02/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 16:54
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
29/01/2024 16:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
19/01/2024 17:38
Recebidos os autos
-
19/01/2024 17:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
08/01/2024 18:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
08/01/2024 18:16
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 13:17
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 04:10
Decorrido prazo de JOSIANE GARCIA em 19/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 02:59
Publicado Certidão em 12/12/2023.
-
11/12/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
-
06/12/2023 17:09
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 04:01
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/12/2023 23:59.
-
28/11/2023 13:05
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 12:33
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 07:28
Publicado Certidão em 21/11/2023.
-
20/11/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
16/11/2023 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 16:48
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 09:55
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 09:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 18:00
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 14:37
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 02:36
Publicado Certidão em 23/10/2023.
-
21/10/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
19/10/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 13:57
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 13:20
Recebidos os autos
-
18/10/2023 13:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
11/09/2023 18:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
11/09/2023 18:08
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 16:24
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 00:15
Publicado Decisão em 06/09/2023.
-
05/09/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
01/09/2023 18:14
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
01/09/2023 15:02
Recebidos os autos
-
01/09/2023 15:02
Outras decisões
-
21/08/2023 17:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
21/08/2023 12:36
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 11:23
Decorrido prazo de JOSIANE GARCIA em 18/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 10:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
17/08/2023 17:44
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 17:08
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 07:42
Publicado Certidão em 10/08/2023.
-
09/08/2023 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 18:10
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 17:52
Expedição de Ofício.
-
09/08/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
07/08/2023 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 18:50
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 16:26
Recebidos os autos
-
12/06/2023 15:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
12/06/2023 15:34
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 14:57
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/06/2023 00:18
Publicado Certidão em 02/06/2023.
-
01/06/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
-
30/05/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 13:27
Juntada de Certidão
-
27/05/2023 01:23
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 12:30
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2023 01:14
Decorrido prazo de JOSIANE GARCIA em 18/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 02:48
Publicado Sentença em 04/05/2023.
-
04/05/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
-
02/05/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 16:40
Recebidos os autos
-
02/05/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 16:40
Julgado procedente o pedido
-
25/04/2023 19:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
25/04/2023 18:10
Recebidos os autos
-
25/04/2023 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2023 16:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
14/04/2023 02:58
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/04/2023 23:59.
-
14/04/2023 01:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
-
12/04/2023 01:00
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/04/2023 23:59.
-
05/04/2023 01:15
Decorrido prazo de JOSIANE GARCIA em 04/04/2023 23:59.
-
23/03/2023 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 18:04
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 14:49
Juntada de Petição de réplica
-
14/03/2023 00:30
Publicado Certidão em 14/03/2023.
-
13/03/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
-
09/03/2023 17:54
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 13:44
Juntada de Petição de contestação
-
13/02/2023 02:34
Publicado Decisão em 13/02/2023.
-
11/02/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
-
09/02/2023 11:43
Recebidos os autos
-
09/02/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 11:43
Gratuidade da justiça não concedida a JOSIANE GARCIA - CPF: *79.***.*12-87 (REQUERENTE).
-
09/02/2023 11:43
Outras decisões
-
07/02/2023 08:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
07/02/2023 08:02
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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