TJDFT - 0706284-35.2019.8.07.0005

1ª instância - Vara Civel de Planaltina

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Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASCLEPIADES VASCONCELLOS ABREU JUNIOR

CPF *71.***.*90-82

ALICE DE AZEVEDO COSTA

GENIVAL DE ALMEIDA COSTA

CPF *11.***.*54-72

Advogados

ASCLEPIADES VASCONCELLOS ABREU JUNIOR

OAB: 13724/DF

CPF *71.***.*90-82

CINTIA RODRIGUES DE AZEVEDO

CPF *68.***.*09-87

Polo Passivo

Partes

JOSE CASSIO PENA

CPF *92.***.*98-87

Advogados

FERNANDA CANDIDO CALDAS

OAB: 44444/DF

CPF *35.***.*48-67

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB: 15767/DF

CPF *66.***.*64-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

12 OFICIO DE NOTAS E PROTESTO DE TITULOS DE PLANALTINA

CNPJ: 10.937.786/0001-21

2 OFICIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL, TITULOS E DOCUMENTOS, PROTESTO DE TITULOS E PESSOAS JURIDICAS DE SOBRADINHO

CNPJ: 23.416.184/0001-70

7 OFICIO DE NOTAS DE SAMAMBAIA

CNPJ: 08.856.212/0001-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 12:23

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2023 01:17

    Decorrido prazo de JOSE CASSIO PENA em 27/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 00:18

    Publicado Certidão em 20/07/2023.

  • 19/07/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 17/07/2023 20:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 15:43

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 15:43

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.

  • 30/06/2023 16:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 30/06/2023 16:00

    Transitado em Julgado em 22/06/2023

  • 28/06/2023 02:04

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 00:11

    Publicado Sentença em 22/06/2023.

  • 21/06/2023 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 19/06/2023 14:19

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/06/2023 13:45

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 13:45

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 15/06/2023 18:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 30/05/2023 16:02

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/05/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 01:08

    Decorrido prazo de ASCLEPIADES VASCONCELLOS ABREU JUNIOR em 10/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 02:26

    Publicado Certidão em 05/05/2023.

  • 04/05/2023 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 03/05/2023 01:01

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 02/05/2023 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 00:54

    Decorrido prazo de JOSE CASSIO PENA em 19/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 17:33

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 23/03/2023 00:48

    Publicado Decisão em 23/03/2023.

  • 22/03/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 20/03/2023 18:50

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 18:50

    Outras decisões

  • 13/03/2023 12:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 08/02/2023 20:28

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 08/02/2023 02:25

    Publicado Certidão em 08/02/2023.

  • 07/02/2023 13:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 03/02/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 03:27

    Decorrido prazo de JOSE CASSIO PENA em 31/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 23:26

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 02:56

    Publicado Certidão em 24/01/2023.

  • 24/01/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

  • 19/01/2023 17:15

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/01/2023 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 13:23

    Recebidos os autos

  • 20/04/2022 20:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 11/04/2022 20:25

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/02/2022 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 14:21

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 03:40

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2022 00:24

    Publicado Certidão em 03/02/2022.

  • 02/02/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

  • 31/01/2022 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 00:23

    Decorrido prazo de ALICE DE AZEVEDO COSTA em 27/01/2022 23:59:59.

  • 28/01/2022 00:22

    Decorrido prazo de GENIVAL DE ALMEIDA COSTA em 27/01/2022 23:59:59.

  • 26/01/2022 16:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/12/2021 00:23

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 14/12/2021 23:59:59.

  • 02/12/2021 00:21

    Publicado Sentença em 02/12/2021.

  • 02/12/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

  • 01/12/2021 15:44

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 16:28

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/11/2021 13:43

    Recebidos os autos

  • 30/11/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 13:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/11/2021 13:16

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 09/11/2021 00:42

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 08/11/2021 23:59:59.

  • 03/11/2021 16:49

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/10/2021 02:52

    Publicado Decisão em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 02:52

    Publicado Decisão em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 02:52

    Publicado Decisão em 19/10/2021.

  • 18/10/2021 14:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

  • 18/10/2021 14:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

  • 14/10/2021 17:35

    Recebidos os autos

  • 14/10/2021 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 17:35

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 11/10/2021 12:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 07/10/2021 18:55

    Decorrido prazo de JOSE CASSIO PENA em 06/10/2021 23:59:59.

  • 01/10/2021 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2021 18:25

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2021 02:58

    Decorrido prazo de JOSE CASSIO PENA em 20/09/2021 23:59:59.

  • 16/09/2021 19:09

    Publicado Certidão em 15/09/2021.

  • 16/09/2021 19:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 16/09/2021 19:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 16/09/2021 19:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 10/09/2021 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 15:27

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 02:48

    Publicado Certidão em 10/09/2021.

  • 10/09/2021 02:48

    Publicado Certidão em 10/09/2021.

  • 09/09/2021 17:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

  • 08/09/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 10:31

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2021 07:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 17:06

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2021 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 23:49

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2021 13:20

    Publicado Decisão em 29/03/2021.

  • 29/03/2021 13:20

    Publicado Decisão em 29/03/2021.

  • 26/03/2021 13:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

  • 26/03/2021 13:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

  • 26/03/2021 13:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

  • 24/03/2021 09:51

    Recebidos os autos

  • 24/03/2021 09:51

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 19/03/2021 18:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 19/03/2021 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 23:16

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2021 09:50

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2020 14:29

    Expedição de Ofício.

  • 03/11/2020 09:55

    Publicado Decisão em 03/11/2020.

  • 03/11/2020 09:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

  • 03/11/2020 09:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

  • 28/10/2020 15:30

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/10/2020 18:06

    Recebidos os autos

  • 27/10/2020 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 18:06

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 07/10/2020 12:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 05/10/2020 18:31

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/10/2020 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2020 15:11

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2020 00:09

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2020 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2020 15:10

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2020 22:53

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2020 10:07

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/09/2020 02:33

    Publicado Certidão em 10/09/2020.

  • 09/09/2020 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/09/2020 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2020 18:18

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2020 02:38

    Decorrido prazo de 7 OFICIO DE NOTAS DE SAMAMBAIA em 18/08/2020 23:59:59.

  • 19/08/2020 02:37

    Decorrido prazo de 7 OFICIO DE NOTAS DE SAMAMBAIA em 18/08/2020 23:59:59.

  • 15/07/2020 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2020 17:09

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2020 02:26

    Publicado Despacho em 08/07/2020.

  • 07/07/2020 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/07/2020 14:35

    Recebidos os autos

  • 04/07/2020 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2020 19:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 26/06/2020 19:08

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2020 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2020 23:26

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2020 19:18

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2020 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2020 02:32

    Decorrido prazo de 7 OFICIO DE NOTAS DE SAMAMBAIA em 16/06/2020 23:59:59.

  • 03/06/2020 02:21

    Publicado Certidão em 03/06/2020.

  • 03/06/2020 02:21

    Publicado Certidão em 03/06/2020.

  • 02/06/2020 04:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/06/2020 04:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/06/2020 04:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/05/2020 16:20

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2020 03:01

    Decorrido prazo de Espólio de Genival de Almeida Costa em 25/05/2020 23:59:59.

  • 27/04/2020 16:27

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 24/04/2020 14:24

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2020 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2020 02:19

    Publicado Certidão em 19/03/2020.

  • 18/03/2020 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/03/2020 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2020 03:09

    Publicado Certidão em 12/03/2020.

  • 12/03/2020 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/03/2020 16:49

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 10/03/2020 16:08

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2020 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2020 19:11

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2020 19:11

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2020 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2020 19:11

    Expedição de Ofício.

  • 05/03/2020 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2020 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2020 03:16

    Publicado Decisão em 17/02/2020.

  • 17/02/2020 03:16

    Publicado Decisão em 17/02/2020.

  • 14/02/2020 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/02/2020 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/02/2020 16:04

    Recebidos os autos

  • 12/02/2020 16:04

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 12/02/2020 02:12

    Decorrido prazo de Espólio de Genival de Almeida Costa em 07/02/2020 23:59:59.

  • 12/02/2020 02:12

    Decorrido prazo de Alice de Azevedo Costa em 07/02/2020 23:59:59.

  • 11/02/2020 13:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 10/02/2020 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2019 03:48

    Publicado Decisão em 18/12/2019.

  • 17/12/2019 15:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/12/2019 17:33

    Recebidos os autos

  • 13/12/2019 17:33

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 06/12/2019 14:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 04/12/2019 15:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2019 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2019 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2019 10:11

    Juntada de Petição de réplica

  • 25/10/2019 11:27

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2019 03:29

    Publicado Certidão em 22/10/2019.

  • 21/10/2019 05:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/10/2019 13:59

    Recebidos os autos

  • 17/10/2019 13:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 17/10/2019 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2019 13:58

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2019 20:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/09/2019 15:22

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2019 16:14

    Recebidos os autos

  • 11/09/2019 16:14

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 10/09/2019 22:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 10/09/2019 22:03

    Recebidos os autos

  • 10/09/2019 22:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 09/09/2019 17:10

    Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

  • 03/09/2019 13:54

    Juntada de Petição de Outras ciências;

  • 28/08/2019 03:06

    Publicado Decisão em 28/08/2019.

  • 27/08/2019 19:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2019 13:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/08/2019 17:40

    Recebidos os autos

  • 23/08/2019 17:40

    Decisão interlocutória - recebido

  • 22/08/2019 13:55

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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