10/10/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 11:14

Recebidos os autos
10/10/2024 11:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/10/2024 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/10/2024 17:43

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de ALESSANDRA SANTOS PELLEGRINI em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:32

Recebidos os autos
11/09/2024 14:32

Determinado o arquivamento
10/09/2024 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ALESSANDRA SANTOS PELLEGRINI em 05/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706281-02.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Anulação e Correção de Provas / Questões (10379) REQUERENTE: ALESSANDRA SANTOS PELLEGRINI REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL DECISÃO Esclareça a parte autora o que pretende com a petição de ID 206801638, uma vez que o v.

Acórdão transitou em julgado em 19/07/2024, conforme se verifica da certidão de ID 204951487.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:24

Recebidos os autos
09/08/2024 15:24

Outras decisões
08/08/2024 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/08/2024 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706281-02.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ALESSANDRA SANTOS PELLEGRINI Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância.

BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2024 19:16:51.

SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral
29/07/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 19:18

Expedição de Certidão.
22/07/2024 18:04

Recebidos os autos
24/01/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/01/2024 17:08

Juntada de Certidão
24/01/2024 03:40

Decorrido prazo de ALESSANDRA SANTOS PELLEGRINI em 23/01/2024 23:59.
29/11/2023 07:55

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
25/11/2023 03:17

Expedição de Certidão.
22/11/2023 03:33

Decorrido prazo de ALESSANDRA SANTOS PELLEGRINI em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 21/11/2023 23:59.
01/11/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:28

Publicado Sentença em 26/10/2023.
25/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:19

Recebidos os autos
23/10/2023 16:19

Declarada decadência ou prescrição
19/10/2023 08:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/10/2023 08:08

Expedição de Certidão.
17/10/2023 04:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
29/09/2023 18:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/09/2023 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 23:40

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 03:59

Decorrido prazo de ALESSANDRA SANTOS PELLEGRINI em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:28

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 17:50

Recebidos os autos
04/09/2023 17:50

Outras decisões
03/09/2023 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/08/2023 21:48

Juntada de Petição de réplica
07/08/2023 00:24

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 13:32

Recebidos os autos
02/08/2023 13:32

Outras decisões
02/08/2023 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
02/08/2023 09:06

Juntada de Certidão
31/07/2023 18:27

Recebidos os autos
31/07/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/07/2023 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 27/07/2023 23:59.
23/07/2023 18:34

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 01:15

Decorrido prazo de ALESSANDRA SANTOS PELLEGRINI em 28/06/2023 23:59.
21/06/2023 14:36

Juntada de Certidão
13/06/2023 21:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2023 00:39

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:05

Recebidos os autos
01/06/2023 14:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/05/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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