12/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 12/08/2025.
09/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:10

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
31/07/2025 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de RODRIGO DE MELO PEREIRA DO NASCIMENTO COSTA em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 07/07/2025.
05/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
27/06/2025 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2025 11:46

Recebidos os autos
09/06/2025 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
09/06/2025 14:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/06/2025 20:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
04/06/2025 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/06/2025 12:42

Juntada de Certidão
04/06/2025 08:04

Recebidos os autos
04/06/2025 08:04

Processo Reativado
18/06/2024 16:13

Baixa Definitiva
18/06/2024 16:12

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:12

Transitado em Julgado em 17/06/2024
18/06/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 23/05/2024.
23/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
17/05/2024 12:51

Conhecido o recurso de RODRIGO DE MELO PEREIRA DO NASCIMENTO COSTA - CPF: *29.***.*82-04 (APELANTE) e provido
17/05/2024 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2024 18:43

Recebidos os autos
01/03/2024 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
11/01/2024 14:11

Juntada de Certidão
11/01/2024 14:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:02

Recebidos os autos
05/12/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
20/11/2023 14:44

Recebidos os autos
20/11/2023 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
17/11/2023 16:41

Recebidos os autos
17/11/2023 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/11/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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