31/07/2025 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
31/07/2025 14:55

Juntada de Certidão
29/07/2025 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de FEDERACAO DE BANDEIRANTES DO BRASIL em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVINO FORTUNATO em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 21/07/2025.
21/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:04

Recebidos os autos
17/07/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:02

Não conhecido o recurso de Agravo em recurso extraordinário de RAIMUNDO ALVINO FORTUNATO - CPF: *22.***.*10-53 (EMBARGANTE)
16/07/2025 13:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/07/2025 13:15

Juntada de Certidão
16/07/2025 12:40

Juntada de Petição de agravo
16/07/2025 12:36

Juntada de Petição de agravo
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de FEDERACAO DE BANDEIRANTES DO BRASIL em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 17:13

Recebidos os autos
18/06/2025 17:13

Negado seguimento a Recurso
18/06/2025 17:13

Recurso Especial não admitido
17/06/2025 13:18

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/06/2025 13:17

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:17

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:28

Recebidos os autos
17/06/2025 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de FEDERACAO DE BANDEIRANTES DO BRASIL em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 22:05

Juntada de Petição de recurso extraordinário
16/06/2025 21:30

Juntada de Petição de recurso especial
26/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 26/05/2025.
24/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 14:19

Conhecido o recurso de RAIMUNDO ALVINO FORTUNATO - CPF: *22.***.*10-53 (EMBARGANTE) e não-provido
22/05/2025 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 02:16

Publicado Pauta de Julgamento em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 15:40

Juntada de pauta de julgamento
16/05/2025 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/05/2025 18:04

Recebidos os autos
13/05/2025 02:17

Decorrido prazo de FEDERACAO DE BANDEIRANTES DO BRASIL em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 12:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de FEDERACAO DE BANDEIRANTES DO BRASIL em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 15:04

Recebidos os autos
25/04/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
25/04/2025 12:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/04/2025 23:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 11/04/2025.
11/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 16:45

Conhecido o recurso de RAIMUNDO ALVINO FORTUNATO - CPF: *22.***.*10-53 (APELANTE) e não-provido
08/04/2025 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2025 02:21

Publicado Intimação de Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:56

Juntada de intimação de pauta
12/03/2025 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2025 16:55

Recebidos os autos
28/01/2025 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
28/01/2025 15:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/01/2025 19:09

Recebidos os autos
26/01/2025 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/01/2025 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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