18/07/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 22:33

Recebidos os autos
29/05/2025 22:33

Outras decisões
16/05/2025 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/05/2025 04:39

Processo Desarquivado
15/05/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 21:47

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de VIRGILIO BIJOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de STEFANO GUEDES SILVA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:38

Publicado Sentença em 04/02/2025.
04/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0706116-57.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: STEFANO GUEDES SILVA, VIRGILIO BIJOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizado por STEFANO GUEDES SILVA, VIRGILIO BIJOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em face de DISTRITO FEDERAL.

II - Em razão da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.

III - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025 16:33:22.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
31/01/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 20:43

Recebidos os autos
31/01/2025 20:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/01/2025 18:10

Juntada de Certidão
10/01/2025 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
10/01/2025 18:09

Juntada de Certidão
10/01/2025 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
08/01/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
25/12/2024 03:04

Juntada de Certidão
25/12/2024 03:01

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:45

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
22/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de STEFANO GUEDES SILVA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de STEFANO GUEDES SILVA em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 16:19

Expedição de Ofício.
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0706116-57.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: STEFANO GUEDES SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Retifique-se o RPV de ID 212301646 para que passe a constar como credor dos honorários contratuais VIRGILIO BIJOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.***.***/0001-03.

II - Após, prossiga-se conforme item II do despacho de ID 209434436.

III - Intime-se a Parte Autora para ciência.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024 18:06:50.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
03/10/2024 17:46

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:36

Recebidos os autos
03/10/2024 10:36

Outras decisões
27/09/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 16:46

Expedição de Ofício.
25/09/2024 17:11

Expedição de Certidão.
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de STEFANO GUEDES SILVA em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0706116-57.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: STEFANO GUEDES SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Nos termos da planilha de ID 205559090 e considerando a data do trânsito em julgado (02/06/2022 - certidão de ID 129892126), expeça-se a requisição de pequeno valor com o destacamento dos honorários contratuais, conforme Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios de ID 191620453.

II - Quanto à expedição de RPV, em observância à Portaria Conjunta 61, de 28 de Junho de 2018 do TJDFT e considerando o disposto no art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o Distrito Federal para comprovar o depósito judicial do valor devido no prazo de 2 (dois) meses contados a partir da entrega da requisição, sob pena de constrição legal.

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora, e na sequência, promova-se o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema BACENJUD, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento e intimando-se a parte credora para imprimi-lo.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024 15:12:13.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
30/08/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:34

Recebidos os autos
30/08/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/07/2024 18:44

Recebidos os autos
26/07/2024 18:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/04/2024 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2024 13:12

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:02

Recebidos os autos
09/04/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/04/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:55

Recebidos os autos
01/04/2024 15:55

Outras decisões
27/03/2024 06:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/03/2024 06:39

Juntada de Certidão
27/03/2024 04:10

Decorrido prazo de STEFANO GUEDES SILVA em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:20

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706116-57.2020.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: STEFANO GUEDES SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, a parte exequente a proceder à atualização monetária e à indicação das deduções legais da obrigação de pequeno valor, inclusive com relação às custas judiciais recolhidas por ocasião do cumprimento de sentença, no prazo de CINCO DIAS.

Em seguida, expeçam-se os pertinentes requisitórios, conforme o caso, tal como dispõe o art. 535, § 3º, I, do CPC, de acordo com a planilha apresentada.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 15:22:28.

DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral
15/03/2024 15:23

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 22:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:00

Recebidos os autos
27/11/2023 14:00

Deferido o pedido de STEFANO GUEDES SILVA - CPF: *24.***.*31-51 (RECONVINTE).
27/11/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/11/2023 12:04

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/11/2023 04:16

Processo Desarquivado
14/11/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 18:28

Arquivado Provisoramente
03/10/2023 04:03

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
14/09/2023 20:33

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 20:31

Juntada de Certidão
14/09/2023 17:51

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2023 00:43

Cancelada a movimentação processual
11/09/2023 00:43

Desentranhado o documento
24/08/2023 16:51

Recebidos os autos
24/08/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
16/08/2023 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/08/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 02:04

Decorrido prazo de STEFANO GUEDES SILVA em 10/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:19

Publicado Certidão em 03/08/2023.
04/08/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 07:26

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:34

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2023 12:30

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
14/07/2023 17:12

Recebidos os autos
14/07/2023 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/06/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 17:12

Recebidos os autos
30/05/2023 17:12

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
23/05/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/05/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:08

Recebidos os autos
12/04/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/03/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 14:08

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/01/2023 08:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
07/12/2022 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
23/11/2022 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/11/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 17:38

Recebidos os autos
23/11/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2022 23:59:59.
24/10/2022 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/10/2022 18:50

Juntada de Petição de contestação
10/10/2022 19:43

Recebidos os autos
10/10/2022 19:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/10/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 15:28

Recebidos os autos
10/10/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/09/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 15:02

Juntada de Certidão
13/09/2022 19:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/08/2022 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2022.
20/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 09:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/08/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 21:20

Recebidos os autos
17/08/2022 21:20

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/08/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/07/2022 19:12

Expedição de Certidão.
13/07/2022 00:43

Publicado Certidão em 13/07/2022.
13/07/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 13:44

Juntada de Certidão
01/07/2022 13:35

Recebidos os autos
06/03/2022 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/03/2022 09:53

Expedição de Certidão.
06/03/2022 09:52

Juntada de Certidão
05/03/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2022 23:59:59.
07/02/2022 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2022 00:30

Decorrido prazo de STEFANO GUEDES SILVA em 03/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
28/01/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 10:05

Juntada de Certidão
27/01/2022 16:44

Juntada de Petição de apelação
17/12/2021 02:21

Publicado Certidão em 17/12/2021.
16/12/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 18:09

Expedição de Certidão.
14/12/2021 15:35

Expedição de Alvará.
10/12/2021 10:05

Recebidos os autos
10/12/2021 10:05

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 02:22

Publicado Sentença em 10/12/2021.
09/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
07/12/2021 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/12/2021 17:19

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 18:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 18:20

Recebidos os autos
06/12/2021 18:20

Julgado procedente em parte do pedido
06/12/2021 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/12/2021 15:35

Recebidos os autos
06/12/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/12/2021 19:37

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 18:11

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 02:21

Publicado Certidão em 12/11/2021.
11/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 19:53

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 19:51

Juntada de Certidão
09/11/2021 15:09

Juntada de Petição de laudo
09/11/2021 00:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2021 23:59:59.
23/10/2021 02:26

Decorrido prazo de STEFANO GUEDES SILVA em 22/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 00:22

Publicado Despacho em 21/10/2021.
20/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
18/10/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 16:38

Recebidos os autos
18/10/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/10/2021 10:07

Juntada de Petição de petição
16/10/2021 02:31

Publicado Certidão em 15/10/2021.
14/10/2021 15:39

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
11/10/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 17:19

Juntada de Certidão
11/10/2021 17:11

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 17:08

Juntada de Certidão
09/10/2021 02:28

Decorrido prazo de STEFANO GUEDES SILVA em 08/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 12:29

Juntada de Petição de petição
02/10/2021 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 02:28

Publicado Decisão em 01/10/2021.
01/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
28/09/2021 20:54

Recebidos os autos
28/09/2021 20:54

Decisão interlocutória - indeferimento
28/09/2021 02:54

Decorrido prazo de STEFANO GUEDES SILVA em 27/09/2021 23:59:59.
27/09/2021 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/09/2021 11:43

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 02:38

Decorrido prazo de STEFANO GUEDES SILVA em 21/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 16:44

Recebidos os autos
20/09/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 06:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/09/2021 12:40

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:07

Publicado Certidão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
15/09/2021 14:48

Juntada de Petição de impugnação
09/09/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 17:57

Juntada de Certidão
09/09/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 08:59

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:39

Publicado Decisão em 02/09/2021.
04/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
02/09/2021 19:07

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 16:42

Recebidos os autos
31/08/2021 16:42

Nomeado perito
17/08/2021 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/08/2021 08:48

Juntada de Certidão
17/08/2021 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 02:53

Decorrido prazo de STEFANO GUEDES SILVA em 02/08/2021 23:59:59.
26/07/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 02:33

Publicado Despacho em 26/07/2021.
24/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 10:00

Recebidos os autos
22/07/2021 10:00

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/07/2021 21:53

Recebidos os autos
08/04/2021 16:51

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
08/04/2021 10:13

Juntada de Certidão
08/04/2021 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2021 23:59:59.
09/03/2021 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.
20/02/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 09:51

Juntada de Certidão
09/02/2021 16:30

Juntada de Petição de apelação
03/02/2021 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2021 23:59:59.
17/12/2020 02:39

Publicado Sentença em 17/12/2020.
16/12/2020 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 16:03

Recebidos os autos
14/12/2020 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2020 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/12/2020 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2020 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2020 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2020 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 15:10

Recebidos os autos
04/12/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
03/12/2020 14:22

Juntada de Certidão
03/12/2020 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2020 03:09

Publicado Sentença em 26/11/2020.
25/11/2020 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
23/11/2020 19:35

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 16:59

Recebidos os autos
23/11/2020 16:59

Julgado improcedente o pedido
19/11/2020 19:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/11/2020 15:50

Recebidos os autos
19/11/2020 15:50

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/11/2020 16:46

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 16:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 15:32

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 13:32

Recebidos os autos
09/11/2020 13:32

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2020 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/11/2020 18:01

Juntada de Petição de réplica
16/10/2020 02:31

Publicado Despacho em 16/10/2020.
15/10/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 18:58

Recebidos os autos
13/10/2020 18:58

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/10/2020 17:21

Juntada de Certidão
12/10/2020 21:01

Juntada de Petição de contestação
14/09/2020 19:45

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 19:40

Recebidos os autos
14/09/2020 19:40

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2020 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/09/2020 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

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Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

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Impugnação • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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