28/03/2025 12:32

Recebidos os autos
18/06/2024 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/06/2024 18:37

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:36

Publicado Certidão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:39

Decorrido prazo de DALMI MOREIRA DE ARAUJO em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 21:26

Juntada de Petição de apelação
02/05/2024 02:38

Publicado Sentença em 02/05/2024.
30/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
26/04/2024 17:26

Recebidos os autos
26/04/2024 17:26

Julgado improcedente o pedido
01/04/2024 20:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
12/03/2024 15:34

Recebidos os autos
12/03/2024 15:34

Outras decisões
04/03/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
28/02/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
16/02/2024 19:29

Recebidos os autos
16/02/2024 19:29

Outras decisões
14/02/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
30/01/2024 04:41

Decorrido prazo de DALMI MOREIRA DE ARAUJO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:23

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 19:03

Recebidos os autos
12/01/2024 19:03

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ALBERTO ANDRADE NOGUEIRA - CPF: *02.***.*25-54 (EMBARGANTE) e REGILANE FERREIRA - CPF: *08.***.*91-50 (EMBARGANTE).
17/11/2023 14:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
03/10/2023 03:56

Decorrido prazo de DALMI MOREIRA DE ARAUJO em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
20/09/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:43

Publicado Certidão em 15/09/2023.
15/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 12:07

Expedição de Certidão.
13/09/2023 00:22

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 15:58

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/09/2023 22:53

Recebidos os autos
08/09/2023 22:53

Outras decisões
08/09/2023 22:53

Determinada a emenda à inicial
18/07/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
17/07/2023 19:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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