STJ - 0706207-45.2023.8.07.0018

30/07/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

30/07/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/07/2025 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 681839/2025

30/07/2025 17:55

Protocolizada Petição 681839/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/07/2025

12/06/2025 11:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/06/2025 11:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/06/2025 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

12/06/2025 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 278167/2025 - AgInt nos EDcl no

11/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0278167 - AgInt nos EDcl no AREsp 2821103 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 19:50

Revogada decisão anterior datada de

28/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/04/2025 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 365108/2025

28/04/2025 11:43

Protocolizada Petição 365108/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2025

03/04/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/04/2025 Petição Nº 278167/2025 -

02/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 278167/2025. Publicação prevista para 03/04/2025)

31/03/2025 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 278167/2025

31/03/2025 19:22

Protocolizada Petição 278167/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2025

13/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 69185/2025 - EDcl

12/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0069185 - EDcl no AREsp 2821103 - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 21:10

Embargos de Declaração de FERNANDO CESAR DE CARVALHO DIAS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00069185 - EDcl no AREsp 2821103

17/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/02/2025 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 118780/2025

17/02/2025 12:02

Protocolizada Petição 118780/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2025

06/02/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/02/2025 Petição Nº 69185/2025 -

05/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 69185/2025. Publicação prevista para 06/02/2025)

03/02/2025 20:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 69185/2025

03/02/2025 20:15

Protocolizada Petição 69185/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2025

29/01/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:20

Não conhecido o recurso de FERNANDO CESAR DE CARVALHO DIAS

10/01/2025 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/01/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2024 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS