STJ - 0706147-31.2020.8.07.0001

24/02/2023 19:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/02/2023 19:53

Transitado em Julgado em 24/02/2023

28/12/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/12/2022

27/12/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/12/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/12/2022

27/12/2022 16:20

Conhecido o recurso de ARISTIDES FERNANDES PEIXOTO e JOSEFINA FERNANDES DIAS e não-provido

03/05/2021 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

03/05/2021 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

28/04/2021 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS