STJ - 0706166-88.2021.8.07.0005

06/12/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/12/2024 14:23

Transitado em Julgado em 06/12/2024

12/11/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 17:43

Não conhecido o recurso de MARCIO ENEI ALVES ARAUJO NOGUEIRA (Publicação prevista para 12/11/2024)

11/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

30/10/2024 13:21

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU651445946BR, pelo seguinte motivo: Mudou-se.

29/10/2024 16:07

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 013447/2024-CPPR

28/10/2024 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

21/10/2024 12:22

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU651445950BR, pelo seguinte motivo: Desconhecido.

08/10/2024 14:56

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0134472024CPP, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651445946BR.

08/10/2024 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0134482024cppr, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651445950BR.

08/10/2024 07:19

Expedição de Ofício nº 013447/2024-CPPR ao (à)Senhor MARCIO ENEI ALVES ARAUJO NOGUEIRA

08/10/2024 07:19

Expedição de Ofício nº 013448/2024-CPPR ao (à)Senhor MARCIO ENEI ALVES ARAUJO NOGUEIRA

08/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024 Petição Nº 505925/2024 - PET

07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0505925 - PET no AREsp 2667088 - Publicação prevista para 08/10/2024

07/10/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

18/07/2024 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

18/07/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

17/07/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

17/06/2024 17:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 505925/2024

17/06/2024 16:35

Protocolizada Petição 505925/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2024

17/06/2024 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/06/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2024 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS