23/08/2023 13:47

Baixa Definitiva
23/08/2023 13:46

Transitado em Julgado em 21/08/2023
23/08/2023 13:45

Juntada de Certidão
07/07/2023 18:41

Juntada de Certidão
08/09/2022 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/09/2022 13:21

Juntada de Certidão
29/07/2022 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/07/2022 00:08

Decorrido prazo de EDMILSON ARAUJO FERNANDES em 28/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 02:23

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ARAUJO FERNANDES em 25/07/2022 23:59:59.
20/07/2022 00:05

Publicado Decisão em 20/07/2022.
20/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
13/07/2022 23:08

Recebidos os autos
13/07/2022 23:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/07/2022 23:08

Recebidos os autos
13/07/2022 23:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/07/2022 23:08

Recurso especial admitido
05/07/2022 00:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCA CONCEIÇÃO ARAUJO FERNANDES em 04/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 00:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO ASSIS FERNANDES em 04/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 00:16

Decorrido prazo de EDMILSON ARAUJO FERNANDES em 04/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 11:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2022 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/07/2022 11:47

Recebidos os autos
01/07/2022 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/06/2022 14:41

Juntada de Certidão
29/06/2022 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2022 00:06

Publicado Certidão em 10/06/2022.
10/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 16:50

Juntada de Certidão
08/06/2022 16:47

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/06/2022 16:39

Recebidos os autos
08/06/2022 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/06/2022 16:39

Expedição de Certidão.
07/06/2022 16:51

Juntada de Petição de recurso especial
18/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
18/05/2022 00:06

Publicado Ementa em 18/05/2022.
18/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
11/05/2022 18:28

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO ARAUJO FERNANDES - CPF: *18.***.*10-78 (EMBARGANTE) e não-provido
11/05/2022 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/04/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 17:07

Expedição de Certidão.
20/04/2022 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2022 00:11

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ARAUJO FERNANDES em 08/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 18:32

Recebidos os autos
29/03/2022 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
29/03/2022 14:38

Expedição de Certidão.
29/03/2022 13:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/03/2022 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2022 02:23

Publicado Ementa em 18/03/2022.
22/03/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
09/03/2022 16:06

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO ARAUJO FERNANDES - CPF: *18.***.*10-78 (APELANTE) e não-provido
08/03/2022 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2022 16:12

Deliberado em Sessão - Adiado
04/02/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/12/2021 13:32

Recebidos os autos
17/12/2021 09:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
16/12/2021 19:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
16/12/2021 19:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/12/2021 07:49

Recebidos os autos
15/12/2021 07:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/12/2021 07:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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