STJ - 0706224-96.2018.8.07.0005

16/03/2023 15:53

Transitado em Julgado em 16/03/2023

15/12/2022 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158566/2022

15/12/2022 13:12

Protocolizada Petição 1158566/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022

15/12/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2022

14/12/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022 20:00

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

13/12/2022 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2022

09/12/2022 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1140529/2022

09/12/2022 09:02

Protocolizada Petição 1140529/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2022

02/12/2022 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

02/12/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/11/2022 19:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

30/11/2022 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2022 07:07

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022

29/11/2022 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

29/11/2022 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022

07/10/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

07/10/2022 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 907134/2022

07/10/2022 15:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2022 15:59

Protocolizada Petição 907134/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2022

01/09/2022 09:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/09/2022 09:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/09/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

19/08/2022 07:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2022 17:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/07/2022 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/07/2022 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS