STJ - 0706154-18.2019.8.07.0014

12/11/2024 06:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/11/2024 06:21

Transitado em Julgado em 12/11/2024

30/09/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 859848/2024

30/09/2024 16:22

Protocolizada Petição 859848/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2024

30/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2024 Petição Nº 702437/2024 - AgRg no AgRg no

27/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0702437 - AgRg no AgRg no AREsp 2607256 - Publicação prevista para 30/09/2024

25/09/2024 10:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/09/2024 15:56

Conhecido o recurso de ERIC COSMO DE MORAES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº702437/2024 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2607256

20/08/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/08/2024 09:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 702437/2024

20/08/2024 08:43

Protocolizada Petição 702437/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/08/2024

06/08/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649880/2024

06/08/2024 13:45

Protocolizada Petição 649880/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

05/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024 Petição Nº 445848/2024 - AgRg

02/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0445848 - AgRg no AREsp 2607256 - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 21:40

Conheço do agravo de ERIC COSMO DE MORAES para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2024/00445848 - AgRg no AREsp 2607256 (reconsideração)

10/07/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/07/2024 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2024 22:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 583672/2024

09/07/2024 22:20

Protocolizada Petição 583672/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2024

14/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 445848/2024 - AgRg

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 15:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2024 15:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/06/2024 15:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1968090 (2021/0296263-0)

13/06/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 14:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0445848 - AgRg no AREsp 2607256 - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 12:11

Determinada a distribuição do feito

03/06/2024 11:42

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

29/05/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/05/2024 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 445848/2024

29/05/2024 16:29

Protocolizada Petição 445848/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/05/2024

15/05/2024 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 391400/2024

15/05/2024 08:22

Protocolizada Petição 391400/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

14/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

10/05/2024 19:30

Não conhecido o recurso de ERIC COSMO DE MORAES

23/04/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/04/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2024 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS