TJDFT - 0706302-74.2020.8.07.0020

19/09/2023 13:49

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

19/09/2023 13:48

Juntada de Certidão

19/09/2023 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/09/2023 12:23

Juntada de Certidão

12/09/2023 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/09/2023 17:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/09/2023 17:21

Juntada de Petição de petição

01/09/2023 17:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/09/2023 00:08

Publicado Despacho em 01/09/2023.

01/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

30/08/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 23:14

Recebidos os autos

25/08/2023 23:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023 23:14

Recebidos os autos

25/08/2023 23:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023 23:14

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023 14:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/08/2023 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/08/2023 14:24

Recebidos os autos

03/08/2023 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/08/2023 17:20

Juntada de Petição de petição

02/08/2023 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/07/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 11:50

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/07/2023 10:53

Juntada de Petição de agravo

29/06/2023 21:42

Juntada de Petição de agravo

14/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 14/06/2023.

14/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/06/2023 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/06/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023 21:46

Recebidos os autos

04/06/2023 21:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2023 21:46

Recebidos os autos

04/06/2023 21:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2023 21:46

Recurso Especial não admitido

04/06/2023 21:46

Recurso Especial não admitido

05/05/2023 11:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/05/2023 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/05/2023 10:36

Recebidos os autos

05/05/2023 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/05/2023 14:50

Juntada de Petição de petição

04/05/2023 14:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/04/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023 13:53

Juntada de Certidão

10/04/2023 13:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

10/04/2023 10:51

Recebidos os autos

10/04/2023 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/04/2023 22:40

Juntada de Petição de recurso especial

15/03/2023 00:06

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUZA PIMENTA em 14/03/2023 23:59.

14/03/2023 22:10

Juntada de Petição de recurso especial

27/02/2023 00:06

Publicado Ementa em 27/02/2023.

26/02/2023 12:38

Expedição de Ofício.

24/02/2023 10:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/02/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

21/02/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 11:45

Conhecido o recurso de FERNANDO DE SOUZA PIMENTA - CPF: *09.***.*98-08 (APELANTE), GUSTAVO HALLEY VELOSO MIRANDA - CPF: *37.***.*21-18 (APELANTE), JULIANA PEREIRA MATEUS DOS SANTOS - CPF: *37.***.*98-30 (APELANTE), SABRINA SANTANA SANTOS - CPF: 049.613.92

08/02/2023 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2022 08:40

Juntada de Petição de petição

13/12/2022 08:40

Juntada de Petição de petição

12/12/2022 17:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/12/2022 11:43

Expedição de Certidão.

09/12/2022 17:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/12/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022 09:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/12/2022 14:31

Recebidos os autos

06/12/2022 12:09

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

02/12/2022 10:54

Juntada de Certidão

27/07/2022 09:38

Juntada de Petição de petição

25/07/2022 16:58

Juntada de Petição de petição

14/03/2022 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

14/03/2022 11:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/02/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022 17:57

Expedição de Certidão.

25/02/2022 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/02/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022 19:24

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

15/02/2022 00:25

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUZA PIMENTA em 14/02/2022 23:59:59.

14/02/2022 23:53

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

04/02/2022 00:07

Publicado Certidão em 04/02/2022.

04/02/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

04/02/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022 17:57

Juntada de Petição de petição

02/02/2022 13:39

Expedição de Certidão.

02/02/2022 12:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/02/2022 10:14

Recebidos os autos

01/02/2022 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/02/2022 10:14

Distribuído por sorteio