08/09/2023 09:51

Arquivado Definitivamente
08/09/2023 09:50

Expedição de Certidão.
08/09/2023 09:50

Juntada de Certidão
06/09/2023 19:41

Transitado em Julgado em 06/09/2023
04/09/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 03:43

Decorrido prazo de ALCEU MORAES JUNIOR em 18/08/2023 23:59.
07/08/2023 15:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/08/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 01:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:20

Publicado Sentença em 27/07/2023.
26/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0702879-03.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: AM JUNIOR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME, ALCEU MORAES JUNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração de ID 164695668 opostos pela parte exequente contra a sentença de ID 163389587.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a sentença, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Esclareça-se ao exequente que no recebimento da execução foi fixado honorários advocatícios e, com a extinção pelo pagamento não é possível a fixação de novos honorários de sucumbência, sob pena de configurar bis in idem.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento Datado e Assinado Digitalmente
25/07/2023 14:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2023 19:29

Recebidos os autos
24/07/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 19:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2023 00:14

Publicado Despacho em 20/07/2023.
19/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0702879-03.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: AM JUNIOR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME, ALCEU MORAES JUNIOR DESPACHO Intimem-se as partes a manifestarem-se acerca dos embargos de declaração de ID 164695668, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
18/07/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/07/2023 11:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2023 14:10

Recebidos os autos
17/07/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/07/2023 19:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2023 00:27

Publicado Sentença em 30/06/2023.
29/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 13:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2023 18:26

Recebidos os autos
27/06/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/06/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 14:52

Recebidos os autos
10/06/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/06/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/05/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 13:23

Juntada de Certidão
13/04/2023 12:03

Expedição de Alvará.
27/03/2023 19:38

Recebidos os autos
27/03/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/03/2023 13:39

Juntada de Certidão
22/03/2023 18:39

Recebidos os autos
22/03/2023 18:39

Outras decisões
21/03/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/03/2023 12:57

Juntada de Certidão
21/03/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 23:33

Expedição de Alvará.
17/03/2023 13:58

Juntada de Certidão
03/03/2023 17:47

Recebidos os autos
03/03/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/02/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/02/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 18:44

Recebidos os autos
15/02/2023 18:44

Outras decisões
10/02/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/02/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2023 19:38

Expedição de Mandado.
24/01/2023 14:02

Recebidos os autos
24/01/2023 14:02

Outras decisões
29/12/2022 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/12/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2022 18:13

Recebidos os autos
07/12/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 18:13

Outras decisões
25/11/2022 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/11/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 09:17

Juntada de Certidão
09/11/2022 18:38

Recebidos os autos
09/11/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 18:38

Decisão interlocutória - indeferimento
24/10/2022 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/10/2022 09:22

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 16:41

Recebidos os autos
04/10/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 16:41

Decisão interlocutória - indeferimento
23/09/2022 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/09/2022 21:01

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 09:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 20:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 20:36

Juntada de Certidão
18/07/2022 15:42

Recebidos os autos
18/07/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/07/2022 12:48

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 08:40

Expedição de Certidão.
04/07/2022 14:09

Expedição de Certidão.
30/06/2022 21:07

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 00:15

Decorrido prazo de AM JUNIOR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 15/06/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:43

Publicado Edital em 27/04/2022.
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
12/04/2022 14:16

Expedição de Edital.
22/03/2022 12:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/03/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 22:21

Recebidos os autos
15/03/2022 22:21

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 22:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/03/2022 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/03/2022 08:56

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 20:05

Recebidos os autos
25/11/2021 20:05

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/11/2021 20:33

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 00:25

Decorrido prazo de ALCEU MORAES JUNIOR em 05/11/2021 23:59:59.
25/10/2021 21:44

Juntada de Certidão
11/10/2021 22:39

Recebidos os autos
11/10/2021 22:39

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/10/2021 18:57

Juntada de Petição de certidão
04/10/2021 12:02

Recebidos os autos
04/10/2021 12:02

Decisão interlocutória - deferimento
04/10/2021 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/10/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 09:40

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 20:20

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 10:02

Juntada de Certidão
13/09/2021 18:45

Recebidos os autos
13/09/2021 18:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 18:45

Decisão interlocutória - deferimento
13/09/2021 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/09/2021 15:39

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 19:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2021 08:11

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 19:33

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 19:29

Recebidos os autos
17/08/2021 19:29

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 19:29

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/08/2021 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/08/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2021 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2021 08:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 08:12

Expedição de Mandado.
30/06/2021 18:31

Expedição de Mandado.
30/06/2021 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2021 17:48

Juntada de Certidão
22/06/2021 13:53

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2021 02:37

Decorrido prazo de AM JUNIOR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 02:37

Decorrido prazo de ALCEU MORAES JUNIOR em 09/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 12:47

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 19:48

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 02:44

Publicado Despacho em 18/05/2021.
17/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
17/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 11:56

Recebidos os autos
14/05/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 11:56

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/05/2021 21:47

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 02:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 20:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/04/2021 18:05

Juntada de Certidão
27/04/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 10:10

Juntada de Certidão
23/04/2021 09:16

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 07:44

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 13:15

Juntada de Certidão
15/04/2021 17:24

Juntada de Petição de certidão
15/04/2021 17:20

Juntada de Petição de certidão
15/04/2021 11:13

Recebidos os autos
15/04/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/04/2021 20:16

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 02:42

Decorrido prazo de ALCEU MORAES JUNIOR em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 02:42

Decorrido prazo de ALCEU MORAES JUNIOR em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 02:42

Decorrido prazo de ALCEU MORAES JUNIOR em 08/03/2021 23:59:59.
10/02/2021 20:26

Juntada de Certidão
10/02/2021 20:17

Juntada de Petição de certidão
10/02/2021 20:08

Juntada de Petição de certidão
10/02/2021 20:05

Juntada de Petição de certidão
10/02/2021 20:00

Juntada de Petição de certidão
10/02/2021 19:56

Juntada de Petição de certidão
10/02/2021 19:51

Juntada de Petição de certidão
10/02/2021 19:46

Juntada de Petição de certidão
10/02/2021 19:42

Juntada de Petição de certidão
10/02/2021 19:38

Juntada de Petição de certidão
10/02/2021 19:29

Juntada de Petição de certidão
19/11/2020 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2020 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2020 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2020 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2020 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2020 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2020 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2020 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2020 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2020 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2020 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2020 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2020 10:41

Expedição de Certidão.
06/11/2020 15:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/11/2020 18:26

Recebidos os autos
03/11/2020 18:26

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 18:26

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/10/2020 22:06

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2020 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2020 10:41

Juntada de Certidão
02/07/2020 15:51

Juntada de Certidão
26/06/2020 17:48

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 16:17

Juntada de Certidão
13/03/2020 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2020 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2020 11:11

Juntada de Petição de petição
06/11/2019 12:58

Juntada de Certidão
09/10/2019 18:51

Recebidos os autos
09/10/2019 18:51

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/10/2019 13:06

Juntada de Petição de petição
08/10/2019 15:45

Juntada de Certidão
03/10/2019 17:03

Juntada de Petição de certidão
24/09/2019 15:59

Recebidos os autos
24/09/2019 15:59

Decisão interlocutória - deferimento
24/09/2019 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/09/2019 15:16

Juntada de Petição de petição
09/09/2019 03:36

Publicado Decisão em 09/09/2019.
06/09/2019 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 18:14

Recebidos os autos
04/09/2019 18:14

Decisão interlocutória - deferimento
03/09/2019 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/09/2019 10:32

Juntada de Petição de petição
19/08/2019 20:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2019 20:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2019 12:21

Juntada de Petição de petição
13/03/2019 22:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/03/2019 23:59:59.
26/02/2019 13:34

Recebidos os autos
26/02/2019 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/02/2019 13:34

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2019 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/02/2019 15:10

Juntada de Petição de petição
24/02/2019 09:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/02/2019 23:59:59.
11/02/2019 17:13

Recebidos os autos
11/02/2019 17:13

Decisão interlocutória - recebido
11/02/2019 15:07

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
11/02/2019 15:07

Juntada de Certidão
11/02/2019 09:19

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
11/02/2019 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2019

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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