04/10/2023 15:31

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 10:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.
15/09/2023 18:16

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:10

Recebidos os autos
15/09/2023 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
13/09/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/09/2023 15:16

Juntada de Certidão
06/09/2023 01:31

Decorrido prazo de RUDES ANTONIO TEIXEIRA em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 18:51

Recebidos os autos
05/09/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
30/08/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:36

Publicado Sentença em 15/08/2023.
15/08/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
15/08/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 10:36

Juntada de Certidão
09/08/2023 18:03

Recebidos os autos
09/08/2023 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2023 01:29

Decorrido prazo de RUDES ANTONIO TEIXEIRA em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:29

Decorrido prazo de JOSIMAR MARTINS COSTA em 03/08/2023 23:59.
29/07/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
27/07/2023 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 27/07/2023.
26/07/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 18:35

Expedição de Certidão.
24/07/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 16:49

Recebidos os autos
05/07/2023 16:49

Outras decisões
05/07/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/07/2023 14:10

Juntada de Certidão
30/06/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 11:02

Recebidos os autos
29/06/2023 11:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
25/05/2023 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/05/2023 12:39

Expedição de Certidão.
24/05/2023 15:29

Recebidos os autos
24/05/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/05/2023 11:48

Expedição de Certidão.
20/05/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
26/04/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:22

Expedição de Certidão.
26/04/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
15/02/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 15:40

Expedição de Ofício.
10/02/2023 17:35

Juntada de Certidão
10/02/2023 17:28

Processo Desarquivado
10/02/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 09:31

Arquivado Definitivamente
07/02/2023 14:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
31/01/2023 04:05

Decorrido prazo de RUDES ANTONIO TEIXEIRA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:37

Decorrido prazo de JOSIMAR MARTINS COSTA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:01

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
13/01/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 13:44

Juntada de Certidão
28/12/2022 22:20

Recebidos os autos
28/12/2022 22:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
08/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/11/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/10/2022 15:13

Recebidos os autos
28/10/2022 15:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/08/2022 00:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.
22/08/2022 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/08/2022 19:23

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:30

Publicado Certidão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 16:24

Expedição de Certidão.
15/08/2022 19:30

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:40

Publicado Decisão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 14:11

Recebidos os autos
24/06/2022 14:11

Decisão interlocutória - recebido
31/05/2022 09:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
30/05/2022 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/05/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:41

Publicado Certidão em 16/05/2022.
14/05/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 14:58

Juntada de Certidão
12/05/2022 10:32

Recebidos os autos
17/08/2021 13:15

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
16/08/2021 10:29

Expedição de Certidão.
05/08/2021 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 23:22

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2021 20:40

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2021 02:32

Publicado Certidão em 17/06/2021.
18/06/2021 14:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
14/06/2021 21:46

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 21:46

Expedição de Certidão.
11/06/2021 23:55

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 18:52

Juntada de Petição de apelação
01/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 29/04/2021.
28/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
26/04/2021 18:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 07:40

Recebidos os autos
23/04/2021 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/04/2021 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões
20/04/2021 10:46

Juntada de Petição de apelação
29/03/2021 19:40

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 19:40

Expedição de Certidão.
26/03/2021 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2021 22:37

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 02:26

Publicado Sentença em 19/03/2021.
18/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
17/03/2021 12:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 17/03/2021.
16/03/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 16:43

Recebidos os autos
16/03/2021 16:43

Julgado procedente o pedido
16/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
12/03/2021 19:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2021 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/03/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 17:51

Recebidos os autos
12/03/2021 17:51

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2021 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/03/2021 15:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/03/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 21:50

Expedição de Certidão.
02/03/2021 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:36

Decorrido prazo de RUDES ANTONIO TEIXEIRA em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 17:07

Juntada de Petição de réplica
11/02/2021 02:28

Publicado Decisão em 11/02/2021.
10/02/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
08/02/2021 18:10

Juntada de Certidão
08/02/2021 17:18

Recebidos os autos
08/02/2021 17:18

Decisão interlocutória - recebido
04/02/2021 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 18:27

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
02/02/2021 12:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 17:07

Expedição de Certidão.
31/01/2021 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2021 17:47:00.
29/01/2021 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 12:41

Expedição de Mandado.
28/01/2021 10:32

Expedição de Certidão.
28/01/2021 02:32

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 27/01/2021 23:59:59.
26/01/2021 02:45

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 25/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:48

Publicado Certidão em 21/01/2021.
19/01/2021 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2021 18:46

Expedição de Mandado.
18/01/2021 07:18

Expedição de Certidão.
15/01/2021 18:45

Juntada de Petição de petição
07/01/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2021
06/01/2021 00:14

Expedição de Certidão.
31/12/2020 14:51

Juntada de Petição de petição
31/12/2020 14:47

Juntada de Petição de contestação
12/12/2020 02:54

Decorrido prazo de DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA em 10/12/2020 23:59:59.
12/12/2020 02:54

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 10/12/2020 23:59:59.
12/12/2020 02:54

Decorrido prazo de NUCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE NJUD em 10/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 13:17

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 03:24

Publicado Decisão em 07/12/2020.
04/12/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
03/12/2020 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2020 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2020 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2020 18:09

Juntada de Certidão
02/12/2020 18:04

Expedição de Certidão.
02/12/2020 17:59

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 17:41

Recebidos os autos
02/12/2020 17:41

Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2020 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
30/11/2020 14:56

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 19:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2020 18:53

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 18:52

Expedição de Certidão.
27/11/2020 18:24

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
13/11/2020 13:17

Publicado Decisão em 13/11/2020.
12/11/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
10/11/2020 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2020 14:00

Juntada de Certidão
10/11/2020 13:59

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário - (em diligência)
10/11/2020 13:58

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 13:58

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 20:23

Recebidos os autos
09/11/2020 20:23

Decisão interlocutória - recebido
01/11/2020 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/10/2020 10:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/10/2020 10:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/10/2020 02:29

Publicado Decisão em 02/10/2020.
01/10/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 19:10

Recebidos os autos
28/09/2020 19:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/09/2020 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/09/2020 22:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/09/2020 20:09

Recebidos os autos
24/09/2020 20:09

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 18:21

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2020

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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