28/07/2025 16:15

Transitado em Julgado em 28/07/2025
28/07/2025 15:46

Recebidos os autos
28/07/2025 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 06:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/05/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:01

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 03:10

Juntada de Certidão
17/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 05:21

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 12:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2025 14:45

Recebidos os autos
15/04/2025 14:45

Outras decisões
03/04/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/04/2025 04:40

Processo Desarquivado
02/04/2025 14:08

Juntada de Petição de certidão
27/02/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 16:04

Expedição de Certidão.
26/02/2025 20:23

Publicado Intimação em 25/02/2025.
26/02/2025 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 16:15

Recebidos os autos
21/02/2025 16:14

Determinado o arquivamento
20/02/2025 03:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ELVIS TEIXEIRA RAMOS em 19/02/2025 23:59.
15/02/2025 17:26

Publicado Decisão em 12/02/2025.
15/02/2025 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 15:35

Recebidos os autos
10/02/2025 15:35

Determinada a emenda à inicial
28/01/2025 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/01/2025 19:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/01/2025 15:03

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 13:50

Recebidos os autos
07/01/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de ELVIS TEIXEIRA RAMOS em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:54

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:52

Recebidos os autos
25/11/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/11/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:43

Decorrido prazo de ELVIS TEIXEIRA RAMOS em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:19

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:49

Recebidos os autos
17/06/2024 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/06/2024 14:45

Juntada de Certidão
14/06/2024 19:10

Juntada de Certidão
14/06/2024 05:35

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 19:37

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:42

Juntada de Certidão
08/05/2024 03:27

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 07/05/2024 23:59.
16/04/2024 22:05

Juntada de Petição de apelação
10/04/2024 02:26

Publicado Sentença em 10/04/2024.
09/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 15:47

Recebidos os autos
05/04/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/04/2024 15:47

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 09:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/02/2024 03:50

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:33

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 21/02/2024 23:59.
06/02/2024 14:17

Recebidos os autos
06/02/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
22/01/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 17:21

Recebidos os autos
18/01/2024 17:21

Outras decisões
09/10/2023 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
09/10/2023 16:07

Recebidos os autos
09/10/2023 16:07

Outras decisões
25/09/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
23/09/2023 03:47

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:47

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 22/09/2023 23:59.
22/08/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 09:22

Recebidos os autos
21/08/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 09:22

Outras decisões
14/08/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
10/08/2023 20:34

Juntada de Petição de réplica
07/08/2023 00:26

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 11:30

Expedição de Certidão.
02/08/2023 21:44

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 23:41

Recebidos os autos
11/07/2023 23:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 23:41

Outras decisões
11/07/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
11/07/2023 18:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 16:54

Recebidos os autos
06/07/2023 16:54

Outras decisões
05/07/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
05/07/2023 17:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2023 15:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/03/2023 02:47

Decorrido prazo de ELVIS TEIXEIRA RAMOS em 09/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 17:23

Recebidos os autos
27/02/2023 17:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/02/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
27/02/2023 16:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2023 02:35

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 17:27

Recebidos os autos
13/02/2023 17:27

Declarada incompetência
10/02/2023 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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