08/09/2025 02:37

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:13

Expedição de Certidão.
02/09/2025 23:06

Juntada de Petição de laudo
22/07/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:46

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 19:41

Recebidos os autos
09/07/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/07/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 09:07

Juntada de Certidão
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de LUCIANA MENDONCA DE CASTRO em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de JULIANA CHRISTINA SOUSA DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de MARIA LIBANA BEZERRA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de LUCIANA MENDONCA DE CASTRO em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de JULIANA CHRISTINA SOUSA DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de MARIA LIBANA BEZERRA em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de FLAVIO VINICIUS ALMEIDA GONCALVES em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:29

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:29

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:20

Expedição de Certidão.
23/04/2025 22:17

Recebidos os autos
23/04/2025 22:17

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 22:17

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 04:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/04/2025 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 14:49

Recebidos os autos
18/02/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:49

Deferido em parte o pedido de MARIA LIBANA BEZERRA - CPF: *49.***.*09-34 (EXEQUENTE)
18/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/02/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 15:50

Recebidos os autos
14/02/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:50

Deferido em parte o pedido de LUCIANA MENDONCA DE CASTRO - CPF: *29.***.*23-05 (EXEQUENTE)
14/02/2025 04:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/02/2025 04:55

Expedição de Certidão.
14/02/2025 02:43

Decorrido prazo de JULIANA CHRISTINA SOUSA DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:56

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 08:02

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 12:33

Juntada de Certidão
04/02/2025 03:14

Decorrido prazo de MARIA LIBANA BEZERRA em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
09/01/2025 18:06

Expedição de Certidão.
27/12/2024 04:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/12/2024 07:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/12/2024 07:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/12/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 03:09

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 16:58

Expedição de Mandado.
10/12/2024 16:56

Expedição de Mandado.
10/12/2024 16:50

Expedição de Mandado.
10/12/2024 16:47

Expedição de Mandado.
10/12/2024 16:42

Expedição de Mandado.
10/12/2024 15:03

Recebidos os autos
10/12/2024 15:03

Outras decisões
10/12/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/12/2024 13:23

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de MARIA LIBANA BEZERRA em 07/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706398-95.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA LIBANA BEZERRA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL (CPF: 10.***.***/0002-18); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Endereço: SCS Quadra 9, s/n, Edifício Parque da Cidade Corporate - Torre B, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70308-200 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Considerando que transcorreu "in albis" o prazo para a parte autora e ré se manifestassem acerca do ato processual de ID nº 211219752.

Intime-se novamente as partes para que no prazo de 15 (quinze) dias, dobro legal ao ente público por força de Lei, cumpram a determinação contida no despacho de ID 211219752 e efetuem o pagamento de metade dos honorários, cada.

Tudo feito, prossiga o feito em seus ulteriores termos, em especial dando integral cumprimento a decisão de ID 192627777.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024 08:39:45.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i
10/10/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:26

Recebidos os autos
10/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:26

Deferido o pedido de FLAVIO VINICIUS ALMEIDA GONCALVES - CPF: *02.***.*19-91 (PERITO).
10/10/2024 04:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/10/2024 04:52

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA LIBANA BEZERRA em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 19/09/2024.
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0706398-95.2020.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA LIBANA BEZERRA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Vistos etc.

O DISTRITO FEDERAL na petição de ID 198897534 indica o Técnico(a) Jurídico, FERNANDO ANTONIO FERNANDES ANSELMO FILHO, matrícula no. 0221856-9, para atuar no presente feito como Assistente Técnico a ser nomeado por esse juízo.

Ademais, registre-se que decorreu "in albis" o prazo para que as partes se manifestassem acerca da Proposta de Honorários apresentada pelo d. perito ao ID nº 208122906.

Assim, considerando que não houve discordância das partes concernente a proposta ora apresentada, totalizando o montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), intime-se as partes para que no prazo de 5 (cinco) dias, efetuem o pagamento de metade dos honorários, cada.

Tudo feito, prossiga o feito em seus ulteriores termos, em especial dando integral cumprimento a decisão de ID 192627777 Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 15:17:37.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i
16/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:32

Recebidos os autos
16/09/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/09/2024 09:20

Expedição de Certidão.
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA LIBANA BEZERRA em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0706398-95.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA LIBANA BEZERRA, JULIANA CHRISTINA SOUSA DOS SANTOS, LUCIANA MENDONCA DE CASTRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos Proposta de Honorários de ID nº 208122906.

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre a proposta apresentada, no prazo legal.

Havendo discordância, intime-se o perito para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias e, após, dê-se nova vista às partes pelo mesmo prazo.

Havendo concordância, concluso para homologação de honorários.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 04:36:57.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
21/08/2024 04:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 04:37

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 04:56

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 04:56

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 04:49

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 04:49

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 04:48

Expedição de Certidão.
01/08/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 21:04

Decorrido prazo de HUGO ALMEIDA DE FREITAS em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:52

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 08:35

Expedição de Certidão.
04/07/2024 04:37

Decorrido prazo de EDNALDA JOSE LEANDRO em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:25

Decorrido prazo de EDNALDA JOSE LEANDRO em 02/07/2024 23:59.
26/06/2024 16:37

Expedição de Certidão.
25/06/2024 20:01

Expedição de Certidão.
25/06/2024 05:28

Decorrido prazo de EDNALDA JOSE LEANDRO em 24/06/2024 23:59.
06/06/2024 04:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 04:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 04:56

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:35

Decorrido prazo de MARIA LIBANA BEZERRA em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:18

Recebidos os autos
10/04/2024 14:18

Nomeado perito
09/04/2024 04:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/04/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706398-95.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA LIBANA BEZERRA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL (CPF: 10.***.***/0002-18); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Endereço: SCS Quadra 9, s/n, Edifício Parque da Cidade Corporate - Torre B, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70308-200 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

As partes discordam quantos aos valores relativos ao cumprimento de sentença.

Por sua vez, em parecer de ID 180841490, a contadoria esclarece que em virtude dessa divergência e, por se tratar de cálculos administrativos, não possui conhecimentos técnicos suficientes sobre os parâmetros (metodologia, critérios, base de cálculo, descontos obrigatórios, dentre outros) para a realizar os cálculos e consequentemente apurar os valores relativos à execução.

Assim, defiro prazo de 5 (quinze) dias úteis, dobro ao ente público por força de Lei, para que as partes informem sobre a eventual superação dessas divergências, chegado a um consenso sobre o valor a ser homologado.

Fixo desde logo que, não havendo consenso, será necessária a nomeação, por este Juízo, de perito contábil.

Por fim, frise-se disposição trazida pelo artigo 95, do Código de Processo Civil, aduzindo que a remuneração do perito será paga pela parte que houver requerido a prova, ou rateada entre as partes quando requerida por ambas ou determinada de ofício pelo Juiz.

Após, com ou sem manifestação, tornem-se os autos conclusos.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 17:03:50.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i o
15/03/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 22:33

Recebidos os autos
14/03/2024 22:33

Deferido em parte o pedido de MARIA LIBANA BEZERRA - CPF: *49.***.*09-34 (EXEQUENTE)
14/03/2024 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 13/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/03/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:27

Publicado Despacho em 22/02/2024.
21/02/2024 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0706398-95.2020.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA LIBANA BEZERRA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO O DISTRITO FEDERAL juntou aos autos os comprovantes de implementação do vencimento básico do Anexo Único da Lei n. 5.008/12 na pensão devida à exequente.

Intime-se a exequente para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Lado outro, o ente público executado não se manifestou acerca do parecer técnico a d.

Contadoria Judicial.

Assim sendo, renove-se a intimação para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, devendo requerer o que entender de direito.

Após, tornem-se os autos conclusos.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 11:27:44.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA
19/02/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:16

Recebidos os autos
19/02/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 05:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/02/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:20

Publicado Despacho em 13/12/2023.
12/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:00

Recebidos os autos
07/12/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/12/2023 18:52

Recebidos os autos
06/12/2023 18:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/10/2023 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
21/08/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:55

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/08/2023 14:13

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 20:01

Recebidos os autos
14/08/2023 20:01

Recebida a emenda à inicial
14/08/2023 05:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/08/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:30

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
30/07/2023 14:37

Recebidos os autos
30/07/2023 14:37

Determinada a emenda à inicial
28/07/2023 04:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
27/07/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
17/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 04:54

Expedição de Certidão.
12/07/2023 14:17

Juntada de Petição de impugnação
07/06/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2023 15:08

Recebidos os autos
30/05/2023 15:08

Outras decisões
27/05/2023 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/05/2023 04:04

Processo Desarquivado
26/05/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 00:23

Arquivado Definitivamente
29/04/2023 00:17

Expedição de Certidão.
26/04/2023 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
11/04/2023 22:18

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:25

Publicado Certidão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 16:19

Expedição de Certidão.
28/03/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 16:18

Expedição de Certidão.
23/03/2023 09:31

Recebidos os autos
10/12/2021 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/12/2021 12:42

Expedição de Certidão.
10/12/2021 12:41

Juntada de Certidão
10/12/2021 06:26

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2021 02:51

Publicado Despacho em 22/11/2021.
20/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 02:25

Publicado Certidão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 14:22

Recebidos os autos
18/11/2021 14:22

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/11/2021 12:17

Expedição de Certidão.
16/11/2021 21:14

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:32

Decorrido prazo de MARIA LIBANA BEZERRA em 21/10/2021 23:59:59.
29/09/2021 16:29

Publicado Sentença em 29/09/2021.
28/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 16:05

Juntada de Petição de apelação
24/09/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 16:57

Recebidos os autos
24/09/2021 16:57

Julgado procedente o pedido
22/09/2021 12:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/09/2021 12:19

Expedição de Certidão.
21/09/2021 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 15:01

Decorrido prazo de MARIA LIBANA BEZERRA em 13/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:37

Publicado Decisão em 02/09/2021.
04/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
30/08/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 15:12

Transitado em Julgado em 27/07/2021
30/08/2021 13:33

Recebidos os autos
30/08/2021 13:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2021 05:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/08/2021 14:22

Juntada de Petição de réplica
16/08/2021 02:35

Publicado Certidão em 16/08/2021.
13/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
10/08/2021 02:08

Expedição de Certidão.
09/08/2021 08:35

Juntada de Petição de petição
07/08/2021 02:30

Decorrido prazo de MARIA LIBANA BEZERRA em 06/08/2021 23:59:59.
30/07/2021 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2021 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2021 23:59:59.
28/07/2021 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/07/2021 23:59:59.
23/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 23/07/2021.
23/07/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
21/07/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 19:34

Recebidos os autos
20/07/2021 19:34

Decisão interlocutória - recebido
16/07/2021 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/07/2021 13:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/07/2021 16:02

Expedição de Mandado.
09/07/2021 15:06

Expedição de Certidão.
09/07/2021 15:05

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/07/2021 13:03

Decorrido prazo de LUCAS ALVES CARVALHO BRAGA em 07/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 13:02

Decorrido prazo de MARIA LIBANA BEZERRA em 07/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 02:41

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA em 06/07/2021 23:59:59.
16/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
16/06/2021 02:30

Publicado Sentença em 16/06/2021.
16/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
16/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
15/06/2021 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2021 07:54

Expedição de Mandado.
14/06/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 11:25

Recebidos os autos
14/06/2021 11:25

Extinto o processo por desistência
11/06/2021 01:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
27/05/2021 22:09

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 02:34

Publicado Despacho em 20/05/2021.
20/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
20/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
20/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 11:35

Recebidos os autos
18/05/2021 11:35

Determinada Requisição de Informações
14/05/2021 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/05/2021 15:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 28/04/2021.
27/04/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
23/04/2021 13:46

Recebidos os autos
23/04/2021 13:46

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/04/2021 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/04/2021 19:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/03/2021 02:28

Publicado Despacho em 24/03/2021.
23/03/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
19/03/2021 15:41

Recebidos os autos
19/03/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/03/2021 16:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/02/2021 02:43

Publicado Despacho em 23/02/2021.
22/02/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
18/02/2021 16:48

Recebidos os autos
18/02/2021 16:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/02/2021 04:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/02/2021 04:17

Expedição de Certidão.
04/02/2021 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:31

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BRAGA em 28/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:48

Publicado Decisão em 21/01/2021.
12/01/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
06/01/2021 21:12

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 18:52

Recebidos os autos
18/12/2020 18:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/12/2020 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/12/2020 16:54

Juntada de Petição de réplica
18/11/2020 02:46

Publicado Certidão em 18/11/2020.
17/11/2020 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
15/11/2020 16:55

Expedição de Certidão.
12/11/2020 15:35

Juntada de Petição de contestação
01/10/2020 02:30

Publicado Decisão em 01/10/2020.
30/09/2020 15:19

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 18:55

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 16:25

Recebidos os autos
28/09/2020 16:25

Decisão interlocutória - recebido
25/09/2020 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/09/2020 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2020

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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