STJ - 0706325-31.2017.8.07.0018

18/03/2021 18:07

Transitado em Julgado em 18/03/2021

05/02/2021 13:12

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 919759/2020 - AgInt

17/12/2020 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0919759 - AgInt no AREsp 1718744 - Publicação prevista para 18/12/2020

15/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 919759/2020 - AgInt no AREsp 1718744

03/12/2020 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000783-2020-AJC-1T)

30/11/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

27/11/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 16:32

Incluído em pauta para 09/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00919759/2020 - AgInt no AREsp 1718744/DF

20/11/2020 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

20/11/2020 08:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 956945/2020

20/11/2020 08:39

Protocolizada Petição 956945/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2020

12/11/2020 06:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/11/2020 Petição Nº 919759/2020 -

11/11/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2020 11:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 919759/2020. Publicação prevista para 12/11/2020)

11/11/2020 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 919759/2020

11/11/2020 11:16

Protocolizada Petição 919759/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2020

15/10/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2020

14/10/2020 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2020 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2020

13/10/2020 22:30

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

09/10/2020 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

09/10/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

30/09/2020 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2020 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/07/2020 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/07/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/06/2020 20:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS