30/06/2025 19:55

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 16:24

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:23

Juntada de comunicações
09/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:12

Expedição de Ofício.
09/05/2025 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:17

Expedição de Ofício.
08/05/2025 19:14

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:13

Recebidos os autos
25/04/2025 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/04/2025 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/04/2025 12:40

Transitado em Julgado em 11/04/2025
12/04/2025 12:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2025 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 16:14

Recebidos os autos
11/12/2024 16:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/12/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
11/12/2024 13:04

Recebidos os autos
17/06/2024 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/06/2024 18:38

Juntada de Informações prestadas
17/06/2024 18:36

Juntada de Informações prestadas
17/06/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 12:49

Expedição de Carta.
12/06/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:14

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 17:30

Recebidos os autos
24/05/2024 17:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
22/05/2024 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 02:46

Publicado Sentença em 16/05/2024.
16/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 18:05

Expedição de Mandado.
14/05/2024 17:45

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 14:57

Expedição de Ofício.
14/05/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 04:09

Recebidos os autos
14/05/2024 04:09

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
04/04/2024 14:33

Juntada de Certidão
22/03/2024 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 02:58

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0706455-29.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: JOAO HENRIQUE FREITAS SANTOS DA SILVA Inquérito Policial: 1258/2023 da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a Defesa do(a) acusado(a) JOAO HENRIQUE FREITAS SANTOS DA SILVA para apresentar alegações finais, no prazo legal.

Brasília/DF, datado e assinado conforme certificação digital.

AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
13/03/2024 14:28

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 11:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/03/2024 14:53

Outras decisões
28/02/2024 12:09

Juntada de Certidão
27/02/2024 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0706455-29.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: JOAO HENRIQUE FREITAS SANTOS DA SILVA Inquérito Policial: 1258/2023 da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, faço vista dos autos à defesa, tendo em conta a não localização da testemunha para intimação, conforme certidão(ões) de ID(s) 184632251 e 187055731.

Brasília/DF, 19 de fevereiro de 2024 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
19/02/2024 23:17

Expedição de Certidão.
19/02/2024 19:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2024 12:33

Mandado devolvido dependência
23/01/2024 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 05:32

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 17:21

Expedição de Ofício.
16/01/2024 17:17

Expedição de Mandado.
15/01/2024 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 23:54

Recebidos os autos
11/01/2024 23:54

Mantida a prisão preventida
02/01/2024 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
13/12/2023 09:40

Recebidos os autos
13/12/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 02:31

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
05/12/2023 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 18:10

Juntada de Certidão
04/12/2023 18:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 11:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/11/2023 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 02:51

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 20:53

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:09

Recebidos os autos
16/11/2023 17:09

Mantida a prisão preventida
16/11/2023 17:09

Indeferido o pedido de Sob sigilo
16/11/2023 17:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/11/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
08/11/2023 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 03:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 11:46

Expedição de Mandado.
10/10/2023 11:34

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/10/2023 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:46

Recebidos os autos
03/10/2023 14:46

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/10/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
28/09/2023 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/09/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:05

Recebidos os autos
14/09/2023 14:05

Declarada incompetência
13/09/2023 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 11:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
12/09/2023 20:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 19:48

Recebidos os autos
11/09/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2023 04:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
09/09/2023 04:57

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/09/2023 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 11:39

Juntada de gravação de audiência
05/09/2023 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 15:20

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
05/09/2023 15:12

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/09/2023 15:12

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
05/09/2023 15:12

Homologada a Prisão em Flagrante
05/09/2023 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 10:23

Desentranhado o documento
05/09/2023 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 19:33

Juntada de Certidão
04/09/2023 19:30

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/09/2023 12:58

Juntada de laudo
04/09/2023 04:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2023 19:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/09/2023 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
03/09/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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