03/07/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:44

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:43

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:16

Expedição de Ofício.
06/05/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:26

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:55

Juntada de Certidão
15/04/2025 12:43

Juntada de consulta sisbajud
10/04/2025 17:04

Juntada de Certidão
24/03/2025 19:38

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
14/03/2025 17:31

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
26/02/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:49

Recebidos os autos
14/02/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:49

Deferido o pedido de LCA EMPRESARIAL LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-43 (AUTOR).
26/09/2024 13:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/09/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 10:46

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:50

Decorrido prazo de ERICA RAVANNA FRANCISCA DE SOUSA EIRELI em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:22

Publicado Edital em 18/03/2024.
15/03/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0706437-95.2020.8.07.0017 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: LCA EMPRESARIAL LTDA - ME REU: ERICA RAVANNA FRANCISCA DE SOUSA EIRELI Objeto: Intimação de ERICA RAVANNA FRANCISCA DE SOUSA EIRELI - CPF/CNPJ: 31.***.***/0001-06, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido, para cumprimento da obrigação.

A Dra.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Vara Cível do Riacho Fundo, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,, que por este meio INTIMA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para pagar o débito no valor de R$ R$ 1.241,55 (um mil e duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital, nos termos dos arts. 231, inciso IV e 513, inciso IV, do CPC/2015, acrescido de custas, se houver.

Nos termos do art. 523, do CPC/2015, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

O prazo para oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença é de 15 (quinze) dias úteis, independentemente de penhora, depósito ou caução, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital e do prazo para pagamento espontâneo, nos termos dos arts. 525 e 231, inciso IV, do CPC/2015, que somente poderão ser apresentada por advogado constituído ou por Defensor Público e versar acerca das hipóteses apresentadas em seu parágrafo 1º, observando-se, em relação aos cálculos, os parágrafos 4º e 5º, do art. 525.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à QS 2 Área Especial A, sala 1175, 1 andar, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211.

O prazo para impugnação ao cumprimento de sentença é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital.

Em caso de não apresentação de impugnação, serão iniciados os atos de constrição de bens.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade do Riacho Fundo/DF.

Eu, PEDRO ELIAS DA SILVA, Servidor Geral, expeço este edital e assino eletronicamente por determinação da MM.

Juíza de Direito.

PEDRO ELIAS DA SILVA Servidor Geral
12/03/2024 16:45

Expedição de Edital.
08/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706437-95.2020.8.07.0017 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: LCA EMPRESARIAL LTDA - ME REU: ERICA RAVANNA FRANCISCA DE SOUSA EIRELI CERTIDÃO Constitui ato imprescindível à deflagração do cumprimento coercitivo de sentença e, consequentemente, a imposição da multa a que alude o § 1º do art. 523 CPC, a prévia intimação do sucumbente para o cumprimento espontâneo do julgado, conforme disposição dos arts. 513, § 2º e 523, caput, ambos do CPC.

Assim, de ordem, intime-se a parte ré por edital, conforme inciso IV, do § 2º do art. 513 do CPC, ficando a parte interessada advertida que caso não apresente resposta ser-lhe-á nomeado Curador Especial.

Ultrapassado o prazo sem pagamento, carreie o exequente nova planilha com inclusão da multa e dos honorários advocatícios, ora fixados em 10%, indique bens passíveis de constrição e recolha as custas para a fase de cumprimento de sentença (se não for beneficiário da gratuidade de justiça).

LUCIMAR DE REZENDE OLIVEIRA MELO Servidor Geral
04/03/2024 13:17

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:57

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706437-95.2020.8.07.0017 Classe judicial: MONITÓRIA (40) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do TJDFT.

Havendo interesse, deverão se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Documento assinado e datado eletronicamente.
29/01/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:41

Juntada de Certidão
27/01/2024 09:50

Recebidos os autos
04/08/2023 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/08/2023 16:53

Expedição de Certidão.
04/08/2023 13:20

Recebidos os autos
04/08/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:20

Outras decisões
17/07/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/07/2023 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 13:04

Expedição de Certidão.
26/06/2023 13:04

Juntada de Certidão
20/06/2023 17:12

Juntada de Petição de apelação
18/05/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:08

Publicado Sentença em 08/05/2023.
05/05/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
28/04/2023 19:07

Recebidos os autos
28/04/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 19:07

Julgado procedente o pedido
17/06/2022 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/06/2022 12:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 12:48

Juntada de Petição de réplica
02/06/2022 22:42

Juntada de Petição de especificação de provas
01/06/2022 00:34

Publicado Certidão em 01/06/2022.
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 12:20

Expedição de Certidão.
27/05/2022 23:01

Juntada de Petição de impugnação
01/04/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 15:35

Decorrido prazo de ERICA RAVANNA FRANCISCA DE SOUSA EIRELI - CNPJ: 31.***.***/0001-06 (REU) em 17/02/2022.
01/04/2022 15:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/02/2022 00:17

Decorrido prazo de ERICA RAVANNA FRANCISCA DE SOUSA EIRELI em 17/02/2022 23:59:59.
25/11/2021 02:24

Publicado Edital em 25/11/2021.
25/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 11:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 24/11/2021.
24/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 16:27

Expedição de Edital.
22/11/2021 14:31

Recebidos os autos
22/11/2021 14:31

Decisão interlocutória - deferimento
03/09/2021 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/09/2021 15:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/08/2021 14:23

Publicado Certidão em 26/08/2021.
27/08/2021 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 13:07

Expedição de Certidão.
23/08/2021 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2021 12:42

Decorrido prazo de ERICA RAVANNA FRANCISCA DE SOUSA EIRELI - CNPJ: 31.***.***/0001-06 (REU) em 27/07/2021.
28/07/2021 02:36

Decorrido prazo de ERICA RAVANNA FRANCISCA DE SOUSA EIRELI em 27/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 02:49

Publicado Certidão em 06/07/2021.
06/07/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
02/07/2021 07:12

Juntada de Certidão
09/06/2021 17:48

Juntada de Certidão
09/06/2021 17:45

Expedição de Mandado.
08/06/2021 08:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/05/2021 02:34

Publicado Certidão em 31/05/2021.
28/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
26/05/2021 17:08

Juntada de Certidão
20/05/2021 02:34

Publicado Certidão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 15:27

Juntada de Certidão
05/05/2021 08:26

Expedição de Certidão.
05/05/2021 08:25

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/03/2021 18:55

Juntada de Certidão
18/03/2021 18:52

Expedição de Mandado.
15/03/2021 18:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 05/03/2021.
05/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
02/03/2021 21:05

Recebidos os autos
02/03/2021 21:05

Decisão interlocutória - recebido
03/02/2021 07:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/02/2021 17:01

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:49

Publicado Decisão em 21/01/2021.
11/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
07/01/2021 18:11

Recebidos os autos
07/01/2021 18:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/12/2020 19:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/12/2020 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2020

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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