TJDFT - 0706452-27.2021.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 11:37
Arquivado Provisoramente
-
24/09/2024 04:46
Processo Desarquivado
-
23/09/2024 02:25
Publicado Despacho em 23/09/2024.
-
20/09/2024 11:27
Arquivado Provisoramente
-
20/09/2024 07:31
Processo Desarquivado
-
20/09/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
18/09/2024 18:36
Arquivado Provisoramente
-
18/09/2024 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 17:55
Recebidos os autos
-
18/09/2024 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 10:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
17/09/2024 05:06
Processo Desarquivado
-
17/09/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 11:18
Arquivado Provisoramente
-
12/09/2024 17:39
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 02:16
Publicado Certidão em 11/09/2024.
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10/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0706452-27.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: EDIMICIO BARBOSA DOS SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 210154761.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único e da decisão de ID 208410228, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 10:37:05.
ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral -
06/09/2024 10:37
Expedição de Certidão.
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05/09/2024 21:10
Juntada de Petição de petição
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27/08/2024 02:24
Publicado Despacho em 27/08/2024.
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26/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
26/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706452-27.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: EDIMICIO BARBOSA DOS SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Concedo ao réu o prazo de 5 (cinco) dias para manifestar acerca da petição do autor de ID 208226168.
Manifestado o réu, manifeste-se o autor no mesmo prazo.
Após e não havendo outros pedidos, aguarda-se o pagamento do precatório de ID 189570687.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
22/08/2024 17:47
Recebidos os autos
-
22/08/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 17:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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20/08/2024 18:59
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 14:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 13:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
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19/08/2024 04:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
-
05/08/2024 02:24
Publicado Decisão em 05/08/2024.
-
02/08/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
31/07/2024 18:41
Recebidos os autos
-
31/07/2024 18:41
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
31/07/2024 18:41
Deferido o pedido de EDIMICIO BARBOSA DOS SANTOS - CPF: *57.***.*85-53 (EXEQUENTE).
-
31/07/2024 17:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
30/07/2024 20:26
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 10:27
Publicado Certidão em 23/07/2024.
-
22/07/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
22/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0706452-27.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: EDIMICIO BARBOSA DOS SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 204508970 .
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.
Após e não havendo outros pedidos, aguarda-se o pagamento do precatório de ID 189570687.
BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024 15:27:11.
HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral -
18/07/2024 15:27
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 19:43
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 16:59
Recebidos os autos
-
03/07/2024 16:59
Outras decisões
-
03/07/2024 15:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
02/07/2024 04:17
Processo Desarquivado
-
01/07/2024 17:07
Juntada de Petição de petição
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01/07/2024 12:44
Arquivado Provisoramente
-
01/07/2024 02:53
Publicado Decisão em 01/07/2024.
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01/07/2024 02:53
Publicado Decisão em 01/07/2024.
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28/06/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 14:47
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/06/2024 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
28/06/2024 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
28/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706452-27.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: EDIMICIO BARBOSA DOS SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 188085879), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 1250152213 e ID 201694181), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 201694181, independentemente de trânsito em julgado.
Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 8.337,93 (oito mil, trezentos e trinta sete reais e noventa e três centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250152213 (ID 1250152213), em favor de TATIANA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.***.***/0001-74, Agência 2902, Conta Corrente nº 30642-8, do Banco Itaú – PIX (CNPJ nº 34.***.***/0001-74).
Após, exclua-se TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI do polo ativo e aguarda-se o pagamento do precatório de ID 189570687.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 26 de Junho de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
26/06/2024 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 16:08
Recebidos os autos
-
26/06/2024 16:08
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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25/06/2024 14:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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24/06/2024 19:32
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 02:40
Publicado Certidão em 17/06/2024.
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17/06/2024 02:40
Publicado Certidão em 17/06/2024.
-
14/06/2024 04:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
-
14/06/2024 04:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
-
12/06/2024 16:01
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 02:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
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28/05/2024 03:01
Juntada de Certidão
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14/05/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 10:50
Expedição de Certidão.
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14/05/2024 04:16
Processo Desarquivado
-
14/05/2024 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
-
01/04/2024 08:24
Arquivado Provisoramente
-
27/03/2024 04:04
Processo Desarquivado
-
26/03/2024 18:45
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 13:56
Arquivado Provisoramente
-
11/03/2024 19:15
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
11/03/2024 19:15
Juntada de Petição de ofício de requisição
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09/03/2024 22:19
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 07:37
Expedição de Ofício.
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28/02/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 10:34
Expedição de Certidão.
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09/02/2024 17:53
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 16:33
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 16:04
Recebidos os autos
-
31/01/2024 16:04
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
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31/01/2024 12:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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30/01/2024 21:24
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 21:07
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 04:50
Publicado Certidão em 23/01/2024.
-
23/01/2024 04:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
-
11/01/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 11:23
Recebidos os autos
-
11/01/2024 11:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
25/10/2023 16:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
25/10/2023 16:13
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 03:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 10:55
Decorrido prazo de EDIMICIO BARBOSA DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.
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04/09/2023 00:20
Publicado Decisão em 04/09/2023.
-
01/09/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
30/08/2023 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 17:01
Recebidos os autos
-
30/08/2023 17:01
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
29/08/2023 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
28/08/2023 19:14
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 00:37
Publicado Certidão em 04/08/2023.
-
04/08/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
02/08/2023 11:40
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 17:25
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
06/07/2023 00:17
Publicado Decisão em 06/07/2023.
-
05/07/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
03/07/2023 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 15:19
Recebidos os autos
-
03/07/2023 15:19
Deferido o pedido de EDIMICIO BARBOSA DOS SANTOS - CPF: *57.***.*85-53 (REQUERENTE).
-
29/06/2023 11:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
28/06/2023 18:11
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 00:28
Publicado Despacho em 26/06/2023.
-
24/06/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
22/06/2023 09:45
Recebidos os autos
-
22/06/2023 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 01:50
Publicado Certidão em 21/06/2023.
-
21/06/2023 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
20/06/2023 10:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
19/06/2023 18:42
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 10:03
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 18:53
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 12:43
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 19:37
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2023 01:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 00:25
Publicado Decisão em 08/05/2023.
-
06/05/2023 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
03/05/2023 17:49
Recebidos os autos
-
03/05/2023 17:49
Deferido em parte o pedido de EDIMICIO BARBOSA DOS SANTOS - CPF: *57.***.*85-53 (REQUERENTE)
-
03/05/2023 11:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
03/05/2023 11:03
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
02/05/2023 21:06
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2023 00:17
Publicado Certidão em 24/04/2023.
-
20/04/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
-
18/04/2023 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 19:49
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 10:53
Recebidos os autos
-
26/04/2022 11:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
26/04/2022 11:39
Expedição de Certidão.
-
25/04/2022 19:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/04/2022 00:22
Publicado Certidão em 07/04/2022.
-
06/04/2022 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
-
04/04/2022 10:47
Expedição de Certidão.
-
02/04/2022 17:20
Juntada de Petição de apelação
-
10/03/2022 01:12
Decorrido prazo de EDIMICIO BARBOSA DOS SANTOS em 09/03/2022 23:59:59.
-
11/02/2022 12:17
Publicado Sentença em 11/02/2022.
-
11/02/2022 12:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
-
09/02/2022 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 19:53
Recebidos os autos
-
08/02/2022 19:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/02/2022 17:59
Juntada de Petição de apelação
-
04/02/2022 10:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
03/02/2022 21:32
Juntada de Petição de contrarrazões
-
31/01/2022 00:25
Publicado Certidão em 31/01/2022.
-
29/01/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
27/01/2022 09:47
Expedição de Certidão.
-
26/01/2022 17:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/01/2022 07:18
Publicado Sentença em 21/01/2022.
-
11/01/2022 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
-
07/01/2022 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2022 14:52
Recebidos os autos
-
07/01/2022 14:52
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/12/2021 11:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
10/12/2021 16:40
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2021 14:03
Juntada de Petição de especificação de provas
-
02/12/2021 00:21
Publicado Certidão em 02/12/2021.
-
02/12/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
-
30/11/2021 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 12:05
Expedição de Certidão.
-
29/11/2021 18:24
Juntada de Petição de réplica
-
06/11/2021 00:23
Publicado Certidão em 05/11/2021.
-
06/11/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
-
03/11/2021 10:02
Expedição de Certidão.
-
30/10/2021 17:59
Juntada de Petição de contestação
-
16/09/2021 19:04
Publicado Decisão em 13/09/2021.
-
10/09/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
-
08/09/2021 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 16:32
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 07:58
Recebidos os autos
-
08/09/2021 07:58
Decisão interlocutória - deferimento
-
04/09/2021 10:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
03/09/2021 19:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2021
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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