TJDFT - 0706491-58.2020.8.07.0018

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARILENE ARAUJO SILVA

CPF *64.***.*43-00

LOYZE DOS REIS MELO

CPF *41.***.*32-50

LOYSE DOS REIS MELO

Advogados

LUAN DE SOUZA E SILVA

OAB: 55453/DF

CPF *14.***.*90-25

MARILENE ARAUJO SILVA

CPF *64.***.*43-00

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

CNPJ: 10.203.387/0001-37

GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

GERENTE DE CONCESSAO DE APOSENTADORIA E PENSOES DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 16:59

    Arquivado Provisoramente

  • 08/03/2025 04:07

    Processo Desarquivado

  • 08/03/2025 02:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2025 23:59.

  • 08/03/2025 02:38

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

  • 25/02/2025 12:26

    Arquivado Provisoramente

  • 21/02/2025 05:02

    Processo Desarquivado

  • 11/02/2025 08:30

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2025 14:30

    Publicado Decisão em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

  • 09/01/2025 16:10

    Arquivado Provisoramente

  • 09/01/2025 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 13:22

    Recebidos os autos

  • 09/01/2025 13:22

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 07/01/2025 23:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 07/01/2025 23:17

    Processo Desarquivado

  • 07/01/2025 20:02

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2024 17:10

    Arquivado Provisoramente

  • 07/02/2024 07:13

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 07:13

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 01/02/2024 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 19:36

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 05:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 16/01/2024 16:39

    Juntada de Certidão

  • 04/01/2024 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 04:11

    Processo Desarquivado

  • 20/09/2023 15:40

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 11/09/2023 11:22

    Arquivado Provisoramente

  • 11/09/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 13:53

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 13:53

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 29/03/2023 17:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 29/03/2023 17:39

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 19:21

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 13:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 20/03/2023 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 02:27

    Publicado Despacho em 15/03/2023.

  • 14/03/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 08/03/2023 16:25

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 18:28

    Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 01/03/2023 17:11

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 02:36

    Publicado Decisão em 30/01/2023.

  • 28/01/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

  • 26/01/2023 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 23:16

    Recebidos os autos

  • 25/01/2023 23:16

    Outras decisões

  • 23/01/2023 16:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 24/11/2022 04:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.

  • 14/11/2022 12:31

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2022 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 00:34

    Publicado Certidão em 04/11/2022.

  • 03/11/2022 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

  • 28/10/2022 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 16:07

    Recebidos os autos

  • 10/10/2022 16:07

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 17/06/2022 15:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 17/06/2022 14:29

    Recebidos os autos

  • 17/06/2022 14:29

    Decisão interlocutória - recebido

  • 17/06/2022 11:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 15/06/2022 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2022 00:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/05/2022 23:59:59.

  • 27/05/2022 00:14

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.

  • 25/05/2022 00:36

    Publicado Certidão em 25/05/2022.

  • 25/05/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 23/05/2022 10:09

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2022 14:48

    Juntada de Petição de impugnação

  • 30/03/2022 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 12:59

    Recebidos os autos

  • 30/03/2022 12:59

    Decisão interlocutória - recebido

  • 30/03/2022 03:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 30/03/2022 03:41

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 30/03/2022 03:41

    Processo Desarquivado

  • 29/03/2022 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2022 11:08

    Arquivado Definitivamente

  • 09/03/2022 04:04

    Processo Desarquivado

  • 08/03/2022 15:39

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 24/02/2022 23:00

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2022 23:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 15:03

    Publicado Certidão em 09/02/2022.

  • 09/02/2022 15:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

  • 07/02/2022 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 08:10

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 17:14

    Recebidos os autos

  • 08/06/2021 10:23

    Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 08/06/2021 10:21

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 07:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/05/2021 02:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/05/2021 23:59:59.

  • 18/05/2021 02:49

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

  • 17/05/2021 02:35

    Publicado Certidão em 17/05/2021.

  • 15/05/2021 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

  • 14/05/2021 10:10

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/05/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 16:22

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 12:38

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/04/2021 02:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/04/2021 23:59:59.

  • 30/04/2021 02:44

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

  • 27/04/2021 02:49

    Decorrido prazo de LOYSE DOS REIS MELO em 26/04/2021 23:59:59.

  • 31/03/2021 02:26

    Decorrido prazo de LOYSE DOS REIS MELO em 30/03/2021 23:59:59.

  • 30/03/2021 02:37

    Publicado Sentença em 30/03/2021.

  • 29/03/2021 13:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

  • 25/03/2021 17:16

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/03/2021 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 15:10

    Recebidos os autos

  • 25/03/2021 15:10

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 25/03/2021 08:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 24/03/2021 17:21

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/03/2021 02:48

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 22/03/2021 23:59:59.

  • 09/03/2021 17:52

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 09/03/2021 02:37

    Publicado Sentença em 09/03/2021.

  • 08/03/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

  • 04/03/2021 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 17:07

    Recebidos os autos

  • 02/03/2021 17:07

    Julgado procedente o pedido

  • 01/03/2021 20:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 01/03/2021 11:39

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 22/02/2021 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2021 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2021 09:17

    Recebidos os autos

  • 20/02/2021 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 19:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 19/02/2021 19:17

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2021 11:58

    Juntada de Petição de réplica

  • 04/02/2021 02:32

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 02:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/02/2021 23:59:59.

  • 28/01/2021 21:58

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2021 03:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/01/2021 23:59:59.

  • 22/01/2021 03:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/01/2021 23:59:59.

  • 19/12/2020 02:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2020 23:59:59.

  • 18/12/2020 02:43

    Publicado Decisão em 18/12/2020.

  • 18/12/2020 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

  • 16/12/2020 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2020 14:20

    Recebidos os autos

  • 16/12/2020 14:20

    Decisão interlocutória - recebido

  • 16/12/2020 13:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 16/12/2020 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2020 14:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/11/2020 03:51

    Publicado Decisão em 30/11/2020.

  • 27/11/2020 14:00

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 27/11/2020 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

  • 25/11/2020 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 13:01

    Recebidos os autos

  • 25/11/2020 13:01

    Decisão interlocutória - recebido

  • 25/11/2020 12:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 23/11/2020 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2020 13:24

    Decorrido prazo de Gerente de Concessão de Aposentadoria e Pensões do Distrito Federal em 12/11/2020 23:59:59.

  • 10/11/2020 01:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2020 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2020 14:33

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2020 12:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2020 19:17

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2020 19:15

    Desentranhamento de documento #Oculto#

  • 30/10/2020 19:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/10/2020 19:06

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2020 18:05

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2020 16:35

    Recebidos os autos

  • 29/10/2020 16:35

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 28/10/2020 14:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 28/10/2020 09:50

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 06/10/2020 02:40

    Publicado Decisão em 06/10/2020.

  • 06/10/2020 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/10/2020 14:44

    Recebidos os autos

  • 01/10/2020 14:44

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 01/10/2020 11:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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