30/07/2025 13:55

Juntada de Certidão
24/07/2025 08:16

Expedição de Carta.
22/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 09:20

Recebidos os autos
18/07/2025 09:20

Deferido o pedido de IZABEL DE CARVALHO - CPF: *46.***.*75-15 (EXEQUENTE).
01/07/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/06/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
05/06/2025 16:56

Recebidos os autos
05/06/2025 16:56

Outras decisões
20/05/2025 00:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/05/2025 03:13

Decorrido prazo de IZABEL DE CARVALHO em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:28

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 19:00

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 13:01

Expedição de Mandado.
12/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 10:45

Recebidos os autos
10/03/2025 10:45

Deferido o pedido de IZABEL DE CARVALHO - CPF: *46.***.*75-15 (EXEQUENTE).
26/02/2025 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/02/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
30/01/2025 19:14

Recebidos os autos
30/01/2025 19:14

Indeferido o pedido de IZABEL DE CARVALHO - CPF: *46.***.*75-15 (EXEQUENTE)
10/12/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/12/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:35

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 16:38

Recebidos os autos
22/11/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/11/2024 15:26

Decorrido prazo de IZABEL DE CARVALHO em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 17:22

Recebidos os autos
14/10/2024 17:22

Outras decisões
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de IZABEL DE CARVALHO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de IZABEL DE CARVALHO em 10/10/2024 23:59.
24/09/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/09/2024 17:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 17:03

Recebidos os autos
16/09/2024 17:03

Deferido em parte o pedido de IZABEL DE CARVALHO - CPF: *46.***.*75-15 (EXEQUENTE)
28/08/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/08/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 23:27

Recebidos os autos
08/08/2024 23:26

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/07/2024 13:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/07/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 07:41

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 14:44

Recebidos os autos
10/07/2024 14:43

Indeferido o pedido de IZABEL DE CARVALHO - CPF: *46.***.*75-15 (EXEQUENTE)
28/06/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/06/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:06

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 14:10

Recebidos os autos
05/06/2024 14:10

Indeferido o pedido de IZABEL DE CARVALHO - CPF: *46.***.*75-15 (EXEQUENTE)
17/05/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/05/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706543-15.2019.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IZABEL DE CARVALHO EXECUTADO: NADIA AGUIAR NERY DECISÃO INDEFIRO o pedido de suspensão do cumprimento de sentença, pois o feito já foi suspenso por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, do CPC (ID 137777065) e o cumprimento de sentença não pode ser suspenso por mais de uma vez.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao cumprimento de sentença, indicando bens para penhora, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 921, §2º.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
30/04/2024 12:21

Recebidos os autos
30/04/2024 12:21

Indeferido o pedido de IZABEL DE CARVALHO - CPF: *46.***.*75-15 (EXEQUENTE)
15/04/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/04/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:08

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706543-15.2019.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IZABEL DE CARVALHO EXECUTADO: NADIA AGUIAR NERY CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

BRASÍLIA-DF, 3 de abril de 2024 15:29:36.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
03/04/2024 15:29

Juntada de Certidão
23/03/2024 04:49

Decorrido prazo de IZABEL DE CARVALHO em 22/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706543-15.2019.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: IZABEL DE CARVALHO EXECUTADO: NADIA AGUIAR NERY DECISÃO Defiro o prazo de 10 (dez) dias para o credor apresentar bens à penhora, sob pena de suspensão pelo art. 921 do CPC.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
05/03/2024 19:24

Recebidos os autos
05/03/2024 19:24

Deferido o pedido de IZABEL DE CARVALHO - CPF: *46.***.*75-15 (AUTOR).
16/02/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/02/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:12

Publicado Certidão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706543-15.2019.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: IZABEL DE CARVALHO EXECUTADO: NADIA AGUIAR NERY CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, "intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC." BRASÍLIA-DF, 26 de janeiro de 2024 12:48:43.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
26/01/2024 12:49

Juntada de Certidão
26/01/2024 12:48

Juntada de consulta sisbajud
26/01/2024 03:20

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 18:56

Recebidos os autos
23/01/2024 18:56

Deferido em parte o pedido de IZABEL DE CARVALHO - CPF: *46.***.*75-15 (AUTOR)
12/01/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/01/2024 15:53

Processo Desarquivado
03/01/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 17:30

Arquivado Provisoramente
29/09/2022 04:05

Processo Desarquivado
29/09/2022 00:25

Publicado Decisão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 16:02

Arquivado Provisoramente
27/09/2022 16:01

Expedição de Certidão.
26/09/2022 16:54

Recebidos os autos
26/09/2022 16:54

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
26/09/2022 16:54

Decisão interlocutória - recebido
23/09/2022 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
23/09/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 16/09/2022.
16/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 12:26

Juntada de Certidão
14/09/2022 07:51

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/08/2022 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2022 19:36

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:28

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 16:53

Juntada de Certidão
22/07/2022 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2022 13:14

Expedição de Mandado.
29/06/2022 13:38

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:22

Publicado Certidão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
17/06/2022 18:24

Juntada de Certidão
10/06/2022 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2022 16:42

Expedição de Mandado.
06/05/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 02:20

Publicado Intimação em 29/04/2022.
28/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
30/03/2022 18:16

Juntada de Certidão
28/03/2022 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2022 16:22

Expedição de Mandado.
22/02/2022 13:41

Recebidos os autos
22/02/2022 13:41

Outras decisões
18/02/2022 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
15/02/2022 20:16

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
02/02/2022 15:02

Recebidos os autos
02/02/2022 15:02

Decisão interlocutória - recebido
31/01/2022 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
28/01/2022 21:02

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:19

Publicado Intimação em 21/01/2022.
12/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
10/01/2022 13:18

Juntada de Certidão
15/12/2021 20:30

Juntada de Certidão
09/12/2021 16:34

Recebidos os autos
09/12/2021 16:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/12/2021 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
06/12/2021 23:14

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 02:23

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
20/11/2021 23:28

Expedição de Certidão.
16/10/2021 02:34

Decorrido prazo de NADIA AGUIAR NERY em 15/10/2021 23:59:59.
23/09/2021 02:30

Publicado Decisão em 23/09/2021.
22/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
20/09/2021 18:01

Recebidos os autos
20/09/2021 18:01

Outras decisões
17/09/2021 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
17/09/2021 14:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2021 04:07

Processo Desarquivado
16/09/2021 16:08

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 13:43

Arquivado Definitivamente
09/09/2021 17:21

Publicado Certidão em 09/09/2021.
09/09/2021 17:21

Publicado Certidão em 09/09/2021.
08/09/2021 22:35

Expedição de Certidão.
08/09/2021 22:34

Recebidos os autos
08/09/2021 22:34

Juntada de Certidão
08/09/2021 18:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
08/09/2021 18:20

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Contadoria - (em diligência)
08/09/2021 18:20

Juntada de Certidão
08/09/2021 16:56

Recebidos os autos
08/09/2021 16:56

Outras decisões
08/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
06/09/2021 23:39

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
03/09/2021 15:13

Juntada de Certidão
03/09/2021 15:02

Recebidos os autos
22/04/2021 14:22

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para 2º Grau - (em grau de recurso)
22/04/2021 14:21

Juntada de Certidão
20/04/2021 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2021 02:35

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
23/03/2021 14:02

Juntada de Certidão
20/03/2021 02:27

Decorrido prazo de IZABEL DE CARVALHO em 19/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 18:33

Juntada de Petição de apelação
02/03/2021 02:45

Publicado Sentença em 26/02/2021.
25/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
23/02/2021 16:07

Recebidos os autos
23/02/2021 16:07

Julgado procedente em parte do pedido
02/02/2021 01:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
01/02/2021 15:34

Recebidos os autos
01/02/2021 15:34

Decisão interlocutória - recebido
01/02/2021 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
27/01/2021 16:42

Juntada de Petição de alegações finais
18/01/2021 11:07

Juntada de Petição de alegações finais
15/12/2020 16:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/12/2020 15:30 #Não preenchido#.
15/12/2020 16:52

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 03:10

Decorrido prazo de NADIA AGUIAR NERY em 18/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 02:42

Publicado Intimação em 11/11/2020.
12/11/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
09/11/2020 15:35

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 22:50

Expedição de Certidão.
05/11/2020 22:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/12/2020 15:30 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
19/10/2020 17:35

Juntada de Petição de substabelecimento
02/09/2020 20:00

Audiência Instrução e Julgamento cancelada - 29/09/2020 15:30
01/09/2020 12:39

Decorrido prazo de NADIA AGUIAR NERY em 31/08/2020 23:59:59.
01/09/2020 12:39

Decorrido prazo de IZABEL DE CARVALHO em 31/08/2020 23:59:59.
24/08/2020 02:34

Publicado Intimação em 24/08/2020.
24/08/2020 02:34

Publicado Intimação em 24/08/2020.
23/08/2020 02:28

Decorrido prazo de IZABEL DE CARVALHO em 21/08/2020 23:59:59.
23/08/2020 02:28

Decorrido prazo de NADIA AGUIAR NERY em 21/08/2020 23:59:59.
23/08/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 15:45

Juntada de Certidão
17/08/2020 15:31

Publicado Intimação em 14/08/2020.
17/08/2020 15:31

Publicado Intimação em 14/08/2020.
13/08/2020 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/08/2020 22:29

Expedição de Certidão.
11/08/2020 22:28

Audiência Instrução e Julgamento designada - 29/09/2020 15:30
30/05/2020 19:21

Recebidos os autos
30/05/2020 19:21

Decisão interlocutória - recebido
28/05/2020 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
28/05/2020 12:03

Juntada de Certidão
27/05/2020 21:58

Juntada de Petição de especificação de provas
26/05/2020 17:11

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 10:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/05/2020 02:17

Publicado Intimação em 20/05/2020.
20/05/2020 02:17

Publicado Intimação em 20/05/2020.
19/05/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2020 11:26

Juntada de Certidão
13/05/2020 22:37

Juntada de Petição de réplica
09/03/2020 03:13

Publicado Intimação em 09/03/2020.
07/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 14:24

Juntada de Certidão
27/02/2020 18:06

Juntada de Petição de petição
27/02/2020 18:04

Juntada de Petição de contestação
18/02/2020 05:28

Decorrido prazo de NADIA AGUIAR NERY em 17/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:21

Decorrido prazo de IZABEL DE CARVALHO em 06/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 09:14

Juntada de Petição de petição
03/02/2020 15:56

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-STA para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (outros motivos)
03/02/2020 15:56

Audiência Conciliação realizada - 03/02/2020 14:50
31/01/2020 15:09

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para CEJUSC-STA - (outros motivos)
30/01/2020 00:05

Publicado Decisão em 30/01/2020.
30/01/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2020 15:41

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 17:55

Recebidos os autos
27/01/2020 17:55

Decisão interlocutória - recebido
27/01/2020 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
20/01/2020 12:22

Juntada de Petição de petição
16/01/2020 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2019 05:20

Decorrido prazo de IZABEL DE CARVALHO em 19/12/2019 23:59:59.
12/12/2019 05:32

Publicado Intimação em 12/12/2019.
12/12/2019 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2019 12:42

Expedição de Certidão.
10/12/2019 12:42

Juntada de Certidão
10/12/2019 12:41

Audiência conciliação designada - 03/02/2020 14:50
03/12/2019 17:56

Recebidos os autos
03/12/2019 17:56

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2019 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
28/11/2019 23:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/11/2019 03:33

Publicado Decisão em 06/11/2019.
06/11/2019 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2019 14:31

Recebidos os autos
31/10/2019 14:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/10/2019 13:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
30/10/2019 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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