TJDFT - 0706408-76.2019.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 14:41
Arquivado Provisoramente
-
21/02/2025 04:51
Processo Desarquivado
-
31/01/2025 02:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
-
14/12/2024 02:34
Decorrido prazo de ALMEIDA PRADO ADMINISTRACAO EMPRESARIAL EIRELI - ME em 13/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 13:42
Arquivado Provisoramente
-
30/11/2024 02:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 15:25
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/11/2024 02:20
Publicado Decisão em 21/11/2024.
-
19/11/2024 07:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
14/11/2024 20:19
Recebidos os autos
-
14/11/2024 20:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 20:19
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
-
14/11/2024 12:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
13/11/2024 13:43
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 17:08
Recebidos os autos
-
12/11/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 17:08
Outras decisões
-
23/10/2024 16:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
23/10/2024 16:52
Decorrido prazo de ALMEIDA PRADO ADMINISTRACAO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-00 (EXEQUENTE) em 10/09/2024.
-
26/08/2024 17:26
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 17:26
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/08/2024 10:30
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 18:50
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 02:39
Publicado Decisão em 20/08/2024.
-
20/08/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
16/08/2024 14:11
Recebidos os autos
-
16/08/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 14:11
Outras decisões
-
16/08/2024 12:53
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
16/08/2024 12:52
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 19:25
Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
24/07/2024 18:51
Recebidos os autos
-
24/07/2024 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 18:51
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
12/07/2024 04:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 12:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
08/07/2024 11:22
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2024 05:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 05:07
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 04:22
Decorrido prazo de ALMEIDA PRADO ADMINISTRACAO EMPRESARIAL EIRELI - ME em 20/06/2024 23:59.
-
27/05/2024 02:53
Publicado Certidão em 27/05/2024.
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25/05/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
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24/05/2024 13:28
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
23/05/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 19:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
22/05/2024 19:08
Juntada de consulta sisbajud
-
22/05/2024 19:06
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 16:37
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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13/05/2024 02:32
Publicado Decisão em 13/05/2024.
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10/05/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
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08/05/2024 16:55
Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
08/05/2024 16:55
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 16:37
Recebidos os autos
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08/05/2024 16:37
Outras decisões
-
08/05/2024 16:25
Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
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02/05/2024 02:31
Publicado Decisão em 02/05/2024.
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30/04/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
30/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706408-76.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Correção Monetária (10685) Requerente: B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA. e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO O Distrito Federal requer a penhora eletrônica em face do réu ALMEIDA PRADO ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI (ID 190561315), tendo apresentado planilha no ID 192647648.
Em análise dos autos, verifica-se que tramitam nestes autos dois cumprimentos de sentença.
O primeiro proposto por B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA., ALMEIDA PRADO ADMINISTRACAO EMPRESARIAL EIRELI - ME e 3P BRASIL - CONSULTORIA E PROJETOS DE ESTRUT.
DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS E PARTICIPACOES LTDA contra o DISTRITO FEDERAL, o qual aguarda o pagamento dos precatórios de ID 140293824, 140296733 e 140295235.
O segundo proposto pelo DISTRITO FEDERAL prossegue exclusivamente em face de ALMEIDA PRADO ADMINISTRACAO EMPRESARIAL EIRELI.
Na fase de cumprimento de sentença, apesar de intimado (ID 172168421 e ID 170740911), o réu, ALMEIDA PRADO ADMINISTRACAO EMPRESARIAL, não procedeu ao pagamento voluntário do débito.
Diante disso, defiro o pedido da autora, para determinar a penhora eletrônica da quantia de R$ 23.085,92 (vinte e três mil e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos), com a consulta imediata ao sistema SISBAJUD, para fins de concretização da penhora eletrônica.
Assim, aguarde-se a realização do procedimento de consulta.
Encaminhem-se, pois, os autos à tarefa do sistema SISBAJUD, para cumprimento.
Em caso de resposta positiva, determino a transferência e conversão do bloqueio do valor em penhora, além da intimação do réu Lucas Souza Santana Cavalcante, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido eventualmente o prazo do réu, intime-se o DISTRITO FEDERAL para manifestação e indicação da conta bancária para transferência de eventual valor penhorado.
Informada a conta bancária, expeça-se alvará de transferência do valor penhorado em favor do autor.
Na hipótese de resultado negativo, intime-se o autor para indicar outros bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão, nos termos do artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 24 de Abril de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
26/04/2024 14:15
Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
26/04/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 13:36
Recebidos os autos
-
25/04/2024 13:36
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
16/04/2024 03:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 03:37
Decorrido prazo de 3P BRASIL - CONSULTORIA E PROJETOS DE ESTRUTURACAO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS E PARTICIPACOES LTDA em 10/04/2024 23:59.
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11/04/2024 03:37
Decorrido prazo de B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA. em 10/04/2024 23:59.
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10/04/2024 05:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
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09/04/2024 16:50
Juntada de Petição de petição
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06/04/2024 04:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2024 23:59.
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26/03/2024 19:33
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 13:50
Recebidos os autos
-
26/03/2024 13:50
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
20/03/2024 09:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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19/03/2024 20:11
Juntada de Petição de petição
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15/03/2024 02:40
Publicado Decisão em 15/03/2024.
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14/03/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
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14/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706408-76.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Correção Monetária (10685) Requerente: B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA. e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO Tramitam nestes autos dois cumprimentos de sentença.
O primeiro proposto por B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA., ALMEIDA PRADO ADMINISTRACAO EMPRESARIAL EIRELI - ME e 3P BRASIL - CONSULTORIA E PROJETOS DE ESTRUT.
DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS E PARTICIPACOES LTDA contra o DISTRITO FEDERAL, o qual aguarda o pagamento dos precatórios de ID 140293824, 140296733 e 140295235.
O segundo, tem como credor o DISTRITO FEDERAL em face B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA, ALMEIDA PRADO ADMINISTRACAO EMPRESARIAL EIRELI - ME e 3P BRASIL - CONSULTORIA E PROJETOS DE ESTRUT.
DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS E PARTICIPACOES LTDA.
Em relação aos réus B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA e 3P BRASIL - CONSULTORIA E PROJETOS DE ESTRUT.
DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS E PARTICIPACOES LTDA o autor informa que o débito foi quitado (ID 187903305), logo, estão extintas as obrigações em desfavor daqueles.
Exclua-se B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA e 3P BRASIL - CONSULTORIA E PROJETOS DE ESTRUT.
DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS E PARTICIPACOES LTDA do polo passivo.
No que tange ao réu ALMEIDA PRADO ADMINISTRACAO EMPRESARIAL EIRELI, o autor nada requereu.
Assim, concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para indicação de bens do réu passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 12 de Março de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
12/03/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 16:03
Recebidos os autos
-
12/03/2024 16:03
Outras decisões
-
28/02/2024 11:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
28/02/2024 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 11:59
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 17:02
Recebidos os autos
-
06/02/2024 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 10:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
05/02/2024 14:30
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 02:25
Publicado Certidão em 31/01/2024.
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30/01/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0706408-76.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA. e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, e em cumprimento à decisão retro, intimo os réus B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA, ALMEIDA PRADO ADMINISTRACAO EMPRESARIAL EIRELI - ME e 3P BRASIL - CONSULTORIA E PROJETOS DE ESTRUT.
DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS E PARTICIPACOES LTDA, no prazo de 5 (cinco) dias, a se manifestarem acerca do ID 183033759.
BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024 13:26:58.
ADNI NETALI LINS ROCHA Servidor Geral -
29/01/2024 02:25
Publicado Decisão em 29/01/2024.
-
26/01/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
23/01/2024 07:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
-
17/01/2024 13:29
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 10:08
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 10:08
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/01/2024 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 17:32
Recebidos os autos
-
11/01/2024 17:32
Outras decisões
-
11/01/2024 05:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
05/01/2024 19:22
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 15:44
Recebidos os autos
-
05/12/2023 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 18:20
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 09:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
21/11/2023 09:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 21:11
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2023 04:23
Decorrido prazo de 3P BRASIL - CONSULTORIA E PROJETOS DE ESTRUTURACAO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS E PARTICIPACOES LTDA em 03/11/2023 23:59.
-
04/11/2023 04:23
Decorrido prazo de ALMEIDA PRADO ADMINISTRACAO EMPRESARIAL EIRELI - ME em 03/11/2023 23:59.
-
25/10/2023 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 15:23
Recebidos os autos
-
25/10/2023 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 09:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
23/10/2023 16:18
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 13:15
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 02:27
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
11/10/2023 10:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/10/2023 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 15:32
Recebidos os autos
-
10/10/2023 15:32
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
-
29/09/2023 15:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
26/09/2023 14:48
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 12:50
Expedição de Certidão.
-
16/09/2023 02:27
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
16/09/2023 02:22
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
09/09/2023 02:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 16:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/09/2023 16:50
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 16:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/08/2023 01:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 19:25
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 19:25
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/08/2023 06:30
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 16:29
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 16:27
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 16:27
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 14:47
Recebidos os autos
-
23/08/2023 14:47
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
-
22/08/2023 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
18/08/2023 12:20
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 14:00
Recebidos os autos
-
07/08/2023 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 10:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
07/08/2023 10:05
Expedição de Certidão.
-
05/08/2023 01:39
Decorrido prazo de B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA. em 04/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 01:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
-
14/07/2023 00:44
Publicado Certidão em 14/07/2023.
-
14/07/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
11/07/2023 19:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
11/07/2023 19:23
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 14:15
Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
20/06/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 21:51
Recebidos os autos
-
19/06/2023 21:51
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
06/06/2023 01:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 01:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
-
29/05/2023 23:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
22/05/2023 18:19
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 00:49
Publicado Decisão em 16/05/2023.
-
15/05/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
11/05/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 14:26
Recebidos os autos
-
11/05/2023 14:26
Outras decisões
-
10/05/2023 01:04
Decorrido prazo de B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA. em 09/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 02:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 12:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
04/05/2023 10:48
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 00:19
Publicado Decisão em 28/04/2023.
-
27/04/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
-
25/04/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 13:46
Recebidos os autos
-
25/04/2023 13:46
Outras decisões
-
24/04/2023 17:17
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 13:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
20/04/2023 13:20
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 17:50
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
14/04/2023 00:18
Publicado Decisão em 14/04/2023.
-
13/04/2023 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
-
11/04/2023 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 13:41
Recebidos os autos
-
11/04/2023 13:41
Outras decisões
-
04/04/2023 01:30
Decorrido prazo de ADVOCACIA MENEGHETTI MARANHAO MACIEL & TRIGO em 03/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 01:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.
-
31/03/2023 01:08
Decorrido prazo de B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA. em 30/03/2023 23:59.
-
31/03/2023 01:08
Decorrido prazo de B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA. em 30/03/2023 23:59.
-
31/03/2023 01:08
Decorrido prazo de 3P BRASIL - CONSULTORIA E PROJETOS DE ESTRUTURACAO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS E PARTICIPACOES LTDA em 30/03/2023 23:59.
-
31/03/2023 01:08
Decorrido prazo de ALMEIDA PRADO ADMINISTRACAO EMPRESARIAL EIRELI - ME em 30/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 09:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
28/03/2023 11:21
Juntada de Petição de boletim de ocorrência
-
22/03/2023 21:08
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 00:44
Publicado Decisão em 09/03/2023.
-
09/03/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
-
07/03/2023 14:09
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 13:36
Recebidos os autos
-
07/03/2023 13:36
Indeferido o pedido de B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 01.***.***/0001-00 (EXECUTADO)
-
23/02/2023 21:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
20/02/2023 12:13
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2023 23:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 23:28
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 10:48
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 00:59
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
11/01/2023 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
11/01/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
19/12/2022 18:45
Expedição de Certidão.
-
19/12/2022 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 17:38
Recebidos os autos
-
19/12/2022 17:38
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
-
07/12/2022 17:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
07/12/2022 09:04
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2022 16:10
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
23/11/2022 17:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 14:18
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 14:16
Processo Desarquivado
-
22/11/2022 12:55
Arquivado Provisoramente
-
22/11/2022 12:52
Recebidos os autos
-
21/11/2022 19:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
19/10/2022 17:25
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
19/10/2022 17:25
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
19/10/2022 17:25
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
15/10/2022 00:18
Decorrido prazo de ALMEIDA PRADO ADMINISTRACAO EMPRESARIAL EIRELI - ME em 14/10/2022 23:59:59.
-
29/09/2022 22:35
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 01:03
Publicado Decisão em 27/09/2022.
-
26/09/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
-
25/09/2022 17:39
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2022 16:46
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2022 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 14:41
Recebidos os autos
-
22/09/2022 14:41
Indeferido o pedido de 3P BRASIL - CONSULTORIA E PROJETOS DE ESTRUTURACAO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-60 (EXEQUENTE)
-
19/09/2022 16:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
19/09/2022 10:48
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2022 00:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2022 23:59:59.
-
16/09/2022 10:49
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2022 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 18:12
Recebidos os autos
-
23/08/2022 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2022 13:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
18/08/2022 09:48
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
17/08/2022 22:50
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 18:42
Recebidos os autos
-
09/08/2022 18:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
27/05/2022 00:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.
-
20/04/2022 22:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
20/04/2022 22:40
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 10:49
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
05/04/2022 13:15
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2022 00:56
Publicado Decisão em 05/04/2022.
-
04/04/2022 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
-
31/03/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 08:33
Recebidos os autos
-
31/03/2022 08:33
Decisão interlocutória - deferimento
-
31/03/2022 00:24
Publicado Certidão em 31/03/2022.
-
31/03/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
-
29/03/2022 18:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
29/03/2022 18:42
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2022 13:13
Expedição de Certidão.
-
29/03/2022 12:49
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
17/03/2022 00:25
Publicado Decisão em 17/03/2022.
-
17/03/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
-
15/03/2022 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 12:34
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
14/03/2022 18:35
Recebidos os autos
-
14/03/2022 18:35
Decisão interlocutória - deferimento
-
10/03/2022 17:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
10/03/2022 17:04
Processo Desarquivado
-
10/03/2022 15:26
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2022 12:50
Arquivado Definitivamente
-
25/01/2022 12:50
Expedição de Certidão.
-
22/01/2022 01:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.
-
08/12/2021 00:18
Decorrido prazo de B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA. em 07/12/2021 23:59:59.
-
30/11/2021 00:36
Publicado Certidão em 30/11/2021.
-
29/11/2021 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
-
25/11/2021 21:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2021 21:36
Expedição de Certidão.
-
18/11/2021 14:06
Recebidos os autos
-
24/06/2020 18:12
Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
24/06/2020 10:55
Expedição de Certidão.
-
23/06/2020 12:44
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/06/2020 02:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2020 23:59:59.
-
08/06/2020 11:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/06/2020 02:24
Publicado Certidão em 08/06/2020.
-
05/06/2020 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/06/2020 23:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2020 23:02
Expedição de Certidão.
-
04/06/2020 11:53
Juntada de Petição de apelação
-
02/06/2020 14:50
Expedição de Certidão.
-
02/06/2020 13:44
Juntada de Petição de Apelação
-
27/05/2020 02:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 02:28
Decorrido prazo de B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA. em 25/05/2020 23:59:59.
-
21/05/2020 02:18
Publicado Sentença em 21/05/2020.
-
21/05/2020 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/05/2020 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2020 11:00
Recebidos os autos
-
19/05/2020 11:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/05/2020 20:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
14/05/2020 18:08
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/05/2020 03:19
Publicado Sentença em 04/05/2020.
-
03/05/2020 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/04/2020 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2020 19:15
Expedição de Certidão.
-
30/04/2020 15:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/04/2020 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2020 11:12
Recebidos os autos
-
29/04/2020 11:12
Julgado procedente o pedido
-
15/04/2020 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
06/04/2020 20:06
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2020 03:58
Publicado Certidão em 17/03/2020.
-
16/03/2020 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/03/2020 09:44
Expedição de Certidão.
-
11/03/2020 03:26
Decorrido prazo de B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA. em 10/03/2020 23:59:59.
-
04/02/2020 01:08
Decorrido prazo de B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA. em 28/01/2020 23:59:59.
-
23/01/2020 06:33
Publicado Decisão em 23/01/2020.
-
23/01/2020 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/01/2020 11:15
Publicado Despacho em 21/01/2020.
-
20/01/2020 16:05
Recebidos os autos
-
20/01/2020 16:05
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
20/01/2020 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
20/01/2020 10:58
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2020 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/01/2020 17:10
Recebidos os autos
-
07/01/2020 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2019 09:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
16/12/2019 09:04
Expedição de Certidão.
-
16/12/2019 09:04
Juntada de Certidão
-
13/12/2019 20:53
Decorrido prazo de B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA. em 12/12/2019 23:59:59.
-
23/10/2019 03:08
Publicado Decisão em 23/10/2019.
-
22/10/2019 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/10/2019 17:11
Recebidos os autos
-
18/10/2019 17:11
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/10/2019 23:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
17/10/2019 18:54
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2019 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2019 15:46
Recebidos os autos
-
07/10/2019 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2019 18:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
03/10/2019 18:23
Recebidos os autos
-
02/10/2019 17:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
02/10/2019 16:44
Recebidos os autos
-
19/09/2019 11:34
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2019 18:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
18/09/2019 16:44
Juntada de Petição de especificação de provas
-
18/09/2019 12:42
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2019 05:27
Publicado Certidão em 11/09/2019.
-
10/09/2019 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/09/2019 00:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2019 00:48
Expedição de Certidão.
-
08/09/2019 00:48
Juntada de Certidão
-
06/09/2019 16:57
Juntada de Petição de réplica
-
19/08/2019 04:47
Publicado Certidão em 19/08/2019.
-
17/08/2019 05:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2019 23:59:59.
-
16/08/2019 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/08/2019 09:46
Expedição de Certidão.
-
15/08/2019 09:46
Juntada de Certidão
-
13/08/2019 00:49
Juntada de Petição de contestação
-
28/06/2019 03:49
Publicado Decisão em 28/06/2019.
-
27/06/2019 12:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/06/2019 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2019 18:50
Recebidos os autos
-
24/06/2019 18:50
Decisão interlocutória - deferimento
-
24/06/2019 13:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
24/06/2019 12:20
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
24/06/2019 12:20
Juntada de Certidão
-
24/06/2019 12:07
Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
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24/06/2019 12:07
Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
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24/06/2019 11:43
Recebidos os autos
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24/06/2019 11:43
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2019 11:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
-
24/06/2019 11:36
Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)
-
24/06/2019 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2019
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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