TJDFT - 0706437-92.2020.8.07.0018

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA.

CNPJ: 07.900.208/0077-04

ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA.

CNPJ: 07.900.208/0001-06

Advogados

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB: 29745/DF

CPF *32.***.*03-49

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/2560-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 19:15

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2024 16:35

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 12:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 31/01/2024 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 04:35

    Decorrido prazo de ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA. em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 04:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 03:05

    Publicado Certidão em 29/01/2024.

  • 27/01/2024 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 25/01/2024 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2024 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 16:16

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2024 03:49

    Decorrido prazo de ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA. em 24/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 05:26

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 18/01/2024 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

  • 17/01/2024 22:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 15/01/2024 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 18:16

    Recebidos os autos

  • 12/01/2024 18:16

    Outras decisões

  • 11/01/2024 16:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

  • 11/01/2024 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 23/12/2023 22:02

    Juntada de Petição de petição

  • 21/12/2023 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2023 02:37

    Publicado Sentença em 18/12/2023.

  • 16/12/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 15/12/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 17:41

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 15/12/2023 12:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/12/2023 12:23

    Desentranhado o documento

  • 14/12/2023 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 18:09

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 18:09

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/12/2023 06:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 30/11/2023 03:38

    Decorrido prazo de ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA. em 29/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2023 02:33

    Publicado Certidão em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 21/11/2023 00:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 03:39

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 21:27

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 03:24

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.

  • 01/08/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 17:30

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 17:02

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 08:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 24/05/2023 15:12

    Recebidos os autos

  • 11/05/2023 13:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 11/05/2023 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 00:23

    Publicado Certidão em 08/05/2023.

  • 06/05/2023 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 04/05/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 00:44

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.

  • 13/12/2022 15:34

    Publicado Decisão em 06/12/2022.

  • 13/12/2022 15:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

  • 02/12/2022 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 09:21

    Recebidos os autos

  • 02/12/2022 09:21

    Decisão interlocutória - recebido

  • 26/11/2022 00:42

    Decorrido prazo de ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA. em 25/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 17:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 21/11/2022 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 00:09

    Publicado Despacho em 28/10/2022.

  • 28/10/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 26/10/2022 15:45

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 15:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 18/10/2022 15:51

    Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 18/10/2022 04:06

    Processo Desarquivado

  • 17/10/2022 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2022 16:09

    Arquivado Definitivamente

  • 25/05/2022 00:36

    Publicado Certidão em 25/05/2022.

  • 25/05/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 23/05/2022 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 16:46

    Expedição de Alvará.

  • 19/05/2022 17:37

    Recebidos os autos

  • 19/05/2022 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 14:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 09/05/2022 14:53

    Processo Desarquivado

  • 09/05/2022 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2022 22:43

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2022 22:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 00:33

    Publicado Certidão em 16/02/2022.

  • 15/02/2022 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 08:24

    Recebidos os autos

  • 15/02/2022 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

  • 14/02/2022 10:45

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 11/02/2022 18:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 11/02/2022 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 14:58

    Expedição de Alvará.

  • 07/02/2022 18:14

    Recebidos os autos

  • 07/02/2022 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 11:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 04/02/2022 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 00:32

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.

  • 12/01/2022 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 17:57

    Recebidos os autos

  • 12/01/2022 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2022 11:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 22/12/2021 16:56

    Recebidos os autos

  • 13/12/2021 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2021 18:46

    Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 10/03/2021 15:31

    Recebidos os autos

  • 10/03/2021 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 02:31

    Decorrido prazo de SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2021 23:59:59.

  • 09/03/2021 21:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 09/03/2021 21:59

    Juntada de Certidão de disponibilização

  • 09/03/2021 02:42

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

  • 09/03/2021 02:42

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

  • 01/03/2021 19:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/02/2021 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2021 02:37

    Decorrido prazo de ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA. em 10/02/2021 23:59:59.

  • 25/01/2021 13:47

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2021 02:55

    Publicado Certidão em 21/01/2021.

  • 21/01/2021 02:46

    Publicado Sentença em 21/01/2021.

  • 19/01/2021 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021

  • 16/01/2021 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2021 14:44

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2021 12:53

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/01/2021 20:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 18:34

    Recebidos os autos

  • 08/01/2021 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2021 14:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 30/12/2020 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 21/12/2020 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020

  • 18/12/2020 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 14:42

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 18/12/2020 12:37

    Recebidos os autos

  • 18/12/2020 12:37

    Denegada a Segurança a ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA. - CNPJ: 07.***.***/0077-04 (IMPETRANTE)

  • 30/11/2020 15:34

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

  • 23/11/2020 16:47

    Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

  • 23/11/2020 16:36

    Recebidos os autos

  • 23/11/2020 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2020 17:40

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 18/11/2020 14:36

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/11/2020 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2020 18:47

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2020 07:57

    Decorrido prazo de SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 20/10/2020 23:59:59.

  • 20/10/2020 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2020 19:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2020 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2020 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 17:48

    Recebidos os autos

  • 29/09/2020 17:48

    Decisão interlocutória - recebido

  • 29/09/2020 16:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 29/09/2020 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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