15/07/2024 14:19

Baixa Definitiva
15/07/2024 14:18

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:18

Transitado em Julgado em 12/07/2024
13/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO VICENTE BATISTA em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 02:27

Publicado Ementa em 21/06/2024.
21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.

MERO INCONFORMISMO. 1.

A inexistência dos vícios elencados no art. 1.022 do CPC/2015 no v. acórdão enseja a rejeição dos embargos de declaração. 2.

O inconformismo da parte com o resultado do julgamento deverá ser materializado por meio de recurso adequado, afastados os embargos declaratórios, cujo objetivo é tão somente o de depurar meras imperfeições no julgado. 3.

Embargos de declaração não providos.
19/06/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:17

Conhecido o recurso de ANTONIO VICENTE BATISTA - CPF: *84.***.*25-04 (EMBARGANTE) e não-provido
14/06/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2024 17:17

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2024 16:36

Recebidos os autos
28/05/2024 17:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
28/05/2024 17:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/05/2024 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 22/05/2024.
22/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:28

Conhecido o recurso de ANTONIO VICENTE BATISTA - CPF: *84.***.*25-04 (APELANTE) e não-provido
10/05/2024 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2024 14:38

Recebidos os autos
01/04/2024 18:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
01/04/2024 18:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/03/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/03/2024 15:33

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:51

Recebidos os autos
25/03/2024 14:51

Processo Reativado
10/11/2023 17:46

Baixa Definitiva
10/11/2023 17:46

Expedição de Certidão.
10/11/2023 17:46

Expedição de Certidão.
10/11/2023 17:45

Transitado em Julgado em 09/11/2023
10/11/2023 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/11/2023 23:59.
18/10/2023 02:18

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 19:08

Recebidos os autos
11/10/2023 19:08

Conhecido o recurso de ANTONIO VICENTE BATISTA - CPF: *84.***.*25-04 (APELANTE) e provido
02/10/2023 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
02/10/2023 15:42

Juntada de Certidão
02/10/2023 15:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 16
25/09/2020 02:16

Publicado Despacho em 25/09/2020.
25/09/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 13:00

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16
23/09/2020 12:51

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 12:37

Recebidos os autos
23/09/2020 12:37

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 07:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
23/09/2020 06:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
23/09/2020 06:47

Recebidos os autos
23/09/2020 06:47

Juntada de Certidão
23/09/2020 06:44

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
18/08/2020 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 14:01

Incluído em pauta para 16/09/2020 12:00:00 Sala Virtual.
17/08/2020 19:18

Recebidos os autos
12/08/2020 17:58

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
03/07/2020 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
03/07/2020 10:54

Recebidos os autos
03/07/2020 10:54

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
01/07/2020 15:30

Recebidos os autos
01/07/2020 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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