28/10/2024 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/10/2024 10:05

Expedição de Certidão.
27/10/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
09/09/2024 10:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2024 10:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:58

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 20:12

Juntada de Petição de apelação
14/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 07:41

Recebidos os autos
12/08/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 07:41

Julgado improcedente o pedido
22/07/2024 12:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/07/2024 22:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:08

Recebidos os autos
21/06/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/06/2024 14:19

Juntada de Petição de alegações finais
10/06/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:33

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0706510-59.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LUCIANA LOPES DE OLIVEIRA PASSOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA juntou aos autos alegações finais identificada pelo ID nº 198370305.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes contrárias para juntarem as alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 08:37:24.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
29/05/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:38

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:17

Juntada de Petição de alegações finais
21/05/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:22

Decorrido prazo de LUCIANA LOPES DE OLIVEIRA PASSOS em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:46

Publicado Ata em 10/05/2024.
09/05/2024 12:03

Juntada de Certidão
09/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:53

Recebidos os autos
07/05/2024 16:52

Juntada de ata
07/05/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/05/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 12:27

Juntada de Certidão
02/05/2024 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 02:42

Publicado Despacho em 02/05/2024.
30/04/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706510-59.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Serviços de Saúde (10434) Requerente: LUCIANA LOPES DE OLIVEIRA PASSOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca da audiência designada para o dia 07/05/20224, às 16h, em conformidade com a certidão de ID 190172486.

Após, aguarde-se a realização da solenidade.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 26 de Abril de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
29/04/2024 19:37

Expedição de Ofício.
29/04/2024 13:18

Expedição de Certidão.
26/04/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:57

Recebidos os autos
26/04/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/04/2024 18:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) em 11/04/2024.
12/04/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
02/04/2024 11:47

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:47

Decorrido prazo de LUCIANA LOPES DE OLIVEIRA PASSOS em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 11:32

Expedição de Ofício.
20/03/2024 02:33

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 31034349 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0706510-59.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LUCIANA LOPES DE OLIVEIRA PASSOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento à decisão de ID 183910785, fica designado o dia 07/05/2024, às 16:00h, para audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada via Plataforma Microsoft Teams.

Segue o link para o acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGE0YTRhYzItMWQwNy00ZTQxLWJmYzAtZWM1MGFhZmFiYjky%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%225daf94c6-d1af-444b-bb58-88878a7ddca6%22%7d Eventuais dúvidas sobre a audiência podem ser sanadas por meio do telefone n.: 3103-4353 (What´sApp Business - mensagens).

Certifico que não foi informado nos autos os dados de e-mail e telefone celular das partes, patronos e testemunhas.

Assim, devem as partes manifestar ciência expressa nos autos acerca da data e hora designadas para a realização da audiência, assim como do link de acesso.

Cumpra-se a decisão de ID 183910785, oficiando-se à Secretaria de Estado da Saúde para intimação da testemunha servidora pública arrolada no ID 168946706 (Elder Vinícius Silva Malta) acerca do dia e hora para a realização da audiência, com o envio do link acima.

Deve ser informado se a testemunha possui os meios necessários à participação da audiência por meio da Plataforma Microsoft Teams, informando ainda os dados de e-mail e número de telefone celular com acesso ao aplicativo What´sApp a fim de facilitar o envio do link para a sala virtual de audiências.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024.

JULIANA DE JESUS MACHADO HOSANNAH Assessor
15/03/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/03/2024 16:56

Juntada de Certidão
15/03/2024 16:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 16:00, 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/01/2024 02:26

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706510-59.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Serviços de Saúde (10434) Requerente: LUCIANA LOPES DE OLIVEIRA PASSOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO O segundo réu manifestou interesse na manutenção da prova oral deferida por meio da decisão de ID 171149047.

Assim, designe-se audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as partes e a testemunha arrolada.

Oficie-se à Secretaria de Estado de Saúde para intimação da testemunha que é servidor público e para que informe se a testemunha arrolada possui os meios necessários à participação em audiência de instrução e julgamento a ser realizada por vídeo conferência por meio da plataforma Teams.

Solicite-se, ainda, e-mail e número de telefone celular com acesso ao aplicativo de mensagens WhatsApp, destacando que na ausência desses dados o link para participação em audiência será encaminhado ao órgão empregador que deverá repassa-lo a testemunha.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
17/01/2024 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
17/01/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 18:16

Recebidos os autos
17/01/2024 18:16

Outras decisões
12/01/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/01/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 02:30

Publicado Despacho em 14/12/2023.
13/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 14:49

Recebidos os autos
11/12/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/11/2023 10:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) em 28/11/2023.
29/11/2023 08:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:42

Decorrido prazo de LUCIANA LOPES DE OLIVEIRA PASSOS em 16/11/2023 23:59.
03/11/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 15:53

Recebidos os autos
03/11/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/10/2023 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/10/2023 02:22

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
18/10/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:53

Recebidos os autos
18/10/2023 14:53

Embargos de Declaração Acolhidos
10/10/2023 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/10/2023 11:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:50

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 11:32

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2023 00:28

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 10:17

Recebidos os autos
06/09/2023 10:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2023 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/08/2023 21:55

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:33

Publicado Certidão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 08:02

Expedição de Certidão.
09/08/2023 15:41

Juntada de Petição de réplica
09/08/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
25/07/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 14:23

Expedição de Certidão.
18/07/2023 09:27

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 13:43

Expedição de Certidão.
27/06/2023 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 13:01

Expedição de Mandado.
09/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 17:17

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:20

Recebidos os autos
06/06/2023 15:20

Outras decisões
05/06/2023 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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