08/11/2024 13:46

Baixa Definitiva
08/11/2024 13:46

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/11/2024 14:53

Transitado em Julgado em 10/10/2024
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
06/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 20:13

Recebidos os autos
03/09/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 20:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
28/08/2024 18:09

Desentranhado o documento
28/08/2024 09:40

Recebidos os autos
28/08/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
22/08/2024 16:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 22/08/2024.
22/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 12:25

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido em parte
16/08/2024 20:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 13:58

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:39

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2024 05:04

Recebidos os autos
27/06/2024 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
27/06/2024 13:16

Juntada de Ofício
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
01/05/2024 02:16

Decorrido prazo de PIERALISI DO BRASIL LTDA em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/04/2024.
08/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGAHS Gabinete do Des.

Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0706453-75.2022.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: PIERALISI DO BRASIL LTDA D E S P A C H O Aguarde-se a publicação do acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 7066, em 29 de novembro de 2023, nos termos da decisão de ID 54524405.

Após a publicação, abra-se vista às partes e venham os autos conclusos.

Brasília/DF, 1 de abril de 2024.

AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator TD
04/04/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:25

Recebidos os autos
03/04/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 16:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
12/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
05/02/2024 02:15

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
26/01/2024 08:07

Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
15/01/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:05

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:01

Deliberado em Sessão - Retirado
16/12/2023 16:53

Recebidos os autos
15/12/2023 14:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
07/12/2023 14:52

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:51

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:04

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2023 13:27

Recebidos os autos
20/11/2023 18:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
20/11/2023 18:50

Recebidos os autos
24/10/2023 18:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
24/10/2023 17:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/10/2023 08:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2023 13:29

Juntada de Ofício
05/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 05/10/2023.
04/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:11

Conhecido o recurso de PIERALISI DO BRASIL LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-18 (APELANTE) e provido
22/09/2023 21:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2023 00:08

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:16

Expedição de Certidão.
08/09/2023 23:03

Deliberado em Sessão - Adiado
04/08/2023 13:24

Expedição de Certidão.
03/08/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:14

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2023 00:07

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:04

Expedição de Certidão.
25/07/2023 12:54

Deliberado em Sessão - Retirado
30/06/2023 13:32

Expedição de Certidão.
29/06/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2023 16:17

Deliberado em Sessão - Adiado
28/06/2023 00:05

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 19:52

Juntada de Certidão
19/05/2023 13:37

Expedição de Certidão.
18/05/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/05/2023 16:16

Recebidos os autos
01/09/2022 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
31/08/2022 16:10

Recebidos os autos
31/08/2022 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
28/08/2022 15:41

Recebidos os autos
28/08/2022 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/08/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2022

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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