16/12/2024 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/12/2024 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 11:58

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:36

Juntada de Petição de apelação
06/11/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 30/10/2024.
29/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
24/10/2024 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
24/10/2024 18:43

Recebidos os autos
24/10/2024 18:43

Embargos de Declaração Acolhidos
11/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 12:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
08/10/2024 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
08/10/2024 18:26

Recebidos os autos
08/10/2024 18:26

Deferido o pedido de DOMINGOS VIEIRA MOREIRA - CPF: *98.***.*11-20 (RECONVINDO).
28/09/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/09/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de CARLOS BRITO DE MORAIS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de CARLOS BRITO DE MORAIS em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Fica o Autor intimado para apresentar as contrarrazões aos Embargos do Réu.

Prazo de 5 dias sob pena de preclusão.
10/09/2024 12:11

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:11

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706501-27.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei Embargos de Declaração do primeiro autor.

Manifestem-se as partes.

Documento assinado e datado eletronicamente.
22/08/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:59

Expedição de Certidão.
20/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 20/08/2024.
19/08/2024 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
15/08/2024 14:06

Recebidos os autos
15/08/2024 14:06

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2024 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
29/07/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 17:03

Recebidos os autos
20/02/2024 14:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/02/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706501-27.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOMINGOS VIEIRA MOREIRA RECONVINTE: CARLOS BRITO DE MORAIS REU: CARLOS BRITO DE MORAIS RECONVINDO: DOMINGOS VIEIRA MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Admito a competência e ratifico as Decisões anteriores.

Conforme ID 183130356, o processo está maduro para julgamento, não sendo necessárias novas provas ou diligências.

Assim, anote-se conclusão para sentença.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 9 de fevereiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
15/02/2024 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/02/2024 19:03

Recebidos os autos
09/02/2024 19:03

Deferido o pedido de CARLOS BRITO DE MORAIS - CPF: *14.***.*81-02 (RECONVINTE).
31/01/2024 02:36

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:29

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0706501-27.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) AUTOR: DOMINGOS VIEIRA MOREIRA RECONVINTE: CARLOS BRITO DE MORAIS REU: CARLOS BRITO DE MORAIS RECONVINDO: DOMINGOS VIEIRA MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em petição ID. 181620793, a parte ré reiterou o pedido de produção de prova oral, já apreciado na decisão ID. 179919701.

INDEFIRO o referido pedido pelos próprios fundamentos já apresentados na decisão ID. 179919701.

Ademais, verifico que o processo está maduro para julgamento, não sendo necessárias novas provas ou diligências.

Assim, anote-se conclusão para sentença. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
29/01/2024 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/01/2024 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/01/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 20:12

Recebidos os autos
23/01/2024 20:12

Declarada incompetência
22/01/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/01/2024 14:22

Recebidos os autos
19/01/2024 14:22

Outras decisões
18/12/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/12/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 22:27

Juntada de Petição de impugnação
04/12/2023 08:24

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 13:52

Recebidos os autos
29/11/2023 13:51

Indeferido o pedido de CARLOS BRITO DE MORAIS - CPF: *14.***.*81-02 (REU) e DOMINGOS VIEIRA MOREIRA - CPF: *98.***.*11-20 (AUTOR)
17/11/2023 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/11/2023 20:39

Juntada de Petição de especificação de provas
10/11/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:34

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 21:34

Expedição de Certidão.
26/10/2023 18:19

Juntada de Petição de réplica
04/10/2023 09:52

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 17:35

Recebidos os autos
29/09/2023 17:35

Outras decisões
01/09/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/08/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 16:54

Recebidos os autos
04/08/2023 16:54

Outras decisões
25/07/2023 12:48

Juntada de Certidão
24/07/2023 17:04

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 17:02

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/07/2023 20:16

Juntada de Certidão
10/07/2023 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 19:14

Expedição de Mandado.
19/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 15:32

Recebidos os autos
14/06/2023 15:32

Outras decisões
08/06/2023 05:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/06/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
31/05/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 23:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2023 23:40

Expedição de Mandado.
17/05/2023 17:13

Recebidos os autos
17/05/2023 17:13

Não Concedida a Medida Liminar
15/05/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/05/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:44

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 18:48

Recebidos os autos
08/05/2023 18:48

Determinada a emenda à inicial
28/04/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo