26/07/2024 09:32

Baixa Definitiva
26/07/2024 09:31

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:15

Decorrido prazo de LAIS NOGUEIRA DUARTE em 25/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:57

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BR-040 S.A. em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 04/07/2024.
05/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
05/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:15

Recebidos os autos
01/07/2024 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/07/2024 18:14

Recebidos os autos
01/07/2024 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/07/2024 18:14

Recurso Especial não admitido
01/07/2024 12:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/07/2024 12:31

Recebidos os autos
01/07/2024 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/06/2024 04:39

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:28

Juntada de Certidão
06/05/2024 09:28

Juntada de Certidão
06/05/2024 09:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/05/2024 10:08

Recebidos os autos
03/05/2024 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/05/2024 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 02/05/2024 23:59.
01/05/2024 20:24

Juntada de Petição de recurso especial
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BR-040 S.A. em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 10/04/2024.
10/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:06

Conhecido o recurso de LAIS NOGUEIRA DUARTE - CPF: *18.***.*74-97 (APELANTE) e não-provido
20/03/2024 19:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/02/2024 11:26

Recebidos os autos
07/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 07/02/2024.
06/02/2024 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
06/02/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
02/02/2024 16:49

Recebidos os autos
02/02/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
30/01/2024 07:42

Recebidos os autos
30/01/2024 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
29/01/2024 10:43

Recebidos os autos
29/01/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/01/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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