27/08/2024 17:24

Baixa Definitiva
27/08/2024 17:24

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:59

Transitado em Julgado em 26/08/2024
27/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
11/07/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 08:01

Publicado Ementa em 10/07/2024.
09/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 16:51

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
29/06/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:03

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:32

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:27

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2024 02:20

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:35

Expedição de Certidão.
22/05/2024 09:50

Deliberado em Sessão - Retirado
21/05/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 18:09

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:17

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:27

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 13:34

Recebidos os autos
24/04/2024 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
24/04/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de AMANDA GONCALVES DE MELO ALMEIDA em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 11/04/2024.
10/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:23

Recebidos os autos
08/04/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:28

Recebidos os autos
07/03/2024 13:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/03/2024 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
01/03/2024 12:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/03/2024 09:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
28/02/2024 15:13

Recebidos os autos
28/02/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/02/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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