TJDFT - 0706395-89.2019.8.07.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/10/2022 15:55
Baixa Definitiva
-
20/10/2022 15:11
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 15:11
Transitado em Julgado em 20/10/2022
-
20/10/2022 00:06
Decorrido prazo de LUIS MOACIR PEREIRA MAYER DE AQUINO em 19/10/2022 23:59:59.
-
20/10/2022 00:06
Decorrido prazo de PEDRO BERNARDO PEREIRA MAYER DE AQUINO em 19/10/2022 23:59:59.
-
20/10/2022 00:06
Decorrido prazo de CLARICE PEREIRA PINTO em 19/10/2022 23:59:59.
-
19/10/2022 00:07
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/10/2022 23:59:59.
-
11/10/2022 02:20
Publicado Decisão em 11/10/2022.
-
11/10/2022 02:20
Publicado Decisão em 11/10/2022.
-
10/10/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
-
10/10/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
-
10/10/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
-
07/10/2022 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 08:50
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
-
27/09/2022 15:02
Recebidos os autos
-
27/09/2022 15:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
-
27/09/2022 15:02
Juntada de Certidão
-
23/10/2021 02:30
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/10/2021 23:59:59.
-
22/10/2021 02:18
Decorrido prazo de CLARICE PEREIRA PINTO em 21/10/2021 23:59:59.
-
22/10/2021 02:18
Decorrido prazo de PEDRO BERNARDO PEREIRA MAYER DE AQUINO em 21/10/2021 23:59:59.
-
22/10/2021 00:07
Decorrido prazo de LUIS MOACIR PEREIRA MAYER DE AQUINO em 21/10/2021 23:59:59.
-
14/10/2021 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 12:01
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
14/10/2021 10:03
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
-
06/10/2021 18:16
Recebidos os autos
-
06/10/2021 18:16
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca para Presidente da Turma Recursal - (em grau de recurso)
-
06/10/2021 18:15
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 02:18
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/09/2021 23:59:59.
-
03/09/2021 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2021 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2021 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2021 15:53
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
-
31/08/2021 13:20
Recebidos os autos
-
31/08/2021 13:20
Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente da Turma Recursal - (em grau de recurso)
-
30/08/2021 16:32
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2021 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2021 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2021 19:15
Recebidos os autos
-
19/08/2021 19:15
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca para COREC - (em grau de recurso)
-
19/08/2021 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2021 14:39
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
-
17/08/2021 02:32
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/08/2021 23:59:59.
-
09/08/2021 18:18
Recebidos os autos
-
09/08/2021 18:18
Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente da Turma Recursal - (em grau de recurso)
-
09/08/2021 13:17
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2021 02:16
Publicado Decisão em 26/07/2021.
-
26/07/2021 02:16
Publicado Decisão em 26/07/2021.
-
24/07/2021 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
-
22/07/2021 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2021 11:23
Recebidos os autos
-
21/07/2021 11:23
Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção para COREC - (em grau de recurso)
-
21/07/2021 10:33
não conhecimento
-
20/07/2021 16:35
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
-
08/07/2021 15:27
Recebidos os autos
-
08/07/2021 15:27
Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente da Turma Recursal - (em grau de recurso)
-
08/07/2021 10:12
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/07/2021 02:20
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/07/2021 23:59:59.
-
18/06/2021 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 20:33
Juntada de Petição de agravo
-
16/06/2021 02:15
Publicado Certidão em 16/06/2021.
-
16/06/2021 02:15
Publicado Certidão em 16/06/2021.
-
16/06/2021 02:15
Publicado Certidão em 16/06/2021.
-
15/06/2021 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
-
15/06/2021 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
-
15/06/2021 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
-
14/06/2021 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2021 10:09
Recebidos os autos
-
14/06/2021 10:09
Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção para COREC - (em grau de recurso)
-
11/06/2021 20:01
Negativa de Seguimento
-
10/06/2021 18:19
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
-
04/02/2021 09:46
Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente da Turma Recursal - (em grau de recurso)
-
04/02/2021 09:46
Juntada de Certidão
-
04/02/2021 02:17
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/02/2021 23:59:59.
-
17/12/2020 02:20
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/12/2020 23:59:59.
-
10/12/2020 07:11
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2020 23:56
Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção para SERECO - (em grau de recurso)
-
07/12/2020 10:24
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
25/11/2020 02:16
Publicado Ementa em 25/11/2020.
-
25/11/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
-
23/11/2020 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2020 14:36
Recebidos os autos
-
13/11/2020 17:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/11/2020 19:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/10/2020 14:09
Incluído em pauta para 06/11/2020 00:00:00 Sala Virtual - 1TR.
-
07/10/2020 07:56
Recebidos os autos
-
29/08/2020 00:41
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/08/2020 23:59:59.
-
28/08/2020 09:37
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
-
25/08/2020 14:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
-
25/08/2020 14:36
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (EMBARGADO) em 22/08/2020.
-
22/08/2020 02:19
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/08/2020 23:59:59.
-
13/08/2020 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2020 14:09
Recebidos os autos
-
13/08/2020 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2020 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/08/2020 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/08/2020 18:47
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
-
07/08/2020 18:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
-
07/08/2020 15:39
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2020 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2020 13:36
Recebidos os autos
-
28/07/2020 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/07/2020 18:00
Deliberado em Sessão - julgado
-
24/07/2020 17:59
Deliberado em Sessão - julgado
-
26/06/2020 11:20
Decorrido prazo de LUIS MOACIR PEREIRA MAYER DE AQUINO em 25/06/2020 23:59:59.
-
26/06/2020 11:20
Decorrido prazo de PEDRO BERNARDO PEREIRA MAYER DE AQUINO em 25/06/2020 23:59:59.
-
26/06/2020 11:20
Decorrido prazo de CLARICE PEREIRA PINTO em 25/06/2020 23:59:59.
-
26/06/2020 11:19
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/06/2020 23:59:59.
-
23/06/2020 15:37
Incluído em pauta para 17/07/2020 00:00:00 Sala Virtual - 1TR.
-
22/06/2020 21:16
Recebidos os autos
-
17/06/2020 02:17
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/06/2020 23:59:59.
-
15/06/2020 19:14
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
-
15/06/2020 12:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
-
15/06/2020 09:27
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2020 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2020 02:18
Publicado Ementa em 05/06/2020.
-
05/06/2020 02:18
Publicado Ementa em 05/06/2020.
-
04/06/2020 20:43
Recebidos os autos
-
04/06/2020 20:43
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/06/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/06/2020 16:17
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
-
03/06/2020 15:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
-
03/06/2020 15:50
Classe Processual RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
03/06/2020 14:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/06/2020 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2020 13:34
Recebidos os autos
-
26/05/2020 16:09
Conhecido o recurso de PEDRO BERNARDO PEREIRA MAYER DE AQUINO - CPF: *74.***.*00-32 (RECORRENTE) e não-provido
-
25/05/2020 16:03
Deliberado em Sessão - julgado
-
25/05/2020 15:59
Deliberado em Sessão - julgado
-
28/04/2020 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2020 15:03
Incluído em pauta para 18/05/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1TR.
-
17/04/2020 16:31
Recebidos os autos
-
02/04/2020 15:06
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
-
06/03/2020 18:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
-
06/03/2020 18:52
Juntada de Certidão
-
04/03/2020 22:41
Recebidos os autos
-
04/03/2020 22:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2020
Ultima Atualização
07/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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