STJ - 0706394-31.2019.8.07.0006

07/02/2022 17:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/02/2022 17:54

Transitado em Julgado em 07/02/2022

01/12/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2021 Petição Nº 150814/2021 - AgInt

30/11/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0150814 - AgInt no AREsp 1785510 - Publicação prevista para 01/12/2021

29/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de MISAEL WILLIAM MATOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00150814/2021 - AgInt no AREsp 1785510/DF

16/11/2021 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2021-AJC-4T)

12/11/2021 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021

11/11/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2021 15:38

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00150814/2021 - AgInt no AREsp 1785510/DF

20/04/2021 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

20/04/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

15/04/2021 19:51

Determinada a distribuição do feito

04/04/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/03/2021 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/03/2021 e término em 29/03/2021 o prazo para RAFAEL PETRUS CARDOSO MATOS apresentar resposta à petição n. 150814/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 278.

30/03/2021 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/03/2021 e término em 29/03/2021 o prazo para RAFAEL PETRUS CARDOSO MATOS apresentar resposta à petição n. 150814/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 278.

30/03/2021 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/03/2021 e término em 29/03/2021 o prazo para REBECA RAFAELA CARDOSO MATOS apresentar resposta à petição n. 150814/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 278.

30/03/2021 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/03/2021 e término em 29/03/2021 o prazo para REBECA RAFAELA CARDOSO MATOS apresentar resposta à petição n. 150814/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 278.

30/03/2021 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/03/2021 e término em 29/03/2021 o prazo para RAFAEL PETRUS CARDOSO MATOS apresentar resposta à petição n. 150814/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 278.

30/03/2021 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/03/2021 e término em 29/03/2021 o prazo para REBECA RAFAELA CARDOSO MATOS apresentar resposta à petição n. 150814/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 278.

08/03/2021 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2021 Petição Nº 150814/2021 -

05/03/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/03/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 150814/2021. Publicação prevista para 08/03/2021)

04/03/2021 22:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 150814/2021

04/03/2021 22:25

Protocolizada Petição 150814/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2021

09/02/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2021

08/02/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2021

08/02/2021 11:50

Conheço do agravo de MISAEL WILLIAM MATOS para não conhecer do Recurso Especial

16/11/2020 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/11/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/10/2020 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS