07/03/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 15:40

Juntada de Certidão
28/02/2025 21:10

Recebidos os autos
28/02/2025 21:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
28/02/2025 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de JOSIANE SOUSA COUTINHO em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 22:06

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:20

Recebidos os autos
07/10/2024 19:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/09/2024 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.
05/08/2024 23:56

Juntada de Petição de apelação
15/07/2024 03:16

Publicado Sentença em 15/07/2024.
13/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

III.

Dispositivo Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, rejeito os embargos opostos.

Custas e honorários, estes em 10% sobre o valor da causa, pela embargante.

Suspensa a exigibilidade em face da gratuidade concedida.

Traslade-se cópia desta sentença para os autos associados.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Brasília, 11 de julho de 2024.

Pedro Matos de Arruda Juiz de Direito Substituto (sentença assinada eletronicamente)
11/07/2024 14:09

Recebidos os autos
11/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:09

Julgado improcedente o pedido
22/04/2024 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
19/03/2024 04:08

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:32

Decorrido prazo de JOSIANE SOUSA COUTINHO em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:40

Publicado Despacho em 04/03/2024.
01/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706577-48.2023.8.07.0010 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: JOSIANE SOUSA COUTINHO EMBARGADO: BANCO DAYCOVAL S/A DESPACHO As questões fáticas estão suficientemente esclarecidas pelos documentos juntados ao processo.

Portanto, considero o processo maduro para julgamento, na forma do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.

Eventuais preliminares de mérito serão apreciadas em sentença.

Após a preclusão, anote-se conclusão para sentença, observando-se a ordem cronológica (art. 12 do Código de Processo Civil).

Intimem-se.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
28/02/2024 18:39

Recebidos os autos
28/02/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
07/02/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 14:45

Recebidos os autos
22/01/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 04:03

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 13/11/2023 23:59.
08/11/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
08/11/2023 16:33

Juntada de Petição de especificação de provas
30/10/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:26

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:20

Juntada de Petição de réplica
04/10/2023 10:12

Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 13:55

Expedição de Certidão.
02/10/2023 12:16

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 00:43

Publicado Decisão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 12:28

Recebidos os autos
30/08/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:28

Recebida a emenda à inicial
15/08/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
14/08/2023 18:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 19:01

Recebidos os autos
18/07/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 19:01

Indeferido o pedido de JOSIANE SOUSA COUTINHO - CPF: *90.***.*74-53 (EMBARGANTE)
17/07/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
17/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 17/07/2023.
16/07/2023 22:31

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
16/07/2023 22:30

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
15/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 16:05

Recebidos os autos
13/07/2023 16:05

Declarada incompetência
07/07/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2023

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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