21/02/2024 11:57

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 11:57

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:56

Transitado em Julgado em 16/02/2024
21/02/2024 02:45

Publicado Sentença em 21/02/2024.
21/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706584-15.2020.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO RODRIGUES CALDAS EXECUTADO: S.P.E.

RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem honorários de sucumbência.

Custas nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 90 do CPC.

Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso.

Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 16 de fevereiro de 2024 18:52:32.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
19/02/2024 15:10

Recebidos os autos
19/02/2024 15:10

Homologada a Transação
16/02/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
30/08/2023 02:27

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 12:45

Recebidos os autos
28/08/2023 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
28/08/2023 06:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/08/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:59

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 14:54

Recebidos os autos
15/08/2023 14:54

Outras decisões
14/08/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/08/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:25

Publicado Certidão em 04/08/2023.
03/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 13:55

Juntada de Certidão
25/05/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 19:52

Recebidos os autos
16/05/2023 19:52

Outras decisões
02/05/2023 06:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/04/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 14:30

Juntada de Certidão
25/04/2023 01:12

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 17:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 22:00

Recebidos os autos
19/04/2023 22:00

Deferido o pedido de LUIZ EDUARDO RODRIGUES CALDAS - CPF: *06.***.*62-01 (AUTOR).
07/03/2023 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/03/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 06:57

Publicado Certidão em 28/02/2023.
27/02/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 16:52

Juntada de Certidão
31/01/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 03:49

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO RODRIGUES CALDAS em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:52

Publicado Certidão em 23/01/2023.
21/12/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
17/12/2022 00:41

Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 16/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:25

Publicado Decisão em 23/11/2022.
13/12/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
24/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 24/11/2022.
24/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
23/11/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 01:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/11/2022 11:57

Recebidos os autos
21/11/2022 11:57

Decisão interlocutória - recebido
19/11/2022 11:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/11/2022 04:05

Processo Desarquivado
18/11/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 12:35

Arquivado Definitivamente
08/11/2022 12:34

Expedição de Certidão.
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 20:32

Recebidos os autos
28/10/2022 20:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
28/10/2022 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/10/2022 18:30

Expedição de Certidão.
28/10/2022 15:52

Recebidos os autos
28/01/2021 12:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/01/2021 20:17

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para 2º Grau - (em grau de recurso)
27/01/2021 20:16

Expedição de Certidão.
27/01/2021 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2020 03:25

Publicado Certidão em 04/12/2020.
04/12/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 12:32

Expedição de Certidão.
02/12/2020 03:41

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO RODRIGUES CALDAS em 01/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 03:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESORT DO LAGO em 01/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 03:41

Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 01/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 10:59

Juntada de Petição de apelação
10/11/2020 03:21

Publicado Sentença em 10/11/2020.
10/11/2020 03:21

Publicado Sentença em 10/11/2020.
09/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
09/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
09/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
05/11/2020 17:39

Recebidos os autos
05/11/2020 17:39

Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2020 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/10/2020 02:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESORT DO LAGO em 01/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 02:34

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO RODRIGUES CALDAS em 01/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 02:34

Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 01/10/2020 23:59:59.
24/09/2020 02:33

Publicado Decisão em 24/09/2020.
24/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 15:30

Recebidos os autos
22/09/2020 15:30

Decisão interlocutória - recebido
04/09/2020 02:30

Publicado Decisão em 04/09/2020.
03/09/2020 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/09/2020 08:49

Juntada de Certidão
03/09/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 18:12

Recebidos os autos
01/09/2020 18:12

Decisão interlocutória - recebido
29/08/2020 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/08/2020 02:51

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO RODRIGUES CALDAS em 19/08/2020 23:59:59.
14/08/2020 08:06

Expedição de Certidão.
14/08/2020 08:06

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/08/2020 17:12

Expedição de Certidão.
10/08/2020 17:12

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/07/2020 03:46

Publicado Certidão em 28/07/2020.
27/07/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 14:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/07/2020 16:08

Expedição de Certidão.
22/07/2020 14:25

Juntada de Petição de contestação
22/07/2020 14:06

Juntada de Petição de contestação
07/07/2020 22:29

Juntada de Certidão
24/06/2020 08:18

Juntada de Certidão
24/06/2020 02:32

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO RODRIGUES CALDAS em 23/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 02:41

Publicado Decisão em 23/06/2020.
22/06/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2020 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2020 21:01

Recebidos os autos
18/06/2020 19:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/06/2020 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/06/2020 17:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/06/2020 02:27

Publicado Decisão em 01/06/2020.
29/05/2020 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 20:46

Recebidos os autos
27/05/2020 19:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/05/2020 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2020

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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