TJDFT - 0706629-60.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2024 18:01
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2024 18:00
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 19:35
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 19:35
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/05/2024 03:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 02:31
Publicado Sentença em 08/05/2024.
-
07/05/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
03/05/2024 10:16
Transitado em Julgado em 02/05/2024
-
03/05/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 19:59
Recebidos os autos
-
02/05/2024 19:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/04/2024 15:59
Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
-
29/04/2024 18:22
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 17:46
Recebidos os autos
-
19/04/2024 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 13:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
02/04/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
02/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0706629-60.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VANESSA DE CASTRO FERNANDES DE MOURA DECISÃO Intime-se a parte executada para que, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, efetue o pagamento do débito, conforme planilha sob id. 189361748.
Decorrido o prazo sem o devido pagamento, volvam os autos conclusos.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
26/03/2024 17:51
Recebidos os autos
-
26/03/2024 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 17:51
Outras decisões
-
11/03/2024 18:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
08/03/2024 18:00
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 02:24
Publicado Decisão em 28/02/2024.
-
27/02/2024 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0706629-60.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VANESSA DE CASTRO FERNANDES DE MOURA DECISÃO Indefiro o pedido sob o id. 184910565, uma vez que o valor a ser pago é devido a título de honorários sucumbenciais, os quais, obviamente deve ser destinado não ao Distrito Federal, mas à Procuradoria Geral do Distrito Federal.
Neste sentido, tendo em vista que a quantia exequenda foi atualizada em outubro de 2023, intime-se o Distrito Federal para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como requeira o que entender de direito.
Intime-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
22/02/2024 22:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 22:31
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 15:46
Recebidos os autos
-
22/02/2024 15:46
Indeferido o pedido de VANESSA DE CASTRO FERNANDES DE MOURA - CPF: *91.***.*07-04 (EXECUTADO)
-
09/02/2024 17:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
08/02/2024 11:59
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 18:22
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 10:03
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 05:35
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
18/01/2024 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
15/01/2024 18:20
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 18:19
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 14:28
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 19:24
Recebidos os autos
-
18/12/2023 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 19:24
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 15:39
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 17:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
06/12/2023 08:57
Decorrido prazo de VANESSA DE CASTRO FERNANDES DE MOURA em 05/12/2023 23:59.
-
13/11/2023 14:43
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
13/11/2023 14:43
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
13/11/2023 02:23
Publicado Decisão em 13/11/2023.
-
10/11/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
08/11/2023 13:29
Recebidos os autos
-
08/11/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 13:29
Outras decisões
-
20/10/2023 18:36
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
18/10/2023 03:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 18:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
17/10/2023 17:25
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 11:54
Decorrido prazo de VANESSA DE CASTRO FERNANDES DE MOURA em 09/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 02:27
Publicado Certidão em 02/10/2023.
-
29/09/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
27/09/2023 17:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
27/09/2023 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 17:26
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 08:58
Recebidos os autos
-
20/06/2023 15:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
20/06/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 12:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/05/2023 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 17:56
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 01:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
-
22/05/2023 10:06
Juntada de Petição de recurso inominado
-
08/05/2023 00:50
Publicado Sentença em 08/05/2023.
-
06/05/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
04/05/2023 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 15:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
04/05/2023 14:51
Recebidos os autos
-
04/05/2023 14:51
Julgado improcedente o pedido
-
28/04/2023 17:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
-
26/04/2023 13:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
26/04/2023 13:02
Recebidos os autos
-
25/04/2023 19:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
25/04/2023 17:43
Recebidos os autos
-
25/04/2023 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2023 19:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
05/04/2023 10:20
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 17:31
Recebidos os autos
-
03/04/2023 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 17:31
Outras decisões
-
14/03/2023 16:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
14/03/2023 01:19
Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 19:28
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 06:56
Publicado Certidão em 28/02/2023.
-
27/02/2023 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
-
23/02/2023 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 17:33
Expedição de Certidão.
-
21/02/2023 13:36
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2023 14:47
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2023 14:43
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2023 03:09
Decorrido prazo de VANESSA DE CASTRO FERNANDES DE MOURA em 16/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 02:29
Publicado Certidão em 09/02/2023.
-
08/02/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
-
06/02/2023 21:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 21:08
Juntada de Certidão
-
04/02/2023 01:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2023 23:59.
-
20/11/2022 00:52
Publicado Decisão em 18/11/2022.
-
20/11/2022 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
14/11/2022 13:43
Cancelada a movimentação processual
-
14/11/2022 13:43
Desentranhado o documento
-
14/11/2022 11:31
Recebidos os autos
-
14/11/2022 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 11:31
Recebida a emenda à inicial
-
08/11/2022 19:11
Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
08/11/2022 18:45
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
13/10/2022 00:30
Publicado Decisão em 13/10/2022.
-
12/10/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
-
10/10/2022 17:08
Cancelada a movimentação processual
-
10/10/2022 17:08
Desentranhado o documento
-
10/10/2022 17:03
Desentranhado o documento
-
10/10/2022 16:03
Recebidos os autos
-
10/10/2022 16:03
Determinada a emenda à inicial
-
28/09/2022 18:12
Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
06/09/2022 00:30
Publicado Decisão em 06/09/2022.
-
05/09/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
-
01/09/2022 16:36
Recebidos os autos
-
01/09/2022 16:36
Mantida a distribuição dos autos
-
01/09/2022 16:36
Determinada a emenda à inicial
-
31/08/2022 12:42
Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
31/08/2022 12:41
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 00:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/08/2022 00:25
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
24/08/2022 23:38
Recebidos os autos
-
24/08/2022 23:38
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2022 15:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
26/07/2022 00:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.
-
09/07/2022 00:18
Decorrido prazo de VANESSA DE CASTRO FERNANDES DE MOURA em 08/07/2022 23:59:59.
-
01/07/2022 00:11
Publicado Despacho em 01/07/2022.
-
30/06/2022 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
-
29/06/2022 02:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2022 00:01
Recebidos os autos
-
22/05/2022 00:01
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2022 18:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
04/02/2022 18:05
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2022 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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