16/06/2025 22:35

Arquivado Definitivamente
26/04/2025 02:55

Decorrido prazo de ZP CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de ZP CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 24/04/2025 23:59.
04/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:31

Recebidos os autos
01/04/2025 18:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
01/04/2025 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:32

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:13

Recebidos os autos
07/10/2024 05:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/10/2024 21:49

Recebidos os autos
04/10/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
04/10/2024 20:55

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2024 11:19

Recebidos os autos
03/09/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/07/2024 18:20

Juntada de Petição de apelação
02/07/2024 03:17

Publicado Sentença em 02/07/2024.
01/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 11:18

Recebidos os autos
27/06/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:18

Julgado procedente o pedido
21/06/2024 21:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/06/2024 21:06

Expedição de Certidão.
26/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 20:44

Recebidos os autos
23/04/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 20:44

Embargos de declaração não acolhidos
22/04/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/04/2024 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2024 03:20

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0706634-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

EMBARGADO: ZP CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA CERTIDÃO De ordem, nos termos do que dispõe o art. 1023, § 2º do CPC, fica intimada a parte embargada, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração..

BRASÍLIA-DF, 26 de março de 2024 09:30:50.

ELMA LIVIA ROCHA TORRES CARDOSO Servidor Geral
26/03/2024 09:31

Juntada de Certidão
25/03/2024 23:45

Recebidos os autos
25/03/2024 23:45

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 23:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0706634-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

EMBARGADO: ZP CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA DECISÃO As partes foram intimadas a dizer se desejam a produção de outras provas, tendo a embargante pleiteado o julgamento antecipado do mérito (id. 184961837) e a embargada solicitado a produção de depoimento pessoal e prova testemunhal (id. 184729650).

A embargada indica testemunhas para "reiterar o fato das datas-bases da categoria, as quais motivam as repactuações no contrato, foram devidamente pagas pela embargada, ora requerente, na forma determinada pela Convenção Coletiva de Trabalho — CCT da categoria, não prejudicando nenhum trabalhador sequer com a inadimplência das embargantes, ora requeridas".

Ocorre que a questão controversa é singela e envolve saber se houve ou não pagamento nos termos do contrato, o que deve ser provado mediante documentos, salvo demonstração de necessidade de outro meio probatório.

Ademais, caso alguma repactuação fosse realizada para fins de reajuste e adequação de valores, tal também seria concretizado documentalmente, nos termos da cláusula 6, item. 6.10, do contrato de id. 154948532 - Pág. 21, que diz competir "à CONTRATADA justificar e comprovar a variação dos custos, apresentando memória de cálculo, planilhas apropriadas e a nova Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria".

Assim, indefiro o pedido de prova oral, seja depoimento pessoal, seja oitiva de testemunhas.

Não visualizo, lado outro, questão processual pendente de análise neste momento.

Preclusa a oportunidade para esclarecimentos, anote-se conclusão para sentença.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
15/03/2024 18:48

Recebidos os autos
15/03/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:48

Indeferido o pedido de ZP CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-33 (EMBARGADO)
30/01/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/01/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 20:50

Recebidos os autos
13/12/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 20:50

Outras decisões
30/11/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/11/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:33

Publicado Despacho em 20/10/2023.
19/10/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 16:39

Recebidos os autos
17/10/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
13/10/2023 19:28

Juntada de Petição de impugnação
27/09/2023 16:10

Juntada de Certidão
21/09/2023 07:40

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
15/09/2023 08:26

Recebidos os autos
15/09/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 08:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/07/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
14/07/2023 16:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/07/2023 11:31

Juntada de Certidão
23/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 20:03

Recebidos os autos
20/06/2023 20:03

Determinada a emenda à inicial
11/04/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
10/04/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 16:27

Recebidos os autos
28/03/2023 16:27

Determinada a emenda à inicial
23/02/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
13/02/2023 20:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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