30/01/2025 16:49

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 03:15

Decorrido prazo de EVERTON MENDONCA PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:15

Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - SCP em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:27

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
15/01/2025 14:12

Expedição de Certidão.
14/01/2025 08:28

Recebidos os autos
14/01/2025 08:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
19/12/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/12/2024 15:08

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:42

Expedição de Ofício.
19/12/2024 14:42

Expedição de Ofício.
16/12/2024 15:05

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:34

Decorrido prazo de EVERTON MENDONCA PEREIRA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:34

Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - SCP em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:34

Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 13/12/2024 23:59.
27/11/2024 16:44

Transitado em Julgado em 17/11/2024
21/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 21/11/2024.
19/11/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 10:16

Recebidos os autos
17/11/2024 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de EVERTON MENDONCA PEREIRA em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
05/11/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
13/10/2024 02:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/10/2024 02:11

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
13/10/2024 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2024 11:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/10/2024 10:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2024 08:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/10/2024 07:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/10/2024 08:29

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/10/2024 03:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/09/2024 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 07:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/09/2024 01:41

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
28/08/2024 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 17:14

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/06/2024 03:12

Publicado Certidão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:12

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 14:44

Juntada de Certidão
03/05/2024 01:47

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/04/2024 21:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 21:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706666-85.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROMULO ROCHA MACEDO, ROBERT KARSON MARQUES DE SOUSA EXECUTADO: SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A relação jurídica subjacente que originou esta demanda é de consumo, incidindo na espécie as normas protetivas do Código de Defesa do Consumidor.

Deveras, as diversas tentativas mal sucedidas de se alcançar patrimônio da executada apto à satisfação do crédito da parte exequente encontram-se demonstradas nos autos (id), configurando suficientemente o requisito previsto no § 5º do art. 28 do CDC.

De consequência, admito a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada e suspendo o curso do processo (art.134, §§1º e 3º, CPC).

Comunique-se ao distribuidor para as anotações devidas.

Incluam-se os sócios especificados na peça de id 185820198 no pólo passivo da demanda.

Após, expeça-se mandado de citação para manifestação e requerimento das provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias (art.135, CPC/2015).

Intimem-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
27/03/2024 10:56

Recebidos os autos
27/03/2024 10:56

Deferido o pedido de ROMULO ROCHA MACEDO - CPF: *94.***.*23-49 (EXEQUENTE).
12/03/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/03/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 03:02

Publicado Despacho em 26/02/2024.
23/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706666-85.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROMULO ROCHA MACEDO, ROBERT KARSON MARQUES DE SOUSA EXECUTADO: SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DESPACHO Para os fins pretendidos no requerimento de id 185820198, fica a parte exequente intimada para juntar aos autos o contrato social e posteriores alterações da executada, bem como a certidão simplificada emitida pela Junta Comercial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
21/02/2024 17:56

Recebidos os autos
21/02/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/02/2024 04:03

Processo Desarquivado
05/02/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 14:53

Arquivado Provisoramente
01/12/2023 14:53

Expedição de Certidão.
24/11/2023 02:51

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 14:03

Recebidos os autos
22/11/2023 14:03

Determinado o arquivamento
22/11/2023 14:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/10/2023 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
29/10/2023 22:07

Processo Desarquivado
29/10/2023 22:06

Juntada de Certidão
04/10/2023 11:04

Arquivado Provisoramente
04/09/2023 00:12

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 14:19

Recebidos os autos
30/08/2023 14:19

Indeferido o pedido de ROMULO ROCHA MACEDO - CPF: *94.***.*23-49 (EXEQUENTE) e ROBERT KARSON MARQUES DE SOUSA - CPF: *34.***.*37-89 (EXEQUENTE)
30/08/2023 14:19

Determinado o arquivamento
16/08/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
15/08/2023 09:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/08/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:13

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 13:55

Juntada de Certidão
16/06/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 15:16

Recebidos os autos
16/06/2023 15:16

Deferido o pedido de ROMULO ROCHA MACEDO - CPF: *94.***.*23-49 (EXEQUENTE).
27/05/2023 04:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
27/05/2023 04:52

Juntada de Certidão
22/05/2023 14:03

Expedição de Ofício.
20/05/2023 16:01

Juntada de Certidão
19/04/2023 01:10

Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 18/04/2023 23:59.
17/04/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 02:31

Publicado Despacho em 11/04/2023.
11/04/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 09:44

Recebidos os autos
04/04/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 03:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
22/03/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 17:33

Expedição de Ofício.
20/10/2022 18:04

Recebidos os autos
20/10/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
03/10/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
30/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 04:57

Juntada de Certidão
08/08/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:35

Publicado Despacho em 08/08/2022.
04/08/2022 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 18:43

Recebidos os autos
28/07/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:17

Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 07/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
04/07/2022 19:24

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 13:59

Publicado Despacho em 30/06/2022.
30/06/2022 13:59

Publicado Despacho em 30/06/2022.
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 15:05

Recebidos os autos
27/06/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
07/06/2022 11:31

Transitado em Julgado em 29/04/2022
26/05/2022 19:29

Juntada de Petição de petição
30/04/2022 00:17

Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 29/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 12:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/04/2022 00:22

Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 22/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:55

Publicado Sentença em 28/03/2022.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
29/03/2022 13:26

Expedição de Ofício.
23/03/2022 16:06

Recebidos os autos
23/03/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 16:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/03/2022 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
17/03/2022 10:23

Recebidos os autos
17/03/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
17/03/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:50

Publicado Despacho em 21/02/2022.
21/02/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
18/02/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
18/02/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 19:28

Recebidos os autos
16/02/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 00:32

Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 02/02/2022 23:59:59.
28/01/2022 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
28/01/2022 11:03

Juntada de Certidão
27/01/2022 00:01

Expedição de Ofício.
26/01/2022 15:02

Publicado Decisão em 26/01/2022.
25/01/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
24/01/2022 15:16

Cancelada a movimentação processual
24/01/2022 15:16

Desentranhado o documento
21/01/2022 17:10

Recebidos os autos
21/01/2022 17:10

Decisão interlocutória - deferimento
18/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
18/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
13/01/2022 20:49

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 17:11

Recebidos os autos
13/01/2022 17:11

Decisão interlocutória - recebido
13/01/2022 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
04/12/2021 00:20

Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 03/12/2021 23:59:59.
11/11/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
11/11/2021 00:22

Publicado Certidão em 11/11/2021.
11/11/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 17:23

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 05:08

Juntada de Certidão
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 04/11/2021 23:59:59.
08/10/2021 02:27

Publicado Decisão em 08/10/2021.
08/10/2021 02:27

Publicado Decisão em 08/10/2021.
08/10/2021 02:27

Publicado Decisão em 08/10/2021.
07/10/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 14:57

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 11:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/09/2021 12:57

Recebidos os autos
15/09/2021 12:57

Decisão interlocutória - deferimento
04/09/2021 02:38

Publicado Certidão em 02/09/2021.
04/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
31/08/2021 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
31/08/2021 11:10

Juntada de Certidão
31/08/2021 10:21

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 19:57

Recebidos os autos
09/06/2021 11:14

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para 2º Grau - (em grau de recurso)
09/06/2021 11:13

Juntada de Certidão
10/05/2021 19:15

Expedição de Certidão.
06/05/2021 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2021 16:41

Publicado Certidão em 22/04/2021.
22/04/2021 16:41

Publicado Certidão em 22/04/2021.
21/04/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
19/04/2021 13:48

Juntada de Certidão
05/04/2021 15:18

Juntada de Petição de apelação
15/03/2021 16:10

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 02:25

Publicado Sentença em 12/03/2021.
12/03/2021 02:25

Publicado Sentença em 12/03/2021.
11/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
09/03/2021 18:22

Recebidos os autos
09/03/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 18:22

Julgado procedente o pedido
19/02/2021 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
19/02/2021 15:29

Juntada de Certidão
29/01/2021 02:31

Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 28/01/2021 23:59:59.
25/01/2021 12:22

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:50

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:50

Publicado Decisão em 21/01/2021.
12/01/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
08/01/2021 18:48

Recebidos os autos
08/01/2021 18:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/01/2021 03:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
03/11/2020 21:05

Juntada de Petição de réplica
08/10/2020 02:32

Publicado Certidão em 08/10/2020.
07/10/2020 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 05:59

Juntada de Certidão
30/09/2020 02:39

Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 29/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 14:22

Juntada de Petição de contestação
08/09/2020 13:54

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/07/2020 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2020 16:22

Juntada de Certidão
26/05/2020 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2020 02:22

Publicado Decisão em 25/05/2020.
22/05/2020 18:28

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 17:17

Recebidos os autos
20/05/2020 17:17

Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2020 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2020

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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