15/04/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 15:00

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:00

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 02:24

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706718-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JEFFERSON LEMES CARVALHO SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o processo, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia em favor do EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, para a conta bancária indicada no documento sob id. 188711077.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/03/2024 21:09

Transitado em Julgado em 19/03/2024
19/03/2024 17:16

Recebidos os autos
19/03/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/03/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706718-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JEFFERSON LEMES CARVALHO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, antes de reiterar a intimação do exequente para manifestação sobre o depósito realizado, intime-se o executado para juntar as guias de depósito correspondentes ao comprovantes de pagamento de ID 187424008, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
04/03/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 19:15

Expedição de Certidão.
01/03/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:08

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:58

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:03

Decorrido prazo de JEFFERSON LEMES CARVALHO em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 06:09

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 10:02

Expedição de Certidão.
16/01/2024 13:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/01/2024 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 20:58

Recebidos os autos
08/01/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 20:57

Outras decisões
19/12/2023 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
16/12/2023 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/12/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 03:41

Decorrido prazo de JEFFERSON LEMES CARVALHO em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 14:22

Recebidos os autos
06/12/2023 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/12/2023 07:53

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/12/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:10

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:55

Recebidos os autos
08/09/2023 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/09/2023 16:32

Juntada de Certidão
06/09/2023 20:18

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2023 06:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 06:44

Juntada de Certidão
11/08/2023 01:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
03/08/2023 09:35

Juntada de Petição de recurso inominado
20/07/2023 00:33

Publicado Sentença em 20/07/2023.
20/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
18/07/2023 06:57

Recebidos os autos
18/07/2023 06:57

Julgado improcedente o pedido
30/06/2023 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
28/06/2023 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 13:57

Recebidos os autos
14/06/2023 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/06/2023 14:02

Recebidos os autos
14/06/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/05/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 01:16

Decorrido prazo de JEFFERSON LEMES CARVALHO em 25/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:20

Publicado Certidão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 18:44

Expedição de Certidão.
15/05/2023 18:18

Juntada de Petição de réplica
26/04/2023 00:35

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 16:28

Expedição de Certidão.
23/04/2023 19:57

Juntada de Petição de contestação
02/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 15:05

Recebidos os autos
27/02/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 15:05

Outras decisões
09/02/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
09/02/2023 17:34

Juntada de Certidão
06/02/2023 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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