TJDFT - 0706760-68.2018.8.07.0018

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 03.635.901/0001-48

JOSE ALEXANDER DE MESQUITA VIEIRA

CPF *62.***.*50-87

Advogados

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB: 968/DF

CPF *08.***.*18-72

MARIZA DIAS MARUM JORGE

OAB: 44242/DF

CPF *37.***.*50-66

JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI

OAB: 21249/DF

CPF *85.***.*85-91

ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS

OAB: 21675/DF

CPF *10.***.*98-15

DANILO OLIVEIRA SILVA

OAB: 52610/DF

CPF *99.***.*37-79

ANA CAROLINA FERNANDES ALTOE TAVARES SEIXAS

OAB: 31660/DF

CPF *79.***.*63-32

LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE

OAB: 24775/DF

CPF *01.***.*68-66

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO DO DSITRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 20:38

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2025 20:36

    Transitado em Julgado em 10/04/2025

  • 10/04/2025 02:54

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.

  • 27/03/2025 03:01

    Decorrido prazo de JOSE ALEXANDER DE MESQUITA VIEIRA em 26/03/2025 23:59.

  • 19/03/2025 02:21

    Publicado Sentença em 19/03/2025.

  • 19/03/2025 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

  • 17/03/2025 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 16:02

    Recebidos os autos

  • 17/03/2025 16:02

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/03/2025 15:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 17/03/2025 15:28

    Processo Desarquivado

  • 17/03/2025 14:56

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 05/09/2023 13:44

    Arquivado Provisoramente

  • 05/09/2023 01:50

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 03:00

    Decorrido prazo de JOSE ALEXANDER DE MESQUITA VIEIRA em 30/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 02:43

    Publicado Decisão em 22/08/2023.

  • 21/08/2023 10:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 17/08/2023 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 15:43

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 15:43

    Outras decisões

  • 16/08/2023 19:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 16/08/2023 19:21

    Processo Desarquivado

  • 16/08/2023 13:49

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 25/06/2021 09:28

    Arquivado Provisoramente

  • 25/06/2021 04:03

    Processo Desarquivado

  • 25/06/2021 02:49

    Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/06/2021 23:59:59.

  • 24/06/2021 20:01

    Arquivado Provisoramente

  • 24/06/2021 20:00

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 13:35

    Expedição de Alvará.

  • 23/06/2021 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2021 02:33

    Publicado Decisão em 17/06/2021.

  • 19/06/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

  • 15/06/2021 13:40

    Recebidos os autos

  • 15/06/2021 13:40

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 14/06/2021 15:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 14/06/2021 14:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2021 16:07

    Processo Desarquivado

  • 14/04/2021 14:22

    Arquivado Provisoramente

  • 07/04/2021 18:00

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 06/04/2021 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 21:41

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2021 05:50

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2021 05:41

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 02:38

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2021 23:59:59.

  • 24/03/2021 19:41

    Recebidos os autos

  • 24/03/2021 18:18

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 24/03/2021 09:40

    Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 02/03/2021 02:51

    Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 01/03/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 02:51

    Decorrido prazo de JOSE ALEXANDER DE MESQUITA VIEIRA em 01/03/2021 23:59:59.

  • 11/02/2021 02:36

    Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/02/2021 23:59:59.

  • 07/02/2021 14:09

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 03/02/2021 02:26

    Publicado Decisão em 03/02/2021.

  • 03/02/2021 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

  • 28/01/2021 20:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 13:57

    Recebidos os autos

  • 28/01/2021 13:57

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 26/01/2021 21:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 26/01/2021 21:08

    Recebidos os autos

  • 26/01/2021 18:37

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 20/01/2021 17:53

    Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 20/01/2021 16:51

    Recebidos os autos

  • 20/01/2021 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2021 16:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 20/01/2021 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2020 02:43

    Publicado Intimação em 18/12/2020.

  • 18/12/2020 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

  • 18/12/2020 02:43

    Publicado Intimação em 18/12/2020.

  • 18/12/2020 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

  • 16/12/2020 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2020 09:33

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 19/11/2020 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 14:19

    Recebidos os autos

  • 19/11/2020 14:19

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 18/11/2020 17:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 18/11/2020 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2020 02:51

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2020 23:59:59.

  • 17/10/2020 02:30

    Decorrido prazo de JOSE ALEXANDER DE MESQUITA VIEIRA em 16/10/2020 23:59:59.

  • 24/09/2020 02:32

    Publicado Decisão em 24/09/2020.

  • 23/09/2020 10:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/09/2020 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2020 17:19

    Recebidos os autos

  • 21/09/2020 17:18

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 21/09/2020 15:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 21/09/2020 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2020 02:34

    Publicado Despacho em 16/09/2020.

  • 15/09/2020 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/09/2020 13:52

    Recebidos os autos

  • 11/09/2020 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2020 09:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 11/09/2020 09:15

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2020 02:55

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2020 23:59:59.

  • 15/07/2020 03:19

    Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 14/07/2020 23:59:59.

  • 07/07/2020 03:32

    Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DSITRITO FEDERAL em 06/07/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 16:29

    Recebidos os autos

  • 02/07/2020 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2020 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2020 10:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 02/07/2020 10:08

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2020 02:28

    Publicado Despacho em 02/07/2020.

  • 01/07/2020 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/06/2020 12:06

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2020 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2020 20:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2020 20:19

    Recebidos os autos

  • 29/06/2020 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2020 19:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 29/06/2020 19:27

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2020 20:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2020 15:32

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2020 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2020 16:06

    Recebidos os autos

  • 18/06/2020 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2020 15:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 17/06/2020 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2020 03:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.

  • 14/05/2020 11:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2020 23:59:59.

  • 18/03/2020 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2020 11:50

    Recebidos os autos

  • 18/03/2020 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2020 20:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 17/03/2020 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2020 02:51

    Decorrido prazo de JOSE ALEXANDER DE MESQUITA VIEIRA em 13/03/2020 23:59:59.

  • 06/03/2020 02:54

    Publicado Certidão em 06/03/2020.

  • 05/03/2020 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/03/2020 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2020 19:26

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2020 19:11

    Recebidos os autos

  • 03/03/2020 19:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2018 17:10

    Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 14/12/2018 14:12

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2018 13:10

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2018 07:45

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2018 23:59:59.

  • 22/11/2018 09:56

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2018 23:59:59.

  • 17/11/2018 03:40

    Decorrido prazo de JOSE ALEXANDER DE MESQUITA VIEIRA em 16/11/2018 23:59:59.

  • 31/10/2018 15:01

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2018 23:59:59.

  • 23/10/2018 03:59

    Publicado Certidão em 23/10/2018.

  • 22/10/2018 04:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/10/2018 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2018 18:06

    Recebidos os autos

  • 18/10/2018 18:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/10/2018 15:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/10/2018 07:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 16/10/2018 14:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/10/2018 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2018 17:13

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2018 15:06

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/10/2018 03:00

    Publicado Certidão em 09/10/2018.

  • 08/10/2018 05:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/10/2018 04:27

    Publicado Certidão em 05/10/2018.

  • 05/10/2018 04:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/10/2018 17:53

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2018 15:26

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/10/2018 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2018 19:16

    Recebidos os autos

  • 02/10/2018 19:16

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/10/2018 16:21

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 02/10/2018 15:58

    Recebidos os autos

  • 02/10/2018 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2018 13:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 02/10/2018 13:29

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2018 14:04

    Juntada de Petição de réplica

  • 10/09/2018 03:16

    Publicado Intimação em 10/09/2018.

  • 06/09/2018 08:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/07/2018 07:56

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2018 18:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/07/2018 03:54

    Publicado Certidão em 24/07/2018.

  • 23/07/2018 04:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/07/2018 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2018 20:49

    Recebidos os autos

  • 18/07/2018 20:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2018 14:46

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 18/07/2018 13:33

    Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

  • 18/07/2018 13:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2018

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Advogado: Kelven Fonseca Goncalves Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2018 18:13

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