20/09/2024 12:56

Baixa Definitiva
20/09/2024 12:56

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 16
06/09/2024 15:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2024 07:33

Expedição de Certidão.
06/09/2024 07:33

Transitado em Julgado em 04/09/2024
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de EDSON LUIZ DE SOUZA em 04/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 15/08/2024.
15/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

RECURSO DE CARÁTER INTEGRATIVO.

HIPÓTESES DE CABIMENTO (ART. 1.022, DO CPC).

ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO.

OMISSÃO.

CONTRADIÇÃO.

INEXISTÊNCIA.

INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO.

VÍCIOS INOCORRENTES.

EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1.

Os embargos declaratórios são um recurso de caráter integrativo, porque buscam sanar vícios como obscuridade, contradição, omissão ou erro material, que podem comprometer a clareza ou a inteligibilidade da decisão (artigo 1.022 do CPC). 2.

No caso em apreço, o inconformismo da Embargante é quanto à tese prevalente no acórdão, divergente daquela que pretendia sufragar.

Contudo, essa questão não é passível de revisão em sede dos aclaratórios. 3. É devida a majoração dos honorários advocatícios fixados na sentença, se improvida a apelação, ainda quando o recorrido não tenha apresentado contrarrazões. 4.

EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
13/08/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:12

Conhecido o recurso de EDSON LUIZ DE SOUZA - CPF: *55.***.*40-53 (EMBARGANTE) e não-provido
09/08/2024 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 16:48

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:42

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2024 21:17

Recebidos os autos
13/06/2024 22:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
13/06/2024 22:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/06/2024 18:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 06/06/2024.
05/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:37

Conhecido o recurso de EDSON LUIZ DE SOUZA - CPF: *55.***.*40-53 (APELANTE) e não-provido
24/05/2024 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 15:54

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:49

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2024 18:56

Recebidos os autos
02/02/2024 19:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
02/02/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:17

Publicado Despacho em 25/01/2024.
24/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
08/01/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:50

Recebidos os autos
18/12/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
08/11/2023 15:21

Expedição de Certidão.
11/03/2022 14:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
03/03/2021 02:16

Publicado Despacho em 03/03/2021.
03/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2021 23:39

Recebidos os autos
27/02/2021 23:39

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 18:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
18/02/2021 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
17/02/2021 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2020 23:21

Decorrido prazo de EDSON LUIZ DE SOUZA - CPF: *55.***.*40-53 (APELANTE) em 16/10/2020.
17/10/2020 02:34

Decorrido prazo de EDSON LUIZ DE SOUZA em 16/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/10/2020 23:59:59.
23/09/2020 02:16

Publicado Decisão em 23/09/2020.
23/09/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 18:47

Recebidos os autos
18/09/2020 18:47

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16
18/09/2020 15:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
17/09/2020 17:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
17/09/2020 16:17

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 16:02

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 02:18

Publicado Despacho em 11/09/2020.
11/09/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 12:44

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 18:23

Recebidos os autos
08/09/2020 18:23

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 15:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
02/09/2020 16:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
02/09/2020 16:25

Recebidos os autos
02/09/2020 16:25

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
01/09/2020 14:43

Recebidos os autos
01/09/2020 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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