TJDFT - 0706662-10.2023.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria Ivatonia Barbosa dos Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GDF

GLAUCIA BATISTA TAVARES

CPF *08.***.*47-19

Advogados

ADRIANA FEITOSA DA SILVA DE MENEZES

OAB: 56079/DF

CPF *12.***.*34-89

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DIRETOR DA PENITENCIARIA DO DISTRITO FEDERAL I (PFDF I)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 17:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/08/2025 16:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/08/2025 20:16

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2025 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.

  • 15/08/2025 02:15

    Publicado Certidão em 15/08/2025.

  • 15/08/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0706662-10.2023.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: GLAUCIA BATISTA TAVARES CERTIDÃO 26ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (21/08 a 28/08/2025) Certifico e dou fé, nos termos do art. 1.024, § 1º do Código de Processo Civil, que os Embargos de Declaração foram devolvidos para julgamento em mesa na 26ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV (período de 21/08 a 28/08/2025).

    PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível

  • 13/08/2025 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 12:58

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2025 12:55

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/08/2025 09:49

    Recebidos os autos

  • 12/08/2025 18:48

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

  • 12/08/2025 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2025 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 13:38

    Recebidos os autos

  • 17/07/2025 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2025 13:26

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

  • 16/07/2025 21:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/07/2025 02:15

    Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.

  • 12/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

  • 09/07/2025 18:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/07/2025 18:57

    Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 08/07/2025 23:42

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2025 19:50

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2025 02:15

    Publicado Ementa em 02/07/2025.

  • 02/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 28/06/2025 01:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 17:05

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE)

  • 27/06/2025 16:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/05/2025 15:21

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 09/05/2025 15:21

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/03/2025 17:47

    Recebidos os autos

  • 20/03/2025 12:39

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

  • 20/03/2025 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2025 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 19:31

    Recebidos os autos

  • 24/02/2025 19:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 18:38

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

  • 24/02/2025 18:13

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/02/2025 02:17

    Publicado Despacho em 21/02/2025.

  • 21/02/2025 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 19/02/2025 14:49

    Recebidos os autos

  • 19/02/2025 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 13:10

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

  • 18/02/2025 20:48

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 20:47

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 18/02/2025 19:48

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 10/12/2024 18:44

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2024 02:16

    Publicado Decisão em 29/11/2024.

  • 29/11/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

  • 27/11/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 22:56

    Recebidos os autos

  • 26/11/2024 22:56

    Não conhecido o recurso de Apelação de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE)

  • 16/10/2024 18:00

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

  • 16/10/2024 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2024 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 18:43

    Recebidos os autos

  • 01/10/2024 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 16:01

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

  • 26/09/2024 09:01

    Recebidos os autos

  • 26/09/2024 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

  • 25/09/2024 10:23

    Recebidos os autos

  • 25/09/2024 10:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 25/09/2024 10:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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