STJ - 0706559-95.2021.8.07.0010

05/09/2025 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025 15:46

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2025 15:01

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

22/04/2025 16:18

Retirada de pauta Petição Nº 177502/2025 - AgRg no AREsp 2769399

26/03/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

25/03/2025 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 253387/2025

25/03/2025 19:53

Protocolizada Petição 253387/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2025

10/03/2025 16:06

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 194413/2025

10/03/2025 16:01

Protocolizada Petição 194413/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/03/2025 Petição Nº 177502/2025 -

07/03/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 177502/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

05/03/2025 21:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 177502/2025

05/03/2025 20:28

Protocolizada Petição 177502/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/03/2025

25/02/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154043/2025

25/02/2025 15:59

Protocolizada Petição 154043/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

24/02/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

21/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 18:10

Conheço do agravo de EDSON SILVA SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

08/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

08/11/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/11/2024 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 996022/2024

08/11/2024 16:22

Protocolizada Petição 996022/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2024

28/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 08:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2024 08:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/10/2024 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

24/10/2024 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

15/10/2024 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2024 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS