STJ - 0706579-31.2017.8.07.0009

16/05/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/05/2023 13:03

Transitado em Julgado em 16/05/2023

24/04/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368275/2023

24/04/2023 20:07

Protocolizada Petição 368275/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2023

20/04/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2023

19/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2023

19/04/2023 15:00

Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e não-provido

18/11/2020 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

18/11/2020 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

16/11/2020 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2020 13:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/08/2020 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/08/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2020 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS