05/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:33

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/09/2024 15:33

Transitado em Julgado em 04/09/2024
05/09/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIZA BASTON DE TOLEDO em 04/09/2024 23:59.
14/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 14/08/2024.
14/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

NÃO OCORRÊNCIA.

INTERESSE DE REEXAME.

EMBARGOS DESPROVIDOS. 1.

De acordo com o disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2.

Devem ser rejeitados os embargos diante da ausência de constatação das hipóteses previstas no art. 1022 do Código de Processo Civil. 3.

No caso a controvérsia diz respeito à possibilidade de despejo, tendo sido o tema devidamente aprecisado. 4.

Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
07/08/2024 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:37

Expedição de Intimação de Pauta.
11/07/2024 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/07/2024 18:46

Recebidos os autos
28/06/2024 11:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JORGE BASTOS MORENO em 27/06/2024 23:59.
24/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 10:50

Recebidos os autos
20/06/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2024 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
19/06/2024 15:23

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:17

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/06/2024 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2024 13:17

Publicado Intimação em 12/06/2024.
13/06/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
04/06/2024 07:43

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:54

Conhecido o recurso de MARIZA BASTON DE TOLEDO - CPF: *86.***.*52-72 (APELANTE) e não-provido
27/05/2024 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2024 09:48

Recebidos os autos
15/04/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
15/04/2024 11:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/04/2024 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/04/2024 10:53

Recebidos os autos
15/04/2024 09:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
15/04/2024 09:41

Juntada de Certidão
13/04/2024 09:00

Recebidos os autos
13/04/2024 09:00

Determinação de redistribuição por prevenção
18/03/2024 15:58

Recebidos os autos
18/03/2024 15:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/03/2024 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
18/03/2024 13:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/03/2024 19:29

Recebidos os autos
14/03/2024 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/03/2024 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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