TJDFT - 0706714-45.2019.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

CNPJ: 10.203.387/0001-37

LENIR MARQUES LOURENCO

CPF *53.***.*56-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

CNPJ: 10.203.387/0001-37

LENIR MARQUES LOURENCO

CPF *53.***.*56-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2022 15:55

    Baixa Definitiva

  • 04/03/2022 15:53

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 11:56

    Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

  • 14/09/2021 11:56

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 14:32

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

  • 11/09/2021 02:24

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2021 23:59:59.

  • 27/08/2021 14:51

    Decorrido prazo de LENIR MARQUES LOURENCO em 26/08/2021 23:59:59.

  • 18/08/2021 02:15

    Publicado Decisão em 18/08/2021.

  • 18/08/2021 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

  • 16/08/2021 06:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 06:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 06:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 13:56

    Recebidos os autos

  • 12/08/2021 13:56

    Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

  • 12/08/2021 13:56

    Recebidos os autos

  • 12/08/2021 13:56

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

  • 12/08/2021 13:56

    Defiro

  • 10/08/2021 11:24

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 10/08/2021 11:24

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 09/08/2021 19:21

    Recebidos os autos

  • 09/08/2021 19:21

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 09/08/2021 19:20

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 19:20

    Desentranhamento

  • 09/08/2021 13:07

    Recebidos os autos

  • 09/08/2021 13:07

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para COREC - (em grau de recurso)

  • 09/08/2021 13:06

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2021 20:44

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2021 02:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2021 23:59:59.

  • 21/06/2021 02:15

    Publicado Ementa em 21/06/2021.

  • 19/06/2021 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

  • 17/06/2021 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 13:52

    Recebidos os autos

  • 16/06/2021 18:00

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

  • 16/06/2021 17:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/06/2021 14:40

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 18:32

    Juntada de Petição de memoriais

  • 21/05/2021 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2021 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 10:24

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 09:57

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 10/05/2021 19:01

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 18:56

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 10/05/2021 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 15:50

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/04/2021 02:23

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

  • 29/04/2021 17:21

    Recebidos os autos

  • 29/04/2021 16:24

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 16/04/2021 15:08

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 16/04/2021 15:08

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

  • 16/04/2021 09:45

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro - (em grau de recurso)

  • 16/04/2021 02:19

    Decorrido prazo de LENIR MARQUES LOURENCO em 15/04/2021 23:59:59.

  • 08/04/2021 02:15

    Publicado Despacho em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 05/04/2021 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 18:58

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO - (em grau de recurso)

  • 05/04/2021 18:58

    Recebidos os autos

  • 05/04/2021 18:58

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

  • 05/04/2021 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2021 13:50

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 05/04/2021 13:50

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 05/04/2021 13:44

    Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 31/03/2021 20:01

    Juntada de Certidão

  • 24/12/2020 16:28

    Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

  • 24/12/2020 16:25

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2020 16:08

    Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

  • 15/12/2020 16:08

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) em 14/12/2020.

  • 15/12/2020 14:00

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2020 23:59:59.

  • 20/11/2020 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 15:46

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO - (em grau de recurso)

  • 20/11/2020 15:46

    Recebidos os autos

  • 20/11/2020 15:46

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

  • 20/11/2020 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2020 11:18

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 20/11/2020 11:18

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 19/11/2020 22:02

    Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 19/11/2020 22:01

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2020 20:06

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/11/2020 02:16

    Publicado Certidão em 05/11/2020.

  • 05/11/2020 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

  • 03/11/2020 09:27

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

  • 03/11/2020 09:26

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2020 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2020 02:16

    Publicado Decisão em 14/09/2020.

  • 11/09/2020 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/09/2020 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2020 13:40

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2020 14:44

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO - (em grau de recurso)

  • 08/09/2020 14:44

    Recebidos os autos

  • 08/09/2020 14:44

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

  • 08/09/2020 14:44

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 04/09/2020 10:37

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 04/09/2020 10:37

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 04/09/2020 07:20

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 03/09/2020 19:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/08/2020 02:15

    Publicado Certidão em 19/08/2020.

  • 18/08/2020 12:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/08/2020 18:11

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2020 12:08

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO2 - (em grau de recurso)

  • 13/08/2020 02:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/08/2020 23:59:59.

  • 12/08/2020 17:53

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 14/07/2020 12:16

    Decorrido prazo de LENIR MARQUES LOURENCO em 13/07/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 02:21

    Publicado Ementa em 23/06/2020.

  • 22/06/2020 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/06/2020 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2020 17:15

    Recebidos os autos

  • 18/06/2020 14:18

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 18/06/2020 13:20

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 15/06/2020 16:05

    Recebidos os autos

  • 15/06/2020 15:22

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 10/06/2020 18:37

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 10/06/2020 18:37

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2020 18:13

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/06/2020 02:16

    Publicado Despacho em 03/06/2020.

  • 03/06/2020 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/06/2020 16:32

    Recebidos os autos

  • 01/06/2020 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2020 14:47

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 01/06/2020 13:27

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 01/06/2020 13:26

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2020 18:54

    Classe Processual APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 29/05/2020 18:14

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/05/2020 02:16

    Publicado Ementa em 18/05/2020.

  • 15/05/2020 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/05/2020 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2020 17:11

    Recebidos os autos

  • 13/05/2020 15:45

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte

  • 13/05/2020 15:27

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 01/04/2020 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2020 18:29

    Incluído em pauta para 06/05/2020 12:00:00 Sala Virtual.

  • 23/03/2020 15:52

    Recebidos os autos

  • 23/03/2020 14:52

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 11/03/2020 17:21

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 11/03/2020 17:21

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2020 17:17

    Recebidos os autos

  • 11/03/2020 17:17

    Processo Reativado

  • 11/03/2020 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2020 17:14

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para 1ª Instância - (em diligência)

  • 13/01/2020 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2020 17:04

    Recebidos os autos

  • 13/01/2020 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2020 16:08

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 07/01/2020 14:29

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 07/01/2020 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2019 08:32

    Recebidos os autos

  • 17/12/2019 08:32

    Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

  • 17/12/2019 08:32

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2019 08:05

    Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

  • 12/12/2019 10:52

    Recebidos os autos

  • 12/12/2019 10:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2019

Ultima Atualização
16/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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