TJDFT - 0706564-24.2020.8.07.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 14:41
Baixa Definitiva
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28/05/2024 14:40
Expedição de Certidão.
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27/05/2024 18:28
Transitado em Julgado em 24/05/2024
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25/05/2024 02:16
Decorrido prazo de YAGO WILTON PACHECO em 24/05/2024 23:59.
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25/05/2024 02:16
Decorrido prazo de JET PRINT EIRELI em 24/05/2024 23:59.
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13/05/2024 18:00
Juntada de Petição de petição
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03/05/2024 02:19
Publicado Ementa em 03/05/2024.
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03/05/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
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01/05/2024 00:00
Intimação
CIVIL E PROCESSO CIVIL.
APELAÇÃO CÍVEL.
COBRANÇA.
CONDOMÍNIO EDILÍCIO.
SERVIÇOS DE REFORMA.
REVESTIMENTO PISCINA, PISO E PAREDE.
AVERIGUAÇÃO DAS PROVAS DOS AUTOS.
PERICIAL E ORAL.
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.
INEXISTÊNCIA. 1.
Não há interesse recursal em relação ao pedido já reconhecido na sentença, importando em conhecimento parcial do recurso. 2.
Na prestação de serviços, a cobrança dos valores supostamente devidos deve vir acompanhada da prova de efetiva realização da obrigação pelo prestador. 3.
O laudo pericial que examina parcialmente os serviços prestados necessita de complementação pelas demais provas produzidas na instrução processual. 4.
Inaplicável a multa pela litigância de má-fé quando ausente prova cabal do dolo.
O regular exercício do direito de defesa, com a formulação dos pedidos que a parte entende devidos e a correlata justificativa, afasta a pretensão condenatória deduzida a esse título. 5.
Recurso parcialmente conhecido e, nessa extensão, parcialmente provido. -
26/04/2024 13:05
Conhecido em parte o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL DA QUADRA 103 LOTE 05- PRACA JURITI - AGUAS CLARAS - TAGUATINGA - DF - CNPJ: 03.***.***/0001-58 (APELANTE) e provido em parte
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25/04/2024 23:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/03/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 15:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/03/2024 15:21
Expedição de Certidão.
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13/03/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 16:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/03/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 16:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/03/2024 11:22
Recebidos os autos
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01/03/2024 02:24
Decorrido prazo de JET PRINT EIRELI em 29/02/2024 23:59.
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05/02/2024 02:16
Publicado Despacho em 05/02/2024.
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02/02/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
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01/02/2024 15:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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01/02/2024 14:36
Recebidos os autos
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01/02/2024 13:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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30/01/2024 10:07
Recebidos os autos
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30/01/2024 10:07
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2023 13:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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28/11/2023 02:19
Decorrido prazo de CONCEITO CONSTRUTORA LTDA em 27/11/2023 23:59.
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20/11/2023 02:34
Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2023.
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20/11/2023 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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14/11/2023 15:39
Recebidos os autos
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14/11/2023 15:39
Juntada de ato ordinatório
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12/10/2023 00:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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11/10/2023 22:46
Juntada de Petição de petição
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04/10/2023 02:29
Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.
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04/10/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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29/09/2023 14:52
Recebidos os autos
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29/09/2023 14:52
Juntada de ato ordinatório
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21/09/2023 16:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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21/09/2023 16:48
Recebidos os autos
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21/09/2023 16:48
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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18/09/2023 07:10
Recebidos os autos
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18/09/2023 07:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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18/09/2023 07:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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