26/03/2024 18:05

Baixa Definitiva
26/03/2024 18:04

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:04

Transitado em Julgado em 25/03/2024
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de DANUBIA MAGALHAES VIANA em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 04/03/2024.
01/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO.

REJEIÇÃO. 1.

Os embargos de declaração são cabíveis para integrar a decisão, que eventualmente padeça de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, mas não se prestam a instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica ou processual já apreciada pelo órgão julgador. 2.

Ausentes os vícios descritos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeitam-se os embargos declaratórios. 3.

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
20/02/2024 15:36

Conhecido o recurso de DANUBIA MAGALHAES VIANA - CPF: *18.***.*71-85 (EMBARGANTE) e não-provido
20/02/2024 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 15:01

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2024 20:11

Recebidos os autos
01/02/2024 07:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
26/01/2024 23:06

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 19:59

Recebidos os autos
14/12/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 19:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
12/12/2023 19:37

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/12/2023 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 05/12/2023.
04/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 14:36

Conhecido o recurso de DANUBIA MAGALHAES VIANA - CPF: *18.***.*71-85 (APELANTE) e não-provido
30/11/2023 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/10/2023 18:21

Recebidos os autos
03/10/2023 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
03/10/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:16

Publicado Despacho em 02/10/2023.
30/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 13:58

Recebidos os autos
28/09/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 14:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
22/09/2023 14:42

Recebidos os autos
22/09/2023 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
19/09/2023 19:05

Recebidos os autos
19/09/2023 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/09/2023 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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